29 DE SETEMBRO DE 2012

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A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Isso não é verdade!

A Sr.ª Emília Santos (PSD): — … bem como, as projeções demográficas, os fluxos, as acessibilidades e

também a rede viária, num processo francamente participativo.

Para concluir, resta-me aqui reforçar que o Grupo Parlamentar do PSD está absolutamente convicto de que

o reordenamento da rede escolar, a par de todas as outras reformas que estão a ser implementadas, mostra

bem como este Governo estima e valoriza a escola pública,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é verdade!

A Sr.ª Emília Santos (PSD): — … tratando de acautelar uma gestão sustentada da res publica que salve o

presente e ofereça o futuro que merecemos.

Aplausos do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não há mais inscrições para este debate…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, por lapso, não inscrevemos o Sr. Deputado Michael

Seufert, e pretendemos fazê-lo agora.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Michael Seufert, para uma intervenção.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ainda que já no final do

debate, creio que poderemos contribuir com alguns esclarecimentos.

Relativamente ao projeto de resolução do Partido Socialista, é estranho que se tenha ouvido aqui da parte

do Sr. Deputado Renato Sampaio que a Direção-Regional de Educação do Norte tenha decidido uma

operacionalização deste processo de forma inusitada, sem ouvir os conselhos gerais, sem existência de

pronúncia prévia das referidas entidades, e que tenha acontecido tudo isto contrariamente ao disposto na

regulamentação.

É um pouco estranho ouvir isto da parte do Partido Socialista, porque tenho aqui várias atas das reuniões

que a Direção-Regional de Educação do Norte teve, nomeadamente com os conselhos gerais das escolas em

apreço. E não tenho estas atas por ser especial amigo de quem as remeteu ao Parlamento. Foi o Sr. Vereador

da Educação da Câmara Municipal de Paredes que as remeteu à Comissão de Educação, no âmbito de uma

petição que está a tramitar e a que, julgo, também o Partido Socialista poderá aceder via website deste

Parlamento.

Lê-se, por exemplo, nessas atas, em relação às escolas em apreço e que o Partido Socialista destaca (por

exemplo, o Agrupamento de Escolas de Rebordosa), que a Presidente do Conselho Geral considera que se

poderão colocar algumas questões problemáticas ao nível da gestão e da articulação pedagógica, dada a

dimensão, mas que fará chegar a sua posição à DREN, via e-mail. Isto passou-se numa reunião do dia 7 de

maio, que reuniu todas as direções das escolas do concelho de Paredes com a vereação e a Direção-Regional

de Educação do Norte.

Mais, poderá V. Ex.ª também consultar que a autarquia dá o seu acordo ao processo de reorganização

escolar do concelho de Paredes.

Isto para dizer que, muitas vezes, faz-se aqui o discurso de que não são ouvidas as pessoas, como o

Partido Socialista aqui fez, e, se se for ver concretamente, os documentos desmentem essa posição.