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16 DE MARÇO DE 2012

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa o

inquérito parlamentar n.º 2/XII (1.ª) — Comissão eventual de inquérito parlamentar ao processo de gestão e

reprivatização do Banco Português de Negócios (PSD e CDS-PP), o qual foi admitido pela Sr.ª Presidente, e o

inquérito parlamentar n.º 3/XII (1.ª) — Comissão eventual de inquérito parlamentar à gestão e à alienação do

Banco Português de Negócios, SA [BPN] (PS, PCP, BE e Os Verdes), cujo requerimento foi recebido pela Sr.ª

Presidente, cumpre os requisitos exigidos nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 5/93, de 1 de março, e hoje

mesmo será apreciado.

Em termos de expediente, é tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado António Braga pediu a palavra para uma interpelação à Mesa.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Braga (PS): — Sr.ª Presidente, é para interpelar a Mesa e pedir um melhor esclarecimento.

A Mesa anunciou que o requerimento vai ser apreciado?

A Sr.ª Presidente: — Não, Sr. Deputado. Compreendo a sua interpelação, é legítima, e já a esperava por

uma questão de interpretação. Só para informação é que é indicado ao Plenário.

Como há uma informação da entrada do inquérito parlamentar pedido pelo CDS-PP e PSD, para que não

faltasse a informação de um outro inquérito parlamentar, ela foi dada, mas não para seguir a mesma

tramitação nem por estar sujeita a um ato de apreciação. Automaticamente, ela é recebida nos termos da lei

dos inquéritos parlamentares. E a informação do Sr. Deputado Secretário é uma pura informação.

Está esclarecido, Sr. Deputado?

O Sr. António Braga (PS): — Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início ao ponto 1 da ordem do dia, que consiste em

declarações políticas.

Tem a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Altino Bessa.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: É inegável que, em Portugal, se

tem assistido, ao longo dos anos, a um crescente aumento da qualidade e sustentabilidade ambiental das

águas balneares e das praias portuguesas, costeiras, de transição e interiores.

Tal facto deve-se, por um lado, a uma maior consciencialização e reconhecimento dos cidadãos para a

importância estratégica que as zonas balneares e praias têm no contexto social, económico e turístico do País.

Convém lembrar que o sector do turismo terá contribuído, em 2010, com 8700 milhões de euros para a

economia portuguesa, ou seja, aproximadamente 5% do PIB nacional, e emprega mais de 330 000 pessoas.

Este aumento de qualidade das águas deve-se também a maiores exigências ambientais, às políticas

implementadas e a um maior rigor, para o que muito têm contribuído as autarquias e as comunidades locais,

bem como as associações e as organizações não-governamentais, desempenhando um papel ativo na

preservação e valorização deste capital natural.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — No que se refere, em específico, à qualidade das águas balneares, um

pré-requisito para a obtenção do galardão da Bandeira Azul, verifica-se que, desde 1993, se assiste a uma

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • António Braga
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Declaração política
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Declaração política
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • António Braga
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Assunção Cristas
  • Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Serrano
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • António Serrano
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Pedro Saraiva
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cristovão Crespo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria José Castelo Branco
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Enes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • Ferro Rodrigues
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão