Debates Parlamentares - Diário 005, p. 17 (2012-09-27)

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28 DE SETEMBRO DE 2012

A agricultura e a floresta são, por isso, áreas essenciais para o ordenamento do território. Na região de

Trás-os-Montes, por exemplo, cerca de 40% do emprego é gerado na agricultura e na floresta. Daí a

importância capital do desenvolvimento de todo este setor.

Obviamente, não podemos deixar de estar satisfeitos com este crescimento na área agrícola, seja em

termos de área de trabalho, seja em termos de área de exportação.

Saliento aqui também a notícia da última semana no que diz respeito às quotas de bacalhau para o País,

segundo a qual, para o próximo ano, 2013, Portugal aumentará a sua quota de bacalhau em 52%, fator

essencial não só para o consumo interno mas, sobretudo e também, para aquilo que é a exportação de toda a

transformação de bacalhau seco, nomeadamente para países como o Brasil, Angola e alguns países da

América do Sul.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Uma palavra de satisfação e de incentivo à Sr.ª Ministra da

Agricultura no que diz respeito àquilo que, recentemente, no Conselho de Ministros da Agricultura da União

Europeia, defendeu, no âmbito das medidas específicas para apoiar os agricultores, os produtores de leite,

dada a situação em que se encontram. Se, por um lado, estamos a fazer o trabalho de casa no que diz

respeito ao aumento de área de produção de cereal, essencial para a alimentação animal, por outro lado,

estamos também a fazer o trabalho a nível europeu, apoiando os agricultores, com medidas concretas, dada a

situação da produção do leite, em Portugal, e os preços pagos ao produtor.

Finalmente, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, uma palavra quanto ao que foi anunciado ontem

mesmo sobre uma questão que vai ser objeto de regulamentação mais apurada no que diz respeito aos

contratos a celebrar com a grande distribuição em relação aos produtos perecíveis (e incluindo neles novos

produtos), no âmbito das negociações da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia

Agroalimentar), de que muito se tem falado, em que muito se tem feito e cujos resultados começam a ser

aplicados neste momento.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Agostinho Lopes, do

PCP, Miguel Freitas, do PS, e Pedro Lynce, do PSD.

Sr. Deputado Abel Baptista, pretende responder em conjunto ou separadamente?

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Separadamente, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, começo por dizer que o

senhor anuncia um verdadeiro «milagre das rosas»: no curto prazo de um ano, o CDS passou de uma visão

catastrófica, de desastre total, para uma visão totalmente rosa — e um rosa intenso!

Aplausos do PCP.

Depois, o Sr. Deputado também deveria refletir sobre este fenómeno estranho, que é a agricultura a

crescer, a produzir e a exportar mais, como o senhor referiu, e os agricultores a empobrecer e a falir. O Sr.

Deputado não faz qualquer reflexão sobre isto e as políticas do seu Governo?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas está a crescer ou não?! Afinal, está a crescer!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Nós percebemos o esforço do Sr. Deputado Abel Baptista e do CDS

para tentar «lavar» a Sr.ª Ministra da política de desastre do Governo para o País.

Risos do PCP.

28 DE SETEMBRO DE 2012 17 A agricultura e a floresta são, por isso, áreas essenciais para o ordenamento do território. Na região de Trás-os-Montes, por exemplo, cerca de 40% do emprego é gerado na agricultura e na floresta. Daí a importância capital do desenvolvimento de todo este setor. Obviamente, não podemos deixar de estar satisfeitos com este crescimento na área agrícola, seja em termos de área de trabalho, seja em termos de área de exportação. Saliento aqui também a notícia da última semana no que diz respeito às quotas de bacalhau para o País, segundo a qual, para o próximo ano, 2013, Portugal aumentará a sua quota de bacalhau em 52%, fator essencial não só para o consumo interno mas, sobretudo e também, para aquilo que é a exportação de toda a transformação de bacalhau seco, nomeadamente para países como o Brasil, Angola e alguns países da América do Sul. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma palavra de satisfação e de incentivo à Sr.ª Ministra da Agricultura no que diz respeito àquilo que, recentemente, no Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, defendeu, no âmbito das medidas específicas para apoiar os agricultores, os produtores de leite, dada a situação em que se encontram. Se, por um lado, estamos a fazer o trabalho de casa no que diz respeito ao aumento de área de produção de cereal, essencial para a alimentação animal, por outro lado, estamos também a fazer o trabalho a nível europeu, apoiando os agricultores, com medidas concretas, dada a situação da produção do leite, em Portugal, e os preços pagos ao produtor. Finalmente, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, uma palavra quanto ao que foi anunciado ontem mesmo sobre uma questão que vai ser objeto de regulamentação mais apurada no que diz respeito aos contratos a celebrar com a grande distribuição em relação aos produtos perecíveis (e incluindo neles novos produtos), no âmbito das negociações da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar), de que muito se tem falado, em que muito se tem feito e cujos resultados começam a ser aplicados neste momento. Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Agostinho Lopes, do PCP, Miguel Freitas, do PS, e Pedro Lynce, do PSD. Sr. Deputado Abel Baptista, pretende responder em conjunto ou separadamente? O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Separadamente, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes. O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, começo por dizer que o senhor anuncia um verdadeiro «milagre das rosas»: no curto prazo de um ano, o CDS passou de uma visão catastrófica, de desastre total, para uma visão totalmente rosa — e um rosa intenso! Aplausos do PCP.Depois, o Sr. Deputado também deveria refletir sobre este fenómeno estranho, que é a agricultura a crescer, a produzir e a exportar mais, como o senhor referiu, e os agricultores a empobrecer e a falir. O Sr. Deputado não faz qualquer reflexão sobre isto e as políticas do seu Governo? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas está a crescer ou não?! Afinal, está a crescer! O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Nós percebemos o esforço do Sr. Deputado Abel Baptista e do CDS para tentar «lavar» a Sr.ª Ministra da política de desastre do Governo para o País. Risos do PCP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

LURDES RIBEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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