Debates Parlamentares - Diário 007, p. 63 (2012-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2012

barata, e uma escola para as elites, para aqueles que vão poder pagar os 1000 € de propinas e os 2500 € de

propinas do mestrado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É aqui, também em medidas deste tipo, que isso fica muito claro!

Por isso, não venham dizer que não há dinheiro. Há dinheiro! Para a banca, para os grupos económicos,

para o «buraco» do BPN há sempre dinheiro! Para as pessoas, para a dignidade das suas vidas, nunca há

dinheiro!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Mais uma vez, e não me

querendo repetir, penso que o fundamental, neste debate, é identificar que o problema existe e agravou-se. E,

agravando-se o problema, a resposta que foi dada é insuficiente — está demonstrado pela realidade. É, pois,

nesse sentido que temos de debruçar-nos sobre ela, para lhe dar uma resposta!

Acho que as considerações sobre o passado e sobre o demais são ruído, porque este debate tem que ver

fundamentalmente com uma coisa, que é responder às insuficiências das famílias portuguesas!

De facto, nesse contexto, o que temos não chega! Há mais desemprego; há quebra nos rendimentos; e há

cortes nos passes para os estudantes, o que também agrava diretamente o rendimento familiar disponibilizado

para o setor da educação! Há uma classe média que está a ser empurrada para uma situação de necessidade

na qual não se encontrava e para a qual as medidas desenhadas no passado já não funcionam. É por isso que

chegamos a este debate com propostas diferentes, umas mais avançadas, outras menos avançadas, no

sentido de não ser possível concretizar tudo neste momento!

Protestos do PCP.

O fundamental é desenhar uma solução que dê as respostas que estão a faltar, ainda que o façamos de

forma gradual, ainda que comecemos por ver junto dos municípios, junto das verbas que são disponibilizadas

na ação social…

Vozes do PSD: — É o que está a ser feito.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Está a ser feito, mas não é suficiente. E a palavra-chave, na nossa

perspetiva, é apenas uma: prioridade! Qual é a prioridade que este Governo quer dar à educação? Porque a

prioridade que foi sendo dada à educação nos momentos críticos, nos momentos de maior dificuldade da

nossa História, em 1820, em 1836, em 1911, foi sempre no sentido de dizer que o futuro do País passava pela

educação das futuras gerações! Só por uma vez, em momento de dificuldade, a educação foi colocada no

caixote do lixo: foi entre 1933 e 1974, e ainda hoje estamos a pagar essa fatura!

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Pois, estamos a pagar a fatura da Parque Escolar!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — E não é demagogia, é meramente reconhecer que a realidade tem

um grau de complexidade significativo. Mas nessa complexidade há que fazer as escolhas certas, e fazer a

escolha pela educação é sempre fazer a escolha certa!

Aplausos do PS.

4 DE OUTUBRO DE 2012 63 barata, e uma escola para as elites, para aqueles que vão poder pagar os 1000 € de propinas e os 2500 € de propinas do mestrado. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É aqui, também em medidas deste tipo, que isso fica muito claro! Por isso, não venham dizer que não há dinheiro. Há dinheiro! Para a banca, para os grupos económicos, para o «buraco» do BPN há sempre dinheiro! Para as pessoas, para a dignidade das suas vidas, nunca há dinheiro! Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mais uma vez, e não me querendo repetir, penso que o fundamental, neste debate, é identificar que o problema existe e agravou-se. E, agravando-se o problema, a resposta que foi dada é insuficiente — está demonstrado pela realidade. É, pois, nesse sentido que temos de debruçar-nos sobre ela, para lhe dar uma resposta! Acho que as considerações sobre o passado e sobre o demais são ruído, porque este debate tem que ver fundamentalmente com uma coisa, que é responder às insuficiências das famílias portuguesas! De facto, nesse contexto, o que temos não chega! Há mais desemprego; há quebra nos rendimentos; e há cortes nos passes para os estudantes, o que também agrava diretamente o rendimento familiar disponibilizado para o setor da educação! Há uma classe média que está a ser empurrada para uma situação de necessidade na qual não se encontrava e para a qual as medidas desenhadas no passado já não funcionam. É por isso que chegamos a este debate com propostas diferentes, umas mais avançadas, outras menos avançadas, no sentido de não ser possível concretizar tudo neste momento! Protestos do PCP. O fundamental é desenhar uma solução que dê as respostas que estão a faltar, ainda que o façamos de forma gradual, ainda que comecemos por ver junto dos municípios, junto das verbas que são disponibilizadas na ação social… Vozes do PSD: — É o que está a ser feito. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Está a ser feito, mas não é suficiente. E a palavra-chave, na nossa perspetiva, é apenas uma: prioridade! Qual é a prioridade que este Governo quer dar à educação? Porque a prioridade que foi sendo dada à educação nos momentos críticos, nos momentos de maior dificuldade da nossa História, em 1820, em 1836, em 1911, foi sempre no sentido de dizer que o futuro do País passava pela educação das futuras gerações! Só por uma vez, em momento de dificuldade, a educação foi colocada no caixote do lixo: foi entre 1933 e 1974, e ainda hoje estamos a pagar essa fatura! O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Pois, estamos a pagar a fatura da Parque Escolar! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — E não é demagogia, é meramente reconhecer que a realidade tem um grau de complexidade significativo. Mas nessa complexidade há que fazer as escolhas certas, e fazer a escolha pela educação é sempre fazer a escolha certa! Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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