Debates Parlamentares - Diário 005, p. 20 (2012-09-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Já agora, gostaria também de dizer-lhe que dar a ideia de que houve um

aumento da cultura do milho por obra e graça desta governação, quando, como sabemos, isso se fez

essencialmente no Alqueva, obra que este Governo começou por contestar e só mais tarde veio a reconhecer

como importante, é também, do nosso ponto de vista, um despropósito.

Mas há ainda outra questão que me parece mais importante salvaguardar.

Sr. Deputado, é verdade que há coisas que correm bem, mas, na realidade, continuamos a ter, em

Portugal, uma pequena agricultura que passa mal, os agricultores continuam a ter extremas dificuldades — e

não é de agora, é de sempre! —, continuamos a ter adegas cooperativas que passam por momentos muito

complicados e hoje temos uma realidade distinta de pequenos empresários que não têm capacidade de

financiamento, mesmo quando têm mercados lá fora.

Sr. Deputado, tive oportunidade de ir ao Douro este fim-de-semana e contactar com vários operadores que

têm mercados de exportação mas não têm financiamento para as suas empresas e, por isso mesmo, estão a

passar momentos de grande dificuldade. E é para essa matéria que esperamos, Sr. Deputado — e é esta a

pergunta que lhe deixo —, que o Governo tenha soluções.

Espero que o Sr. Deputado possa partilhar desta nossa ideia.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, agradeço as suas

questões.

Provavelmente, expressei-me mal, ou, eventualmente, o Sr. Deputado não me ouviu bem. Não disse que

tudo isto que está a acontecer é por obra e graça deste Governo.

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Como é evidente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Isto é, sobretudo, por obra e graça dos agricultores, por obra e graça

das empresas agrícolas, muito por obra e graça dos agricultores portugueses que resistiram às péssimas

políticas do governo do Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Deputado, não lhe queria dar muitos exemplos, vou dar-lhe só um. Disse aqui, na minha intervenção,

que houve um crescimento de 4% da área do cultivo de milho em grão, de 2011 para 2012 — nem sequer é

um dado do Governo, é da ANPROMIS (Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo).

Vou dar-lhe um outro dado: no mesmo documento que a ANPROMIS divulga, de 2008 para 2009, deixaram

de ser cultivados cerca de 20 000 ha de milho, ou seja, passámos de 102 000 para 84 000 ha de milho.

Provavelmente, os agricultores, nessa altura, não tinham grande confiança naquilo que estava a acontecer no

governo.

Portanto, aquilo que estou a dizer é que não é uma questão do Governo, é também uma transmissão de

confiança do Governo para os agricultores, porque esses é que são os responsáveis pelo crescimento da

produção agrícola e da exportação. São eles, os agricultores, não é mais ninguém!

Porém, não devemos estar aqui para dificultar, e o senhor sabe bem que, num governo do seu partido,

houve um Ministro da Agricultura que bem dificultou a atividade dos agricultores, mas sobre isso não vamos

falar mais porque teríamos muito para falar!

Sei que o País tem dificuldades. Sei que as empresas agrícolas e agroflorestais têm dificuldades de acesso

ao crédito, como toda a economia tem. Esse é o problema no qual o Governo estará com certeza a trabalhar,

não é uma competência exclusiva do Ministério da Agricultura, seguramente, mas, no âmbito da agricultura,

este Governo não deixará de conseguir acompanhar o que é necessário, que é financiar a tesouraria das

I SÉRIE — NÚMERO 5 20 O Sr. Miguel Freitas (PS): — Já agora, gostaria também de dizer-lhe que dar a ideia de que houve um aumento da cultura do milho por obra e graça desta governação, quando, como sabemos, isso se fez essencialmente no Alqueva, obra que este Governo começou por contestar e só mais tarde veio a reconhecer como importante, é também, do nosso ponto de vista, um despropósito. Mas há ainda outra questão que me parece mais importante salvaguardar. Sr. Deputado, é verdade que há coisas que correm bem, mas, na realidade, continuamos a ter, em Portugal, uma pequena agricultura que passa mal, os agricultores continuam a ter extremas dificuldades — e não é de agora, é de sempre! —, continuamos a ter adegas cooperativas que passam por momentos muito complicados e hoje temos uma realidade distinta de pequenos empresários que não têm capacidade de financiamento, mesmo quando têm mercados lá fora. Sr. Deputado, tive oportunidade de ir ao Douro este fim-de-semana e contactar com vários operadores que têm mercados de exportação mas não têm financiamento para as suas empresas e, por isso mesmo, estão a passar momentos de grande dificuldade. E é para essa matéria que esperamos, Sr. Deputado — e é esta a pergunta que lhe deixo —, que o Governo tenha soluções. Espero que o Sr. Deputado possa partilhar desta nossa ideia. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, agradeço as suas questões. Provavelmente, expressei-me mal, ou, eventualmente, o Sr. Deputado não me ouviu bem. Não disse que tudo isto que está a acontecer é por obra e graça deste Governo. Vozes do PS: — Ah! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Como é evidente! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Isto é, sobretudo, por obra e graça dos agricultores, por obra e graça das empresas agrícolas, muito por obra e graça dos agricultores portugueses que resistiram às péssimas políticas do governo do Partido Socialista. Aplausos do CDS-PP. Sr. Deputado, não lhe queria dar muitos exemplos, vou dar-lhe só um. Disse aqui, na minha intervenção, que houve um crescimento de 4% da área do cultivo de milho em grão, de 2011 para 2012 — nem sequer é um dado do Governo, é da ANPROMIS (Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo). Vou dar-lhe um outro dado: no mesmo documento que a ANPROMIS divulga, de 2008 para 2009, deixaram de ser cultivados cerca de 20 000 ha de milho, ou seja, passámos de 102 000 para 84 000 ha de milho. Provavelmente, os agricultores, nessa altura, não tinham grande confiança naquilo que estava a acontecer no governo. Portanto, aquilo que estou a dizer é que não é uma questão do Governo, é também uma transmissão de confiança do Governo para os agricultores, porque esses é que são os responsáveis pelo crescimento da produção agrícola e da exportação. São eles, os agricultores, não é mais ninguém! Porém, não devemos estar aqui para dificultar, e o senhor sabe bem que, num governo do seu partido, houve um Ministro da Agricultura que bem dificultou a atividade dos agricultores, mas sobre isso não vamos falar mais porque teríamos muito para falar! Sei que o País tem dificuldades. Sei que as empresas agrícolas e agroflorestais têm dificuldades de acesso ao crédito, como toda a economia tem. Esse é o problema no qual o Governo estará com certeza a trabalhar, não é uma competência exclusiva do Ministério da Agricultura, seguramente, mas, no âmbito da agricultura, este Governo não deixará de conseguir acompanhar o que é necessário, que é financiar a tesouraria das

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

LURDES RIBEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

Daniel Campelo
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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