Debates Parlamentares - Diário 007, p. 53 (2012-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2012

Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro — e já terei oportunidade de ler a Constituição da República à Sr.ª Deputada

Rita Rato —, relembro que foi constituído o dito grupo de trabalho, num despacho conjunto do Ministério da

Administração Interna e do Ministério da Saúde, a 2 de agosto, exatamente porque a atividade dos transportes

de doentes urgentes e não urgentes tem de ser acompanhada, tem de ser alterada e tem de ser atualizada

com frequência. Daí que aguardemos esse resultado.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, tendo em conta que houve algumas interrupções,

porque não tenho capacidade para falar sobre outras vozes mais agudas, gostaria de ter mais algum tempo.

Sr.ª Deputada Rita Rato, vou ler-lhe a Constituição, que atribui o direito a um serviço nacional de saúde

universal…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, peço-lhe que seja muito breve, porque

excedeu largamente o tempo de que dispunha e a Constituição da República é suposto ser conhecida de

todos nós.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O Sr. Presidente conhece bem este artigo da Constituição, portanto,

sabe que ele é curto.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Com ferros mata, com ferros morre!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Diz esse artigo da Constituição que: «… um serviço de saúde nacional

de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos,

tendencialmente gratuito;…»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é tendencialmente!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Diz a Lei de Bases da Saúde que é atribuído o acesso a todos os

cidadãos, mesmo àqueles que se vêm impedidos de ir à consultas e a tratamentos porque não têm transportes

públicos, porque eles estão em greve, greves essas tão incentivas pelos senhores.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, percebo muito bem a sua

sensibilidade, a sua alergia, quando dissemos que a política deste Governo não revela qualquer sensibilidade

social.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Exatamente!

O Sr. João Semedo (BE): — Percebo bem isso! E percebo muito bem, sobretudo, quando hoje ouvi as

declarações de um colega seu de bancada sobre as medidas de austeridade que o Governo acaba de

anunciar.

Compreendo bem a sua sensibilidade a este problema, mas queria dizer-lhe o seguinte, Sr.ª Deputada: não

faço rankings de sensibilidade social…

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Fez, fez!

4 DE OUTUBRO DE 2012 53 Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro — e já terei oportunidade de ler a Constituição da República à Sr.ª Deputada Rita Rato —, relembro que foi constituído o dito grupo de trabalho, num despacho conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Saúde, a 2 de agosto, exatamente porque a atividade dos transportes de doentes urgentes e não urgentes tem de ser acompanhada, tem de ser alterada e tem de ser atualizada com frequência. Daí que aguardemos esse resultado. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, tendo em conta que houve algumas interrupções, porque não tenho capacidade para falar sobre outras vozes mais agudas, gostaria de ter mais algum tempo. Sr.ª Deputada Rita Rato, vou ler-lhe a Constituição, que atribui o direito a um serviço nacional de saúde universal… O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, peço-lhe que seja muito breve, porque excedeu largamente o tempo de que dispunha e a Constituição da República é suposto ser conhecida de todos nós. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O Sr. Presidente conhece bem este artigo da Constituição, portanto, sabe que ele é curto. O Sr. João Oliveira (PCP): — Com ferros mata, com ferros morre! A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Diz esse artigo da Constituição que: «… um serviço de saúde nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;…» O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é tendencialmente! A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Diz a Lei de Bases da Saúde que é atribuído o acesso a todos os cidadãos, mesmo àqueles que se vêm impedidos de ir à consultas e a tratamentos porque não têm transportes públicos, porque eles estão em greve, greves essas tão incentivas pelos senhores. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Protestos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo. O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, percebo muito bem a sua sensibilidade, a sua alergia, quando dissemos que a política deste Governo não revela qualquer sensibilidade social. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Exatamente! O Sr. João Semedo (BE): — Percebo bem isso! E percebo muito bem, sobretudo, quando hoje ouvi as declarações de um colega seu de bancada sobre as medidas de austeridade que o Governo acaba de anunciar. Compreendo bem a sua sensibilidade a este problema, mas queria dizer-lhe o seguinte, Sr.ª Deputada: não faço rankings de sensibilidade social… A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Fez, fez!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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