Debates Parlamentares - Diário 005, p. 19 (2012-09-27)

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28 DE SETEMBRO DE 2012

hoje qualquer medida concreta que pudesse melhorar aquilo que o senhor diz que está mal. Sobre isso, o

senhor disse zero.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

Protestos do PCP.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Meu caro amigo Deputado Agostinho Lopes, o senhor sabe que tenho

muita consideração e estima por V. Ex.ª — e não é de hoje, já é desde há alguns anos. Agora, há aqui alguns

dados que o senhor omite — e, se calhar, propositadamente. O senhor sabe que as negociações com a União

Europeia não são feitas exclusivamente por um país, são feitas por um país em colaboração com os outros

seus colegas;…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quando abdicaram da defesa do interesse público, deviam ter-se

lembrado disso!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … e sabe que a adesão aos interesses portugueses no que diz respeito

à questão do leite já foi conseguida por parte da Espanha, da França, da Itália e da Polónia. Portanto, esse é

um caminho que estamos a fazer.

Agora, a verdade é que os produtores de leite (como o senhor sabe, pois também recebeu a informação da

APROLEP) estão muito satisfeitos com aquilo que a Sr.ª Ministra propôs na União Europeia e esperam que o

Governo português saiba, junto da União Europeia, defender os interesses da agricultura portuguesa,

nomeadamente os interesses dos produtores de leite, em Portugal. E é isso que seguramente irá ser feito.

Mantenha o senhor o discurso e verá que a política seguramente não será mantida.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, começo por dizer que

partilhamos o registo da importância do setor agrícola e, em geral, do setor primário na economia nacional.

Este é um aspeto que, julgo, devemos repetir nesta Assembleia.

Devo também dizer-lhe que o Governo contará com o PS para apoiar todas as negociações junto da

Comissão Europeia no sentido de salvaguardar os interesses da agricultura portuguesa e dos agricultores

portugueses. Vemos com muito bons olhos a proposta apresentada, nesta segunda-feira, em Conselho

Europeu, relativamente à questão do leite.

No entanto, com a mesma sinceridade, permita-me que lhe diga que, lamentavelmente, também aqui,

aquilo que os senhores, há um ano, viam como catástrofe agora parece ser tudo um paraíso. Isto é, parece

que tudo mudou, num ano.

Ora, Sr. Deputado, creio que esse discurso é aquele discurso que não serve o País.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — A ideia de que não há uma continuidade em Portugal é uma ideia que não

serve o País e espero que o Governo, o CDS, «corrija o tiro» nessa matéria.

Sr. Deputado, a ideia de que as exportações do azeite ou do vinho melhoraram por obra e graça do

trabalho da Sr.ª Ministra da Agricultura e deste Governo, é um despropósito, Sr. Deputado. Como se sabe,

esse foi um trabalho feito ao longo dos últimos 10 anos, com novas plantações, novas organizações e,

portanto, foi um contributo positivo.

Vozes do PS: — Muito bem!

28 DE SETEMBRO DE 2012 19 hoje qualquer medida concreta que pudesse melhorar aquilo que o senhor diz que está mal. Sobre isso, o senhor disse zero. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! Protestos do PCP. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Meu caro amigo Deputado Agostinho Lopes, o senhor sabe que tenho muita consideração e estima por V. Ex.ª — e não é de hoje, já é desde há alguns anos. Agora, há aqui alguns dados que o senhor omite — e, se calhar, propositadamente. O senhor sabe que as negociações com a União Europeia não são feitas exclusivamente por um país, são feitas por um país em colaboração com os outros seus colegas;… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quando abdicaram da defesa do interesse público, deviam ter-se lembrado disso! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … e sabe que a adesão aos interesses portugueses no que diz respeito à questão do leite já foi conseguida por parte da Espanha, da França, da Itália e da Polónia. Portanto, esse é um caminho que estamos a fazer. Agora, a verdade é que os produtores de leite (como o senhor sabe, pois também recebeu a informação da APROLEP) estão muito satisfeitos com aquilo que a Sr.ª Ministra propôs na União Europeia e esperam que o Governo português saiba, junto da União Europeia, defender os interesses da agricultura portuguesa, nomeadamente os interesses dos produtores de leite, em Portugal. E é isso que seguramente irá ser feito. Mantenha o senhor o discurso e verá que a política seguramente não será mantida. Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, começo por dizer que partilhamos o registo da importância do setor agrícola e, em geral, do setor primário na economia nacional. Este é um aspeto que, julgo, devemos repetir nesta Assembleia. Devo também dizer-lhe que o Governo contará com o PS para apoiar todas as negociações junto da Comissão Europeia no sentido de salvaguardar os interesses da agricultura portuguesa e dos agricultores portugueses. Vemos com muito bons olhos a proposta apresentada, nesta segunda-feira, em Conselho Europeu, relativamente à questão do leite. No entanto, com a mesma sinceridade, permita-me que lhe diga que, lamentavelmente, também aqui, aquilo que os senhores, há um ano, viam como catástrofe agora parece ser tudo um paraíso. Isto é, parece que tudo mudou, num ano. Ora, Sr. Deputado, creio que esse discurso é aquele discurso que não serve o País. O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem! O Sr. Miguel Freitas (PS): — A ideia de que não há uma continuidade em Portugal é uma ideia que não serve o País e espero que o Governo, o CDS, «corrija o tiro» nessa matéria. Sr. Deputado, a ideia de que as exportações do azeite ou do vinho melhoraram por obra e graça do trabalho da Sr.ª Ministra da Agricultura e deste Governo, é um despropósito, Sr. Deputado. Como se sabe, esse foi um trabalho feito ao longo dos últimos 10 anos, com novas plantações, novas organizações e, portanto, foi um contributo positivo. Vozes do PS: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

LURDES RIBEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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