Debates Parlamentares - Diário 106, p. 5 (2012-05-09)

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10 DE MAIO DE 2012

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O conjunto de sugestões e recomendações que apresentamos neste

debate fica agora aberto a receber contributos de todos, para que possa ser melhorado e enriquecido.

Nesse sentido, não o vamos sujeitar a votação, como era nossa prerrogativa, no final do debate, vamos,

antes, propor que, nas próximas duas semanas, possa ser alvo de uma discussão profunda, no âmbito da

Comissão de Assuntos Europeus, e possa aí recolher os contributos de todos aqueles que querem,

efetivamente, contribuir para o processo de construção europeia.

O Sr. Mota Andrade (PS): — A vitória de Hollande teve algum reflexo nisto!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Ao contrário de outros Srs. Deputados, não vimos a este debate impor

posições nem dizemos a ninguém: «ou aceitam o que propomos, como propomos e quando propomos, ou não

há diálogo»!

Aplausos do PSD.

Quem age ou agia assim pode colocar a cara que quiser, pode usar as expressões verbais que quiser,

mas, ao agir assim, mais não está do que a esconder, a ocultar o seu verdadeiro desejo: o desejo de rutura,

de falta de compromisso e de irresponsabilidade.

Srs. Deputados e Sr.as

Deputadas: Para terminar, vamos ter oportunidade de, num futuro próximo, debater

um projeto de resolução do PSD sobre o comércio internacional, o comércio internacional justo, e a revisão

das pautas aduaneiras, no seio da Organização Mundial do Comércio. Trata-se também, a nosso ver, de uma

matéria crucial e relevante não só para Portugal mas para a agenda de crescimento da Europa.

Aplausos do PSD.

Vejamos as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) como ponto de partida e de análise.

Em 2012, a zona euro terá uma retração de 0,3% e, em 2013, crescerá 0,9%. Portugal terá, com estas

projeções, uma retração, em 2012, de 3,3% e um crescimento, em 2013, de 0,3%.

A China, Srs. Deputados, crescerá, ainda segundo estas projeções do FMI, 8,2%, em 2012, e 8,8%, em

2013. A Índia crescerá 6,9%, em 2012, e 7,3%, em 2013. O Brasil crescerá 3%, em 2012, e 4,1%, em 2013.

Sr.as

e Srs. Deputados, isto que dizer que o nível de crescimento da Europa será, previsivelmente, lento e

muito menos acentuado do que o de outros blocos comerciais.

É, pois, Sr.as

e Srs. Deputados, chegada a altura de a Europa, ao nível da Organização Mundial do

Comércio, onde foi sempre solidária com vista a ajudar do ponto de vista social e económico outras

sociedades, não se inibir de, face à situação atual e à que se prevê para os próximos anos, lançar a discussão

da revisão das pautas aduaneiras vigentes.

Aplausos do PSD.

As nossas empresas bem sabem das dificuldades que hoje se lhes colocam quando querem entrar em

novos mercados.

Sabendo nós que na Europa não vamos ter um crescimento tão acentuado que possa absorver a

capacidade exportadora das nossas empresas, esta é uma batalha que também queremos, aqui, lançar para o

debate. Uma batalha que é de Portugal mas que é seguramente também, e muito, da Europa, da Europa que

quer crescer, mas que o quer fazer de uma forma sustentada e estrutural, de uma forma que nunca mais volte

a pôr em causa, como acontece nos dias de hoje, o Estado social que tanto demorou a construir em Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

10 DE MAIO DE 2012 5 O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O conjunto de sugestões e recomendações que apresentamos neste debate fica agora aberto a receber contributos de todos, para que possa ser melhorado e enriquecido. Nesse sentido, não o vamos sujeitar a votação, como era nossa prerrogativa, no final do debate, vamos, antes, propor que, nas próximas duas semanas, possa ser alvo de uma discussão profunda, no âmbito da Comissão de Assuntos Europeus, e possa aí recolher os contributos de todos aqueles que querem, efetivamente, contribuir para o processo de construção europeia. O Sr. Mota Andrade (PS): — A vitória de Hollande teve algum reflexo nisto! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Ao contrário de outros Srs. Deputados, não vimos a este debate impor posições nem dizemos a ninguém: «ou aceitam o que propomos, como propomos e quando propomos, ou não há diálogo»! Aplausos do PSD. Quem age ou agia assim pode colocar a cara que quiser, pode usar as expressões verbais que quiser, mas, ao agir assim, mais não está do que a esconder, a ocultar o seu verdadeiro desejo: o desejo de rutura, de falta de compromisso e de irresponsabilidade. Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Para terminar, vamos ter oportunidade de, num futuro próximo, debater um projeto de resolução do PSD sobre o comércio internacional, o comércio internacional justo, e a revisão das pautas aduaneiras, no seio da Organização Mundial do Comércio. Trata-se também, a nosso ver, de uma matéria crucial e relevante não só para Portugal mas para a agenda de crescimento da Europa. Aplausos do PSD. Vejamos as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) como ponto de partida e de análise. Em 2012, a zona euro terá uma retração de 0,3% e, em 2013, crescerá 0,9%. Portugal terá, com estas projeções, uma retração, em 2012, de 3,3% e um crescimento, em 2013, de 0,3%. A China, Srs. Deputados, crescerá, ainda segundo estas projeções do FMI, 8,2%, em 2012, e 8,8%, em 2013. A Índia crescerá 6,9%, em 2012, e 7,3%, em 2013. O Brasil crescerá 3%, em 2012, e 4,1%, em 2013. Sr.as e Srs. Deputados, isto que dizer que o nível de crescimento da Europa será, previsivelmente, lento e muito menos acentuado do que o de outros blocos comerciais. É, pois, Sr.as e Srs. Deputados, chegada a altura de a Europa, ao nível da Organização Mundial do Comércio, onde foi sempre solidária com vista a ajudar do ponto de vista social e económico outras sociedades, não se inibir de, face à situação atual e à que se prevê para os próximos anos, lançar a discussão da revisão das pautas aduaneiras vigentes. Aplausos do PSD. As nossas empresas bem sabem das dificuldades que hoje se lhes colocam quando querem entrar em novos mercados. Sabendo nós que na Europa não vamos ter um crescimento tão acentuado que possa absorver a capacidade exportadora das nossas empresas, esta é uma batalha que também queremos, aqui, lançar para o debate. Uma batalha que é de Portugal mas que é seguramente também, e muito, da Europa, da Europa que quer crescer, mas que o quer fazer de uma forma sustentada e estrutural, de uma forma que nunca mais volte a pôr em causa, como acontece nos dias de hoje, o Estado social que tanto demorou a construir em Portugal! Aplausos do PSD e do CDS-PP.

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