2 DE SETEMBRO DE 2011

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O Sr. João Oliveira (PCP): — É mentira!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Aquilo a que estamos a assistir, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, mais não é

do que o implementar, ponto por ponto, de um plano rigoroso que, é certo, vai exigir sacrifícios difíceis por

parte de famílias, por parte de empresas. Nunca escondemos que os sacrifícios serão difíceis e irão ser

exigidos a toda a sociedade portuguesa.

A pergunta que lhe deixo, Sr. Deputado,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Até agora não disse nada!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — … conhecendo, como todos aqui, o teor do memorando da tróica, é se hoje V.

Ex.ª e o seu partido estão já arrependidos de, pura e simplesmente, não terem querido negociar, fosse o que

fosse, do que está plasmado no Memorando.

Aplausos do PSD.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Negociação?!

É jovem, perdoa-se!

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Reis, agradeço a sua pergunta,

retribuo os cumprimentos iniciais, mas não acompanho os factos que referiu, porque alguns deles não são

verdadeiros.

Lembro-me, como se lembrará o Sr. Deputado e a bancada do PSD, das promessas feitas por Pedro

Passos Coelho em campanha eleitoral.

A primeira delas era a de que não era necessário ir para além do programa da tróica no que tocava ao

aumento de impostos. Está, contudo, claro que já não estamos a falar do programa da tróica, pelo que esse

departamento pode ficar arrumado.

O que vemos hoje é o programa «tróica mais»: um imposto extraordinário sobre o 13.º mês; aumentos do

IVA superiores aos que estavam previstos; antecipação de medidas previstas no Memorando da tróica, como

o aumento do preço dos transportes, que lesam grandemente os portugueses. Este já não o programa da

tróica, Sr. Deputado, mas o programa «tróica mais».

Há uma promessa eleitoral que criticamos e que, devo dizer-lhe, esperava que a bancada do PSD nos

acompanhasse nessa crítica. Em campanha eleitoral, Pedro Passos Coelho repetiu até à exaustão promessas

de rigor. Dizia-nos Pedro Passos Coelho que teria rigor na distribuição de sacrifícios, rigor na condução das

políticas públicas. Ficou bem claro que não há rigor na distribuição de sacrifícios. Pedro Passos Coelho disse

que a taxa adicional de IRC e de IRS é apenas por dois anos, mas os aumentos dos transportes é para

sempre, o aumento do gás e da electricidade é para sempre, o aumento das taxas moderadoras é para

sempre. Onde está a igualdade? Não existe, Sr. Deputado.

Contudo, o rigor não se preza só pela igualdade, mas também pela transparência e pela condução das

políticas, independentemente de quem sejam os protagonistas, partidários ou não partidários da nossa causa.

Sr. Deputado, dia após dia, vamos descobrindo a nova dimensão do buraco financeiro da Madeira. Esta é

uma novela em que o PSD sai muito mal retratado. Pedro Passos Coelho escondeu dos portugueses o buraco

financeiro da Madeira. Tivemos de o conhecer por uma instituição europeia, para depois ser confirmado, no

exterior, por Pedro Passos Coelho.

O Ministro das Finanças disse hoje que a Madeira vivia uma crise insustentável. Mas o que diz o PSD

sobre isso? Zero. Não diz nada. Sabe que um quinto do que se vai pagar à Madeira significa o IRS e o IRC

que vai ser cobrado como imposto adicional aos portugueses. É esta a realidade concreta dos desperdícios no

Estado: na Madeira, temos um buraco financeiro equivalente a cinco vezes o imposto que vai ser cobrado,

equivalente a duas vezes e meia o corte no abono de família para as famílias.

É esta a realidade que procuram escamotear. Prometeram rigor, mas não estão a cumprir!