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I SÉRIE — NÚMERO 14

12

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Os Srs. Deputados estão, em regra, a ultrapassar em 50% o tempo disponível, pelo

que continuo a chamar a atenção para a auto-regulação do tempo. É muito melhor do que a heterorregulação

do tempo.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, veio aqui

falar de um suposto aumento de impostos e de medidas de substancial austeridade anunciadas ontem. No

entanto, esgotou essas mesmas medidas nos primeiros 20 segundos da sua intervenção, o que diz muito

sobre o conteúdo da mesma.

Falou de um aumento de IVA, que é uma mera réplica do que está no Memorando de Entendimento —

ainda sem concretização, é verdade —,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Três vezes mais!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … e falou de pensões.

Sobre pensões, penso que li o mesmo documento que o Sr. Deputado, onde se diz que as pensões mais

baixas vão aumentar ao nível da inflação.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, os dois argumentos que deu são muito fracos, o

que, aliás, se percebeu depois em toda a intervenção que fez.

Por outro lado, agarrando declarações desgarradas de responsáveis dos dois partidos que fazem agora

parte do Governo, tenta criar a teoria — que às vezes tem algum sucesso, é verdade —, de que, para este

Governo, o mundo terá mudado no dia das eleições.

Falando pelo CDS, tenho de lhe dizer uma coisa, Sr. Deputado: muitas vezes avisámos que, se não

evitássemos a situação de termos de recorrer a um pedido de ajuda externa — que, infelizmente, o governo do

Partido Socialista não conseguiu evitar —, íamos perder parte da nossa autonomia. Quantas vezes dissemos

aqui, na Assembleia, que estaríamos numa situação de protectorado e que isso nos tirava a capacidade de

podermos determinar as políticas para sair desta situação?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sr. Deputado, não foram as eleições que marcaram a diferença. Foi a situação limite a que chegámos e o

pedido de ajuda externa que tivemos de fazer. Nessa altura, apesar de, obviamente, nos custar a situação em

que estávamos, fomos dialogar com as instituições externas. Dissemos que havia coisas em que nos revíamos

e coisas com as quais não nos revíamos e, sobretudo, que teríamos de assumir, em nome de um

compromisso nacional, o cumprimento das medidas com as quais nos comprometíamos. Os senhores

abstraíram-se totalmente dessa discussão e nela não participaram.

O Sr. Deputado citou o presidente do meu partido. Nesta matéria, tenho todo o à-vontade para lhe dizer

que, se há coisa que o presidente do meu partido disse muitas vezes, desta bancada, relativamente ao

equilíbrio das contas públicas, foi que havia uma área essencial onde era preciso cortar: os consumos

intermédios. Quando apresentámos uma alternativa ao PEC 4, tínhamos uma proposta concreta que previa

um corte de 800 milhões de euros nos consumos intermédios.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Declaração política
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Resposta
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Resposta
  • Idália Salvador Serrão
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Macedo
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • Filipe Neto Brandão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Peixoto
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nilza de Sena
  • Deputada
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Leite Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Gonçalves Pereira
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão