Debates Parlamentares - Diário 005, p. 21 (2012-09-27)

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28 DE SETEMBRO DE 2012

empresas para que elas possam ser apoiadas na sua atividade produtiva, na produção de riqueza, de

emprego e de mais economia.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, começo por felicitá-lo pelo tema

que nos trouxe aqui. Julgo que é sempre um tema oportuno e, como se ouve tão pouco falar em agricultura, é

um motivo de regozijo.

Talvez este momento nos permita rever que o Governo, no seu Programa, definiu claramente a agricultura

como uma atividade estratégica para o desenvolvimento económico. Ao falarmos, fundamentalmente, na

balança comercial, estamos a caminhar para o ponto que, eventualmente, nos interessa. Hoje, o nosso défice

deve rondar os 30%, quando, eventualmente, já houve alturas em que foi de 50% ou de 60%.

De qualquer maneira, não quero deixar de referir algo que foi aqui abordado e que me parece ser injusto,

até pelas dificuldades resultantes da crise que temos no País. Neste momento, há uma preocupação de

continuidade: o que está bem é para continuar, o que está mal, vamos corrigir.

Penso que este é o caminho que a Sr.ª Ministra tem tentado seguir, mas é muito difícil para qualquer

ministro, com os meios de que dispõe neste momento, gerir um quadro comunitário que vem detrás e fazer

uma alteração. Esta é a realidade.

Então, o que é que vemos? Vemos que, neste momento, há progressos, que, aliás — digamo-lo

claramente, com justiça —, já no final do governo do Partido Socialista já se vinham a acentuar, em relação a

RPU (regime de pagamento único), que começou a ser pago a tempo e horas, e continua, e os próprios

investimentos do PRODER estão a ser pagos com um prazo menor. Tudo isto são situações que temos, neste

momento, de louvar, porque também fazemos coisas boas, como outros fizeram.

Por isso, sinceramente, não me parece que, neste momento, a Sr.ª Ministra tivesse capacidade para fazer

mais e aquilo que se exigia, que era a correção e o ajustamento do PRODER, foi feito. Se, porventura, não

tivesse havido coragem de corrigir o PRODER, provavelmente, neste momento, teríamos uma taxa de

execução bastante baixa. Esta terá sido a grande alteração feita por Governo.

De qualquer maneira, a ideia do Partido Socialista Democrata é a de que se deve manter a continuidade,

nomeadamente numa atividade como a agricultura, cujos resultados são a médio prazo, e quero deixar aqui

um louvor. É que, apesar das dificuldades, que todos conhecemos, nomeadamente a subida vertiginosa dos

fatores de produção quando isso não é compensado em relação ao que se paga aos agricultores, neste

momento, ainda há agricultores que continuam a lutar, a produzir mais, procurando que a atividade agrícola,

rapidamente, responda às necessidades de Portugal.

Gostava de ouvir a sua opinião sobre esta matéria.

Aplausos do PSD.

A Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista para responder.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Lynce, agradeço as suas questões

e aquilo que acabou de nos dizer.

Efetivamente, se há sectores onde é necessária alguma continuidade é nos sectores agrícola e florestal.

Primeiro, porque há determinado tipo de atividades que não correspondem a um civil, muito menos a um

ano agrícola; a pecuária e algumas instalações não podem ser feitas apenas para um ano, uma vez que a

atividade não é apenas a sementeira e a colheita, há muito a montante e jusante que é necessário trabalhar

nesta matéria.

Portanto, quanto a este trabalho, que o Sr. Deputado também referiu, é efetivamente verdade que houve

alguns problemas no passado que espero que estejam a ser corrigidos, e é isto o que tem vindo a acontecer

no último ano e meio por parte dos atuais titulares do Governo: corrigir algumas questões que estavam mal e

28 DE SETEMBRO DE 2012 21 empresas para que elas possam ser apoiadas na sua atividade produtiva, na produção de riqueza, de emprego e de mais economia. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, começo por felicitá-lo pelo tema que nos trouxe aqui. Julgo que é sempre um tema oportuno e, como se ouve tão pouco falar em agricultura, é um motivo de regozijo. Talvez este momento nos permita rever que o Governo, no seu Programa, definiu claramente a agricultura como uma atividade estratégica para o desenvolvimento económico. Ao falarmos, fundamentalmente, na balança comercial, estamos a caminhar para o ponto que, eventualmente, nos interessa. Hoje, o nosso défice deve rondar os 30%, quando, eventualmente, já houve alturas em que foi de 50% ou de 60%. De qualquer maneira, não quero deixar de referir algo que foi aqui abordado e que me parece ser injusto, até pelas dificuldades resultantes da crise que temos no País. Neste momento, há uma preocupação de continuidade: o que está bem é para continuar, o que está mal, vamos corrigir. Penso que este é o caminho que a Sr.ª Ministra tem tentado seguir, mas é muito difícil para qualquer ministro, com os meios de que dispõe neste momento, gerir um quadro comunitário que vem detrás e fazer uma alteração. Esta é a realidade. Então, o que é que vemos? Vemos que, neste momento, há progressos, que, aliás — digamo-lo claramente, com justiça —, já no final do governo do Partido Socialista já se vinham a acentuar, em relação a RPU (regime de pagamento único), que começou a ser pago a tempo e horas, e continua, e os próprios investimentos do PRODER estão a ser pagos com um prazo menor. Tudo isto são situações que temos, neste momento, de louvar, porque também fazemos coisas boas, como outros fizeram. Por isso, sinceramente, não me parece que, neste momento, a Sr.ª Ministra tivesse capacidade para fazer mais e aquilo que se exigia, que era a correção e o ajustamento do PRODER, foi feito. Se, porventura, não tivesse havido coragem de corrigir o PRODER, provavelmente, neste momento, teríamos uma taxa de execução bastante baixa. Esta terá sido a grande alteração feita por Governo. De qualquer maneira, a ideia do Partido Socialista Democrata é a de que se deve manter a continuidade, nomeadamente numa atividade como a agricultura, cujos resultados são a médio prazo, e quero deixar aqui um louvor. É que, apesar das dificuldades, que todos conhecemos, nomeadamente a subida vertiginosa dos fatores de produção quando isso não é compensado em relação ao que se paga aos agricultores, neste momento, ainda há agricultores que continuam a lutar, a produzir mais, procurando que a atividade agrícola, rapidamente, responda às necessidades de Portugal. Gostava de ouvir a sua opinião sobre esta matéria. Aplausos do PSD. A Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista para responder. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Lynce, agradeço as suas questões e aquilo que acabou de nos dizer. Efetivamente, se há sectores onde é necessária alguma continuidade é nos sectores agrícola e florestal. Primeiro, porque há determinado tipo de atividades que não correspondem a um civil, muito menos a um ano agrícola; a pecuária e algumas instalações não podem ser feitas apenas para um ano, uma vez que a atividade não é apenas a sementeira e a colheita, há muito a montante e jusante que é necessário trabalhar nesta matéria. Portanto, quanto a este trabalho, que o Sr. Deputado também referiu, é efetivamente verdade que houve alguns problemas no passado que espero que estejam a ser corrigidos, e é isto o que tem vindo a acontecer no último ano e meio por parte dos atuais titulares do Governo: corrigir algumas questões que estavam mal e

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

LURDES RIBEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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