28 DE ABRIL DE 2012

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O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados,

Sr. Primeiro-Ministro, não deixa de ser interessante que, para um debate sobre crescimento, o senhor tenha

trazido a Sr.ª Ministra da Justiça e não o Sr. Ministro da Economia.

Aplausos do PS.

Isso é muito revelador do estado do seu Governo!

Sr. Primeiro-Ministro, a economia portuguesa precisa de liquidez nas empresas, porque são estas que

podem gerar riqueza e criar postos de trabalho. Mas sobre isso o Sr. Primeiro-Ministro disse zero, porque não

tem, obviamente, nada para dizer às empresas portuguesas!

Aplausos do PS.

Não tem nada para dizer às empresas portuguesas nem tem nada para dizer sobre estratégia de

crescimento, porque, depois de ter dado orientações à sua bancada para chumbar a proposta do PS para que

exista na Europa um pacto adicional ao tratado para o dotar da dimensão económica e social, o Sr. Primeiro-

Ministro devia, pelo menos, ter escutado as vozes que esta semana têm vindo a público dizer que é

necessário haver, agora, um pacto para o crescimento e para o emprego na União Europeia.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — Podia citar várias vozes, desde o FMI à Comissão Europeia, desde

colegas seus, como o Primeiro-Ministro italiano, mas vou citar-lhe uma pessoa que, para o Sr. Primeiro-

Ministro, é o suprassumo da saída da crise: a Sr.ª Merkel. A Sr.ª Merkel, no dia 25 de Abril, reconheceu,

finalmente, que era necessário haver uma estratégia para o crescimento no seio da União Europeia.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, é altura de o Governo reconhecer, de uma vez por todas, que deve

reconciliar-se com a realidade e colocar o emprego e o crescimento económico como a prioridade para a saída

da crise em que estamos e para a boa consolidação das contas públicas, como o PS tem defendido desde o

início.

Sr. Primeiro-Ministro, a esse propósito, gostaria de o confrontar com o seguinte: como sabe, um dos fatores

que diminui a competitividade das nossas empresas é o dos custos de energia que são suportados de uma

forma muito dolorosa pelas famílias.

Como sabe, o seu Governo, sem ser necessário, no ano passado, aumentou a taxa do IVA e, sem que

estivesse previsto no Memorando, aumentou-a para a taxa máxima.

Já apresentámos duas propostas na Assembleia da República, que foram chumbadas duas vezes pela sua

maioria, que visavam diminuir em 150 milhões o subsídio de financiamento à cogeração para empresas que

produzam mais de 20 MW. Ora, 150 milhões na economia é muito dinheiro, Sr. Primeiro-Ministro, e não

compreendo porque é que o senhor continua teimosamente a chumbar essa iniciativa!

O Sr. Primeiro-Ministro vai ter brevemente uma cimeira com o seu congénere espanhol. Ora, quero dizer-

lhe que as taxas do gás natural à saída de Espanha e à entrada de Portugal são pagas. Ao contrário da

eletricidade, em que só há uma taxa a ser paga, no gás existem duas taxas. Se uma destas taxas for

eliminada e passar a existir uma, como deve ser, isso significa, segundo as nossas contas, uma quebra de

cerca de 10% no custo da fatura e tanto empresas como as famílias pagarão menos.

Aqui tem, Sr. Primeiro-Ministro, duas propostas concretas, estas, sim, com impacto imediato quer na vida

das famílias portuguesas, quer na vida das empresas portuguesas. Gostaria de obter uma resposta sua.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.