Debates Parlamentares - Diário 005, p. 18 (2012-09-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 5

Nós percebemos, percebemos! Mas quero dizer-lhe que não há água, nem detergente, que consiga «lavar»

a política da Sr.ª Ministra da ruína da agricultura portuguesa. Inclusive, porque esta maioria PSD/CDS-PP está

a fazer nesta Assembleia exatamente o contrário do que, durante anos, disse, na oposição.

Ainda ontem, tivemos um exemplo disso: os senhores chumbaram um projeto de resolução relativamente

aos prejuízos sofridos pelos vitivinicultores do Douro, um projeto que era um plágio (como lá era dito pelo

partido proponente) de um projeto que o PSD tinha aqui apresentado, em 2005, exatamente sobre a mesma

matéria e que o CDS tinha apoiado.

Os senhores queixavam-se do PRODER. Agora, continuam os atrasos nos pagamentos do PRODER, os

senhores atrasam a sua aprovação.

De facto, os senhores receberam, bem recentemente, queixas de agricultores contra os atrasos no

PRODER, mas continuam a não pagar aos agricultores e às organizações, como ainda ontem tive

oportunidade de aqui dizer ao Sr. Secretário de Estado relativamente às OPP, criando um grave problema de

saúde pública, porque estamos a tratar de saúde animal, intimamente ligada a um problema de saúde pública.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Isso não interessa!…

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E isso não interessa. Pelos vistos, para o CDS, só havia um Governo

caloteiro, quando estavam na oposição.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E sobre o problema do leite, temo que o Sr. Deputado não esteja

atualizado na sua informação, porque, de facto, a Sr.ª Ministra fez um conjunto de propostas tímidas à

Comissão Europeia sobre a ruína que está em curso no setor do leite, depois de meses sem nada fazer, mas

hoje a Comissão Europeia veio dizer que não havia nada para ninguém, Sr. Deputado.

A pergunta que lhe faço é o que vai fazer o Governo, o que vai fazer esta maioria para salvar um dos

poucos setores autossustentáveis da agricultura portuguesa, um setor relativamente ao qual estão a falir

(inclusivamente, no seu círculo eleitoral) explorações agrícolas leiteiras, todos os dias.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, agradeço as suas

questões.

Deixe-me começar exatamente por onde o Sr. Deputado começou. Ao contrário do Partido Comunista

Português, nós vamos fazendo o trabalho. E temos de mudar de discurso, porque, à medida que o trabalho

começa a ser feito, o discurso não pode ser o mesmo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O Partido Comunista Português tem sempre o mesmo discurso e não vê

a realidade.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Desde o Brejnev, é sempre a mesma coisa!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vocês é que mudam! Da oposição para o Governo mudam!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Aliás, de todas as afirmações que aqui fiz, de todos os dados que aqui

apresentei o senhor não contestou um único. Não disse rigorosamente nada sobre o crescimento das

exportações, nem sobre o aumento da área de produção de cereais, assim como também não apresentou até

I SÉRIE — NÚMERO 5 18 Nós percebemos, percebemos! Mas quero dizer-lhe que não há água, nem detergente, que consiga «lavar» a política da Sr.ª Ministra da ruína da agricultura portuguesa. Inclusive, porque esta maioria PSD/CDS-PP está a fazer nesta Assembleia exatamente o contrário do que, durante anos, disse, na oposição. Ainda ontem, tivemos um exemplo disso: os senhores chumbaram um projeto de resolução relativamente aos prejuízos sofridos pelos vitivinicultores do Douro, um projeto que era um plágio (como lá era dito pelo partido proponente) de um projeto que o PSD tinha aqui apresentado, em 2005, exatamente sobre a mesma matéria e que o CDS tinha apoiado. Os senhores queixavam-se do PRODER. Agora, continuam os atrasos nos pagamentos do PRODER, os senhores atrasam a sua aprovação. De facto, os senhores receberam, bem recentemente, queixas de agricultores contra os atrasos no PRODER, mas continuam a não pagar aos agricultores e às organizações, como ainda ontem tive oportunidade de aqui dizer ao Sr. Secretário de Estado relativamente às OPP, criando um grave problema de saúde pública, porque estamos a tratar de saúde animal, intimamente ligada a um problema de saúde pública. O Sr. Honório Novo (PCP): — Isso não interessa!… O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E isso não interessa. Pelos vistos, para o CDS, só havia um Governo caloteiro, quando estavam na oposição. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E sobre o problema do leite, temo que o Sr. Deputado não esteja atualizado na sua informação, porque, de facto, a Sr.ª Ministra fez um conjunto de propostas tímidas à Comissão Europeia sobre a ruína que está em curso no setor do leite, depois de meses sem nada fazer, mas hoje a Comissão Europeia veio dizer que não havia nada para ninguém, Sr. Deputado. A pergunta que lhe faço é o que vai fazer o Governo, o que vai fazer esta maioria para salvar um dos poucos setores autossustentáveis da agricultura portuguesa, um setor relativamente ao qual estão a falir (inclusivamente, no seu círculo eleitoral) explorações agrícolas leiteiras, todos os dias. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, agradeço as suas questões. Deixe-me começar exatamente por onde o Sr. Deputado começou. Ao contrário do Partido Comunista Português, nós vamos fazendo o trabalho. E temos de mudar de discurso, porque, à medida que o trabalho começa a ser feito, o discurso não pode ser o mesmo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O Partido Comunista Português tem sempre o mesmo discurso e não vê a realidade. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Desde o Brejnev, é sempre a mesma coisa! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vocês é que mudam! Da oposição para o Governo mudam! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Aliás, de todas as afirmações que aqui fiz, de todos os dados que aqui apresentei o senhor não contestou um único. Não disse rigorosamente nada sobre o crescimento das exportações, nem sobre o aumento da área de produção de cereais, assim como também não apresentou até

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

LURDES RIBEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas