Debates Parlamentares - Diário 007, p. 39 (2012-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2012

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … vão ser os munícipes, vai ser a população.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Após o roubo nos salários, após o corte nas prestações sociais, após os

cortes nas reformas, após mais este conjunto de medidas de austeridade que hoje o Governo anunciou, ainda

pretendem aumentar o preço da água para dificultar ainda mais a vida das pessoas.

A água, Sr. Deputado, é um direito de todos que deve ser garantido e salvaguardado, um bem essencial à

vida que não deve estar sujeito a interesses mercantilistas e economicistas, nem deve estar sob uma

perspetiva comercial, mas, sim, sob uma perspetiva de gestão pública.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É exatamente nesta perspetiva, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, que o PCP

se tem colocado também aqui, na Assembleia da República.

Para além disso, o PCP tem estado sempre ao lado das populações e dos movimentos que defendem a

água pública e que estão, neste momento, a desenvolver uma campanha com o título «A água é de todos», de

facto, uma campanha essencial para a defesa deste direito.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins para pedir

esclarecimentos.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Deputada Paula Santos pelo tema que

aqui trouxe hoje.

Julgo que são particularmente importantes as duas denúncias que nos deixa aqui. Por um lado, dizer

concessão é exatamente o mesmo que dizer privatização.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — É isso que está em causa. O que está em causa é a privatização da água,

ponha-lhe o Governo o nome que quiser. A partir do momento em que há concessão a privados, são privados

que vão gerir a água, que vão ter esse bem público essencial na sua mão e, portanto, se retira à democracia e

à população o poder sobre o bem essencial, que é a água, e se entrega a um privado. Isso é uma privatização.

E entrega-se a esse privado dando-lhe o direito de aumentar, e muito, o preço da água. Disse a Ministra

Assunção Cristas que o preço da água deve refletir o custo de produção. Pois nós achamos que a água é um

bem público e que a ninguém pode ser negado o acesso à água.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Nós também achamos!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Mas inaceitável é quando nos dizem que a água deve refletir o custo de

produção e, a seguir, se aumenta esse custo porque se põe, no custo de produção da água, algo que não

estava lá antes, que é a rentabilidade do privado,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Exatamente! Isso mesmo!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … porque o privado vai ter direito, a partir do momento em que tem a

concessão, a acrescentar ao custo da água aquilo que é o seu lucro privado.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Isso não é o custo!

4 DE OUTUBRO DE 2012 39 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … vão ser os munícipes, vai ser a população. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Após o roubo nos salários, após o corte nas prestações sociais, após os cortes nas reformas, após mais este conjunto de medidas de austeridade que hoje o Governo anunciou, ainda pretendem aumentar o preço da água para dificultar ainda mais a vida das pessoas. A água, Sr. Deputado, é um direito de todos que deve ser garantido e salvaguardado, um bem essencial à vida que não deve estar sujeito a interesses mercantilistas e economicistas, nem deve estar sob uma perspetiva comercial, mas, sim, sob uma perspetiva de gestão pública. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É exatamente nesta perspetiva, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, que o PCP se tem colocado também aqui, na Assembleia da República. Para além disso, o PCP tem estado sempre ao lado das populações e dos movimentos que defendem a água pública e que estão, neste momento, a desenvolver uma campanha com o título «A água é de todos», de facto, uma campanha essencial para a defesa deste direito. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins para pedir esclarecimentos. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Deputada Paula Santos pelo tema que aqui trouxe hoje. Julgo que são particularmente importantes as duas denúncias que nos deixa aqui. Por um lado, dizer concessão é exatamente o mesmo que dizer privatização. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — É isso que está em causa. O que está em causa é a privatização da água, ponha-lhe o Governo o nome que quiser. A partir do momento em que há concessão a privados, são privados que vão gerir a água, que vão ter esse bem público essencial na sua mão e, portanto, se retira à democracia e à população o poder sobre o bem essencial, que é a água, e se entrega a um privado. Isso é uma privatização. E entrega-se a esse privado dando-lhe o direito de aumentar, e muito, o preço da água. Disse a Ministra Assunção Cristas que o preço da água deve refletir o custo de produção. Pois nós achamos que a água é um bem público e que a ninguém pode ser negado o acesso à água. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Nós também achamos! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Mas inaceitável é quando nos dizem que a água deve refletir o custo de produção e, a seguir, se aumenta esse custo porque se põe, no custo de produção da água, algo que não estava lá antes, que é a rentabilidade do privado,… O Sr. Luís Fazenda (BE): — Exatamente! Isso mesmo! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … porque o privado vai ter direito, a partir do momento em que tem a concessão, a acrescentar ao custo da água aquilo que é o seu lucro privado. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Isso não é o custo!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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