Debates Parlamentares - Diário 007, p. 38 (2012-10-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Estamos, sim, Sr. Presidente.

Só quero relembrar que, de facto, a Sr.ª Ministra já garantiu que, através desta sua proposta, a água vai

aumentar brutalmente para as pessoas.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — E baixar para muitas, também!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Que não haja dúvidas sobre isso. O Governo já o garantiu. E, de

facto, esta chantagem — não tem outro nome — que o Governo anda a fazer com os municípios para

aderirem a este sistema de fusão e de verticalização do sistema é extraordinariamente preocupante, muito

preocupante, especialmente quando a Sr.ª Ministra nega aquilo que verdadeiramente está a fazer.

O País não se gere com chantagens. O País gere-se com verdade e a ouvir e a entender a vontade das

populações.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Paula Santos, tem a palavra para responder.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço também as suas

considerações e as suas questões em relação a esta matéria.

De facto, só a gestão pública da água e do saneamento garante um serviço de qualidade, a universalidade

e o acesso a todas as populações.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É verdade que o PSD, durante a campanha eleitoral, nunca fez uma

referência aos seus reais objetivos em relação a esta matéria.

Vir aqui insinuar que as pessoas votaram no PSD, que propunha a privatização da água, por causa dessa

mesma proposta é, no mínimo… Diria que não há palavras para descrever essa expressão que utilizou aqui.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Demagogia é o que é!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O Sr. Deputado, de certa forma, tentou fazer a defesa separando a

titularidade da propriedade, como se fosse essa a questão que está em cima da mesa. Sr. Deputado, isto é

quase como nas PPP, em que as estradas são públicas, os lucros são privados, quem ganha são os privados,

mas quem paga são as pessoas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Podemos aplicar isto exatamente a este setor.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É a mesma coisa!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Diz que a titularidade é pública. Mas a gestão é dos privados,…

O Sr. Bruno Dias (PCP) — Tal e qual!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … e são esses que vão obter os lucros com investimentos públicos, com

investimentos realizados com o contributo de todas as pessoas. Porém, quem, depois, vai pagar essa mesma

gestão vão ser as pessoas,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 7 38 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Estamos, sim, Sr. Presidente. Só quero relembrar que, de facto, a Sr.ª Ministra já garantiu que, através desta sua proposta, a água vai aumentar brutalmente para as pessoas. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — E baixar para muitas, também! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Que não haja dúvidas sobre isso. O Governo já o garantiu. E, de facto, esta chantagem — não tem outro nome — que o Governo anda a fazer com os municípios para aderirem a este sistema de fusão e de verticalização do sistema é extraordinariamente preocupante, muito preocupante, especialmente quando a Sr.ª Ministra nega aquilo que verdadeiramente está a fazer. O País não se gere com chantagens. O País gere-se com verdade e a ouvir e a entender a vontade das populações. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Paula Santos, tem a palavra para responder. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço também as suas considerações e as suas questões em relação a esta matéria. De facto, só a gestão pública da água e do saneamento garante um serviço de qualidade, a universalidade e o acesso a todas as populações. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É verdade que o PSD, durante a campanha eleitoral, nunca fez uma referência aos seus reais objetivos em relação a esta matéria. Vir aqui insinuar que as pessoas votaram no PSD, que propunha a privatização da água, por causa dessa mesma proposta é, no mínimo… Diria que não há palavras para descrever essa expressão que utilizou aqui. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Demagogia é o que é! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O Sr. Deputado, de certa forma, tentou fazer a defesa separando a titularidade da propriedade, como se fosse essa a questão que está em cima da mesa. Sr. Deputado, isto é quase como nas PPP, em que as estradas são públicas, os lucros são privados, quem ganha são os privados, mas quem paga são as pessoas. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Podemos aplicar isto exatamente a este setor. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É a mesma coisa! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Diz que a titularidade é pública. Mas a gestão é dos privados,… O Sr. Bruno Dias (PCP) — Tal e qual! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … e são esses que vão obter os lucros com investimentos públicos, com investimentos realizados com o contributo de todas as pessoas. Porém, quem, depois, vai pagar essa mesma gestão vão ser as pessoas,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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