12 DE ABRIL DE 2012

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O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, há dois dias, na passada segunda-feira, pôs

termo a uma enorme trapalhada, a uma grande salgalhada em que andaram entretidos o seu Secretário de

Estado e o Presidente da ARS de Lisboa, comunicando ao País aquilo que todos nós já tínhamos percebido:

que o Governo tinha decidido encerrar a Maternidade Alfredo da Costa.

O Sr. Ministro pôs termo à trapalhada, mas não deu um único argumento, uma só razão válida para essa

decisão de encerrar a Maternidade Alfredo da Costa. A razão invocada pelo Sr. Ministro é a de melhorar a

assistência às grávidas, melhorar a assistência no parto, melhorar a assistência aos recém-nascidos. Mas, Sr.

Ministro, tem de nos explicar como é que melhora tudo isso fechando, precisamente, a melhor maternidade de

Lisboa e do País. Como é que se melhoram os serviços, fechando a maior maternidade, a que mais partos faz,

a que mais partos de risco faz, a que assiste mais mulheres grávidas com doenças e patologias complexas, a

mais diferenciada e, sobretudo, aquela que é mais procurada e livremente escolhida pelas mulheres, pelos

pais e pelas famílias de Lisboa? Como é que o Sr. Ministro nos explica que fecha uma maternidade com estas

características, a melhor maternidade de Lisboa e com isso contribui para a melhoria dos serviços e da

qualidade desses serviços materno-infantis?

Diz o Sr. Ministro «vamos melhorar todas as outras maternidades e não desagregamos as equipas», mas

ao mesmo tempo promete distribuir os profissionais e as equipas por todos os outros serviços à volta de

Lisboa. E mais: demagogicamente, até alude à falta de obstetras que há em Faro e no Algarve, mas esquece-

se que em Faro e no Algarve também faltam anestesistas, também faltam ortopedistas, também faltam

cirurgiões.

Portanto, insisto na pergunta, Sr. Ministro: como é que vai melhorar os cuidados materno-infantis em

Lisboa, fechando a melhor maternidade de Lisboa?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Conceição Caldeira.

A Sr.ª Maria da Conceição Caldeira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, V. Ex.ª tem em mãos uma

tarefa muito difícil, que é a de reestruturar o Serviço Nacional de Saúde, tornando-o novamente sustentável e

suportável pelos nossos impostos, pois só assim poderão os portugueses continuar a beneficiar dos cuidados

de saúde acessíveis e de qualidade.

O aspeto nuclear dessa reestruturação é a futura carta hospitalar do Serviço Nacional de Saúde,

presentemente a ser ultimada por uma comissão técnica e pela Entidade Reguladora da Saúde, a qual

permitirá — estamos certos — adequar a rede hospitalar às necessidades das populações do País, bem como

às transformações ocorridas nas últimas décadas no que se refere à prestação de cuidados hospitalares.

Sr. Ministro, começo por lhe perguntar para quando prevê a divulgação pública da carta hospitalar.

Considerando o impacto que a rede hospitalar tem sobre a acessibilidade das populações aos cuidados de

saúde, pergunto-lhe também, Sr. Ministro, se o Governo prevê algum tipo de articulação ou participação das

autarquias locais no processo de reestruturação dessa rede em resultado da carta hospitalar que o Governo

receberá. Quer dizer, vai o Governo ouvir os municípios?

Sr. Ministro, como Deputada eleita pelo círculo de Lisboa, não posso, a respeito desta matéria, deixar ainda

de lhe colocar uma questão que tem que ver com a Maternidade Alfredo da Costa. Vale a pena começar por

lembrar que, na região de Lisboa, existem presentemente 16 maternidades, públicas e privadas…

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PCP.

A Sr.ª Maria da Conceição Caldeira (PSD): — Sim, sim!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já percebemos!