12 DE ABRIL DE 2012

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Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Serrano.

O Sr. António Serrano (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, fico muito honrado por ter

feito de mim o centro do debate de hoje.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António Serrano (PS): — Estamos aqui para interpelar o Governo, para falar do presente e do

futuro, cara Deputada. Estamos aqui para falar dos problemas que os cidadãos têm hoje.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, não estamos aqui a falar de problemas do passado, quem está a governar é este Governo e

queremos soluções para os problemas.

Sr.ª Deputada, se tiver a paciência de me ouvir de forma muito lúcida, como eu tive também oportunidade

de o dizer da tribuna, transmito-lhe o seguinte: durante a vigência dos governos do PS, por exemplo na

oncologia, o tempo de espera para cirurgia reduziu-se de 81 dias — já que quer falar do passado, era esse o

tempo de espera durante o vosso governo — para 23 dias.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Muito bem!

O Sr. António Serrano (PS): — O que não queremos, Sr.ª Deputada, é que se degradem os indicadores

de saúde que tanto custaram a alcançar nos últimos anos e para os quais tantos profissionais deram o seu

melhor nos últimos anos. Queremos manter esses indicadores, e isso exige o esforço de todos.

No que se refere às responsabilidades financeiras, já lho recordei nesta Câmara, Sr.ª Deputada, mas volto

a referi-lo: é que, em 2005, as responsabilidades assumidas, não pagas, pelo Governo PSD/CDS eram de 1,8

milhões de euros, situação que foi resolvida ainda em 2005, Sr.ª Deputada! Agora, já passaram 10 meses do

vosso Governo e ainda não vimos nada.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há uma lista de 24 pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro da

Saúde, que informou a Mesa que responderá a grupos de seis.

As primeiras seis perguntas serão colocadas pelos Srs. Deputados Mota Andrade, Bernardino Soares,

João Semedo, Conceição Caldeira, Isabel Galriça Neto e José Luís Ferreira.

Tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, em matéria de transporte de doentes não

urgentes, o Governo tem sido fértil em anúncios: anunciou um grupo de trabalho, deixou escapar para a

comunicação social um relatório, publicitou um acordo com os bombeiros. Entretanto, milhares de portugueses

desesperam por uma solução e não por mais um anúncio.

Por isso, Sr. Ministro, verificada a inadequação da atual situação, quero fazer-lhe uma pergunta: para

quando a reposição do pagamento dos transportes aos doentes não urgentes? Repito: para quando a

reposição do pagamento dos transportes aos doentes não urgentes, não só para os que têm indicação clínica

para ambulância mas também para aqueles que, não tendo essa indicação, se forem forçados a utilizar o

transporte público — normalmente só existe o táxi (estou a referir-me, concretamente, a grandes regiões do

País, no Interior) —, não têm dinheiro nem para as consultas nem para os transportes?