Debates Parlamentares - Diário 007, p. 37 (2012-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2012

podemos falar de educação, podemos falar em muitos outros setores, do conjunto de privatizações com que

este Governo está a avançar, sempre contrários aos interesses públicos, sempre contrários aos interesses dos

trabalhadores, sempre contrários aos interesses do povo português.

Aplausos do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Paula

Santos, ficámos a saber hoje, inacreditavelmente, pela voz do Sr. Deputado Leitão Amaro, que o PSD está

profundamente convicto de que os eleitores votaram, nas últimas eleições, no PSD porque esse partido tinha

inscrito no seu Programa Eleitoral que ia abrir o setor da água aos privados.

Sr.ª Deputada, temos de nos desenganar. O PSD não teve a votação que teve porque andou em todo o

sítio público — nas televisões, nos comícios, em contacto direto com as populações — a prometer que não ia

aumentar impostos, a prometer que não ia roubar subsídios, ou a prometer que ia desviar o País da

austeridade em que o PS, na altura, já nos estava a afundar. Não, Sr.ª Deputada! Não foi por nada disto.

Andamos profundamente enganados. É assim, não é, Sr. Deputado Leitão Amaro?

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Então, não é?! A Sr.ª Deputada é que está a dizer!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os portugueses que estão a ouvir-nos farão a sua leitura.

Sr.ª Deputada, também não podemos esquecer-nos que, por acaso, a Ministra que este Governo escolheu

para o Ambiente e que está a fazer esta proposta é justamente a mesma que nessa campanha eleitoral

assumiu, perante os portugueses, que era contra a privatização da água.

O mundo anda todo ao contrário, Sr. Deputado Leitão Amaro! Já ninguém percebe nada!

Fundamentalmente, aquilo que os senhores dizem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Não é o que vocês querem ouvir!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Deputada Paula Santos, esta coisa de o Sr. Deputado Leitão

Amaro e outros Srs. Deputados do PSD e do Governo andarem a brincar com as palavras é algo que também

tem algum peso. Dizem: «Nós não estamos a privatizar a água. Ou seja, em Portugal, ninguém vai ficar dono

da água.» Certíssimo! Mas quem é que fica dono da gestão da água?

Pergunto, Sr.ª Deputada: como é que a água chega às pessoas? É ou não através da sua gestão? Ou seja,

quem detém a gestão manda na forma de fazer chegar a água às pessoas. Ponto final! As pessoas ficam

condicionadas, no seu acesso ao recurso, em função da vontade daquele que detém o recurso água por via da

sua gestão. Esta é a verdade! Portanto, os senhores podem deixar de brincar com as palavras.

Aquilo que os senhores vão fazer é pôr o recurso água e a sua forma de chegar às pessoas nas mãos dos

privados,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Claro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … que vão gerir o recurso em função dos seus interesses, do

lucro que lhes vai chegar aos bolsos e não dos interesses das populações.

Qual é o benefício da gestão pública? É que a gestão pública tem, obrigatoriamente, de olhar para os

interesses das pessoas e não para os interesses dos acionistas, que, obviamente, querem ganhar lucros para

enfiar nos seus bolsos. Estamos entendidos, Sr. Deputado Leitão Amaro?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. Estamos entendidos?

4 DE OUTUBRO DE 2012 37 podemos falar de educação, podemos falar em muitos outros setores, do conjunto de privatizações com que este Governo está a avançar, sempre contrários aos interesses públicos, sempre contrários aos interesses dos trabalhadores, sempre contrários aos interesses do povo português. Aplausos do PCP. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Paula Santos, ficámos a saber hoje, inacreditavelmente, pela voz do Sr. Deputado Leitão Amaro, que o PSD está profundamente convicto de que os eleitores votaram, nas últimas eleições, no PSD porque esse partido tinha inscrito no seu Programa Eleitoral que ia abrir o setor da água aos privados. Sr.ª Deputada, temos de nos desenganar. O PSD não teve a votação que teve porque andou em todo o sítio público — nas televisões, nos comícios, em contacto direto com as populações — a prometer que não ia aumentar impostos, a prometer que não ia roubar subsídios, ou a prometer que ia desviar o País da austeridade em que o PS, na altura, já nos estava a afundar. Não, Sr.ª Deputada! Não foi por nada disto. Andamos profundamente enganados. É assim, não é, Sr. Deputado Leitão Amaro? O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Então, não é?! A Sr.ª Deputada é que está a dizer! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os portugueses que estão a ouvir-nos farão a sua leitura. Sr.ª Deputada, também não podemos esquecer-nos que, por acaso, a Ministra que este Governo escolheu para o Ambiente e que está a fazer esta proposta é justamente a mesma que nessa campanha eleitoral assumiu, perante os portugueses, que era contra a privatização da água. O mundo anda todo ao contrário, Sr. Deputado Leitão Amaro! Já ninguém percebe nada! Fundamentalmente, aquilo que os senhores dizem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Não é o que vocês querem ouvir! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Deputada Paula Santos, esta coisa de o Sr. Deputado Leitão Amaro e outros Srs. Deputados do PSD e do Governo andarem a brincar com as palavras é algo que também tem algum peso. Dizem: «Nós não estamos a privatizar a água. Ou seja, em Portugal, ninguém vai ficar dono da água.» Certíssimo! Mas quem é que fica dono da gestão da água? Pergunto, Sr.ª Deputada: como é que a água chega às pessoas? É ou não através da sua gestão? Ou seja, quem detém a gestão manda na forma de fazer chegar a água às pessoas. Ponto final! As pessoas ficam condicionadas, no seu acesso ao recurso, em função da vontade daquele que detém o recurso água por via da sua gestão. Esta é a verdade! Portanto, os senhores podem deixar de brincar com as palavras. Aquilo que os senhores vão fazer é pôr o recurso água e a sua forma de chegar às pessoas nas mãos dos privados,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Claro! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … que vão gerir o recurso em função dos seus interesses, do lucro que lhes vai chegar aos bolsos e não dos interesses das populações. Qual é o benefício da gestão pública? É que a gestão pública tem, obrigatoriamente, de olhar para os interesses das pessoas e não para os interesses dos acionistas, que, obviamente, querem ganhar lucros para enfiar nos seus bolsos. Estamos entendidos, Sr. Deputado Leitão Amaro? O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. Estamos entendidos?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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