Debates Parlamentares - Diário 106, p. 3 (2012-05-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 DE MAIO DE 2012

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … o principal dos quais foi, sem dúvida, o processo de implantação e

aprofundamento de regimes políticos democráticos, condição essencial de adesão à União Europeia, e

princípios de organização política e social, de que não prescindimos nunca.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O facto de hoje convivermos num espaço composto por 27 democracias

e darmos isto como algo tão normal não deve inibir-nos de olhar para trás e verificar que ainda há poucas

décadas isto era uma miragem.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Olhemos, então, para a Europa de maio de 1950 e percebamos o que

os europeus foram capazes de realizar nestes 62 anos.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A construção europeia, no quadro do mercado único e da união

económica e monetária, enfrenta hoje novos desafios de grande complexidade que exigem dos Estados e dos

seus dirigentes políticos, elevado sentido de responsabilidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Se para a democratização da Europa os povos europeus se

contagiaram de forma positiva, no aprofundamento da integração política e económica e na dinamização da

união monetária, os desequilíbrios financeiros, de competitividade e de crescimento de uns afetam, inelutável

e negativamente, a vida dos outros.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso, o tratado orçamental subscrito por 25 Estados-membros é tão

relevante e decisivo para responder e prevenir crises como aquela que atravessamos.

Aplausos do PSD.

Como dissemos aquando da sua discussão, este Tratado representa a nossa recusa de repetir os erros do

passado. Erros que, no caso de Portugal, nos forçaram, nos últimos 35 anos, a pedir ajuda externa por três

vezes. Ajuda, essa, sem a qual não conseguiríamos preservar o nosso Estado social e sem a qual não

conseguiríamos recuperar a economia para voltar a crescer.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Quando muitos desdenham da regra de ouro ou quando outros não lhe

querem conferir, de forma clara e inequívoca, a estabilidade e a durabilidade que a sua natureza estrutural

comporta, o que fazem é desvalorizar a solidariedade entre os Estados e, dentro destes, a solidariedade entre

gerações.

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados, é verdade que a Europa e Portugal precisam de mais crescimento económico e mais

emprego. Mas também é verdade que abrir um novo ciclo de crescimento sustentável e duradouro exige rigor

e disciplina orçamental. E, a um País que está sob assistência, exige também alguma paciência, alguma

persistência, alguma resistência e muita, muita responsabilidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

10 DE MAIO DE 2012 3 O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … o principal dos quais foi, sem dúvida, o processo de implantação e aprofundamento de regimes políticos democráticos, condição essencial de adesão à União Europeia, e princípios de organização política e social, de que não prescindimos nunca. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O facto de hoje convivermos num espaço composto por 27 democracias e darmos isto como algo tão normal não deve inibir-nos de olhar para trás e verificar que ainda há poucas décadas isto era uma miragem. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Olhemos, então, para a Europa de maio de 1950 e percebamos o que os europeus foram capazes de realizar nestes 62 anos. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A construção europeia, no quadro do mercado único e da união económica e monetária, enfrenta hoje novos desafios de grande complexidade que exigem dos Estados e dos seus dirigentes políticos, elevado sentido de responsabilidade. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Se para a democratização da Europa os povos europeus se contagiaram de forma positiva, no aprofundamento da integração política e económica e na dinamização da união monetária, os desequilíbrios financeiros, de competitividade e de crescimento de uns afetam, inelutável e negativamente, a vida dos outros. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso, o tratado orçamental subscrito por 25 Estados-membros é tão relevante e decisivo para responder e prevenir crises como aquela que atravessamos. Aplausos do PSD. Como dissemos aquando da sua discussão, este Tratado representa a nossa recusa de repetir os erros do passado. Erros que, no caso de Portugal, nos forçaram, nos últimos 35 anos, a pedir ajuda externa por três vezes. Ajuda, essa, sem a qual não conseguiríamos preservar o nosso Estado social e sem a qual não conseguiríamos recuperar a economia para voltar a crescer. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Quando muitos desdenham da regra de ouro ou quando outros não lhe querem conferir, de forma clara e inequívoca, a estabilidade e a durabilidade que a sua natureza estrutural comporta, o que fazem é desvalorizar a solidariedade entre os Estados e, dentro destes, a solidariedade entre gerações. Aplausos do PSD. Srs. Deputados, é verdade que a Europa e Portugal precisam de mais crescimento económico e mais emprego. Mas também é verdade que abrir um novo ciclo de crescimento sustentável e duradouro exige rigor e disciplina orçamental. E, a um País que está sob assistência, exige também alguma paciência, alguma persistência, alguma resistência e muita, muita responsabilidade. Vozes do PSD: — Muito bem!

Descarregar páginas