Debates Parlamentares - Diário 003, p. 57 (2012-09-21)

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22 DE SETEMBRO DE 2012

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Portanto, pelo menos, já que não tiveram a coragem de enfrentar a

banca, não brinquem agora com as expectativas e com os problemas das pessoas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, ouvimos agora uma declaração que demonstra a

posição patética que o PSD tem nesta matéria e que, mais, só pode ser vista como um rebate de consciência,

porque entre o que se falava antes da interrupção dos trabalhos parlamentares e o que agora é dito, votado,

defendido e imposto por esta maioria há um mar que separa as duas posições.

Sabemos qual foi o dia que mudou o mundo para o PSD e para o CDS nesta matéria: foi o dia em que

estiveram reunidos na sede do PSD com o Presidente da Associação Portuguesa de Bancos, quando Faria de

Oliveira foi lá dizer que ou era como a banca queria ou a banca ficava «chateada» com o PSD. E como a

banca mandou, PSD e CDS recuaram!

Esta é a realidade concreta. Por isso, a consciência bateu bem fundo, como nós ouvimos pela voz forte do

Sr. Deputado António Leitão Amaro, que não consegue esconder, pelos «berros» que deu, a incapacidade de

trazer uma posição coerente com a que era a posição inicial do PSD.

Assim sendo, percebemos que ruiu por terra a palavra do PSD.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O Bloco de Esquerda sempre defendeu que, sobre esta matéria,

tínhamos uma clareza total: defendíamos o direito à habitação e tudo o que estivesse ao nosso alcance para

que o crédito à habitação favorecesse esse direito, mas sempre dissemos que não aceitávamos que o crédito

à habitação se pudesse transformar numa prisão perpétua, e, sobre estas matérias, o PSD e o CDS fizeram

hoje um mau serviço ao País.

A história não rezará o que ficará agora exarado nesta legislação. O que vai ficar para a história é que,

quando as famílias mais pediram, PSD e CDS mais cederam aos bancos e viraram-lhe as costas, porque

defender o crédito à habitação era defender uma carência total de seis a 18 meses, como o PSD tinha no seu

projeto inicial e que caiu por terra, pois já não o defende.

Coerência era defender, agora também, que o mutuário tinha o direito ao arrendamento, coisa que o PSD e

CDS já não defendem, já se esqueceram; coerência era dizer que a banca não podia, unilateralmente, em

qualquer situação, alterar o spread do crédito à habitação e não, como agora fizeram PSD e CDS, que, para

as famílias em mais dificuldades, dizem que a banca pode fazer o que quiser…

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … e aumentar o spread para os valores que quiser.

Esta é a justiça do PSD e do CDS. Esta é a desumanidade que estes diplomas têm.

Concluo reafirmando aquilo que o Bloco de Esquerda já disse: este não é o dia em que este debate

terminou nesta Assembleia, porque, da nossa parte, insistiremos na defesa das famílias e para que o crédito à

habitação seja o garante de um direito e não um garante de uma prisão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes.

22 DE SETEMBRO DE 2012 57 A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Portanto, pelo menos, já que não tiveram a coragem de enfrentar a banca, não brinquem agora com as expectativas e com os problemas das pessoas. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, ouvimos agora uma declaração que demonstra a posição patética que o PSD tem nesta matéria e que, mais, só pode ser vista como um rebate de consciência, porque entre o que se falava antes da interrupção dos trabalhos parlamentares e o que agora é dito, votado, defendido e imposto por esta maioria há um mar que separa as duas posições. Sabemos qual foi o dia que mudou o mundo para o PSD e para o CDS nesta matéria: foi o dia em que estiveram reunidos na sede do PSD com o Presidente da Associação Portuguesa de Bancos, quando Faria de Oliveira foi lá dizer que ou era como a banca queria ou a banca ficava «chateada» com o PSD. E como a banca mandou, PSD e CDS recuaram! Esta é a realidade concreta. Por isso, a consciência bateu bem fundo, como nós ouvimos pela voz forte do Sr. Deputado António Leitão Amaro, que não consegue esconder, pelos «berros» que deu, a incapacidade de trazer uma posição coerente com a que era a posição inicial do PSD. Assim sendo, percebemos que ruiu por terra a palavra do PSD. O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Não é verdade! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O Bloco de Esquerda sempre defendeu que, sobre esta matéria, tínhamos uma clareza total: defendíamos o direito à habitação e tudo o que estivesse ao nosso alcance para que o crédito à habitação favorecesse esse direito, mas sempre dissemos que não aceitávamos que o crédito à habitação se pudesse transformar numa prisão perpétua, e, sobre estas matérias, o PSD e o CDS fizeram hoje um mau serviço ao País. A história não rezará o que ficará agora exarado nesta legislação. O que vai ficar para a história é que, quando as famílias mais pediram, PSD e CDS mais cederam aos bancos e viraram-lhe as costas, porque defender o crédito à habitação era defender uma carência total de seis a 18 meses, como o PSD tinha no seu projeto inicial e que caiu por terra, pois já não o defende. Coerência era defender, agora também, que o mutuário tinha o direito ao arrendamento, coisa que o PSD e CDS já não defendem, já se esqueceram; coerência era dizer que a banca não podia, unilateralmente, em qualquer situação, alterar o spread do crédito à habitação e não, como agora fizeram PSD e CDS, que, para as famílias em mais dificuldades, dizem que a banca pode fazer o que quiser… O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Não é verdade! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … e aumentar o spread para os valores que quiser. Esta é a justiça do PSD e do CDS. Esta é a desumanidade que estes diplomas têm. Concluo reafirmando aquilo que o Bloco de Esquerda já disse: este não é o dia em que este debate terminou nesta Assembleia, porque, da nossa parte, insistiremos na defesa das famílias e para que o crédito à habitação seja o garante de um direito e não um garante de uma prisão. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração de voto

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Declaração de voto

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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