Debates Parlamentares - Diário 010, p. 39 (2012-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2012

O PCP propôs, e está já agendada, uma interpelação sobre políticas alternativas. O estado do País faz

com que seja cada vez mais necessário discutir políticas alternativas. Precisamos de devolver ao País e ao

povo português a esperança numa vida melhor, adquirida com a Revolução de Abril, e que os senhores têm

vindo a destruir ao longo dos últimos 36 anos.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para formular pedidos de esclarecimento, os Srs. Deputados Pedro

Lynce, do PSD, José Luís Ferreira, de Os Verdes, Luís Pita Ameixa, do PS, e Pedro Filipe Soares, do BE.

Não sei como o Sr. Deputado João Ramos pretende responder…

O Sr. João Ramos (PCP): — Individualmente, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Então, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Lynce.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Ramos, começo por cumprimentar o

Partido Comunista pela realização das suas Jornadas Parlamentares, esperando que, eventualmente, tenham

corrido o melhor possível.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito obrigado!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Em relação às suas palavras, o Sr. Deputado fala em aumentar a riqueza do

País e, provavelmente, vou falar-lhe do setor mais importante do Alentejo. Gostava de lhe mostrar que,

embora num período de grandes dificuldades, como todos sabemos, este é, neste momento, o mesmo

caminho do Governo de Portugal. E se, porventura, quiser que lhe recorde, lembro apenas que este foi o

primeiro Governo que, no seu Programa, inscreveu a agricultura como atividade estratégica para o

crescimento da economia,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — … com base em produtos transacionáveis, consciente de que este setor

responde, de modo mais rápido, ao problema que atualmente atravessamos.

É verdade, Sr. Deputado, que falar em agricultura no dia de hoje, em que verificamos que a nossa balança

comercial vem subindo, atingindo 13,7%, e chegámos já a 80% em termos de produtos alimentares, é um

facto que, sinceramente, me parece vir confirmar aquilo que o Governo pretende.

De qualquer forma, não posso deixar de lhe chamar a atenção de que, neste momento, dispomos

fundamentalmente de dois mecanismos essenciais: um é o do apoio ao rendimento dos agricultores, o qual

marcha, penso, de maneira perfeitamente normal; outro é o do reforço do investimento.

Embora tenha sido muito criticado, houve necessidade de rever o QREN, onde estava incluído o PRODER,

e foi a primeira vez que isto foi feito claramente. Houve a coragem de o fazer, de tal modo que, hoje, temos a

mais elevada taxa de realização do QREN de toda a Europa. Se, porventura, não o tivéssemos feito, hoje,

provavelmente, teríamos medidas com 1%, 2% e 3%, como o Sr. Deputado conhece bem, porque não foram

bem estudadas. Não gosto muito de dizer isto, porque parece que estamos a remeter a questão para o

passado, mas esse erro, se porventura existia, foi corrigido.

Quero ainda falar-lhe do Alqueva, de forma breve, porque estou a atingir o limite de tempo de que

disponho.

Sr. Deputado, somos totalmente contra a economia planificada, totalmente contra! Os resultados que tem

dado, na nossa perspetiva, nunca permitiram atingir os objetivos que se pretendiam. E se alguma vez foram

atingidos, então, digo-lhe quando: na campanha do trigo, com o Salazar.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Isto não são os planos quinquenais!

12 DE OUTUBRO DE 2012 39 O PCP propôs, e está já agendada, uma interpelação sobre políticas alternativas. O estado do País faz com que seja cada vez mais necessário discutir políticas alternativas. Precisamos de devolver ao País e ao povo português a esperança numa vida melhor, adquirida com a Revolução de Abril, e que os senhores têm vindo a destruir ao longo dos últimos 36 anos. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para formular pedidos de esclarecimento, os Srs. Deputados Pedro Lynce, do PSD, José Luís Ferreira, de Os Verdes, Luís Pita Ameixa, do PS, e Pedro Filipe Soares, do BE. Não sei como o Sr. Deputado João Ramos pretende responder… O Sr. João Ramos (PCP): — Individualmente, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Então, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Lynce. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Ramos, começo por cumprimentar o Partido Comunista pela realização das suas Jornadas Parlamentares, esperando que, eventualmente, tenham corrido o melhor possível. O Sr. António Filipe (PCP): — Muito obrigado! O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Em relação às suas palavras, o Sr. Deputado fala em aumentar a riqueza do País e, provavelmente, vou falar-lhe do setor mais importante do Alentejo. Gostava de lhe mostrar que, embora num período de grandes dificuldades, como todos sabemos, este é, neste momento, o mesmo caminho do Governo de Portugal. E se, porventura, quiser que lhe recorde, lembro apenas que este foi o primeiro Governo que, no seu Programa, inscreveu a agricultura como atividade estratégica para o crescimento da economia,… O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Pedro Lynce (PSD): — … com base em produtos transacionáveis, consciente de que este setor responde, de modo mais rápido, ao problema que atualmente atravessamos. É verdade, Sr. Deputado, que falar em agricultura no dia de hoje, em que verificamos que a nossa balança comercial vem subindo, atingindo 13,7%, e chegámos já a 80% em termos de produtos alimentares, é um facto que, sinceramente, me parece vir confirmar aquilo que o Governo pretende. De qualquer forma, não posso deixar de lhe chamar a atenção de que, neste momento, dispomos fundamentalmente de dois mecanismos essenciais: um é o do apoio ao rendimento dos agricultores, o qual marcha, penso, de maneira perfeitamente normal; outro é o do reforço do investimento. Embora tenha sido muito criticado, houve necessidade de rever o QREN, onde estava incluído o PRODER, e foi a primeira vez que isto foi feito claramente. Houve a coragem de o fazer, de tal modo que, hoje, temos a mais elevada taxa de realização do QREN de toda a Europa. Se, porventura, não o tivéssemos feito, hoje, provavelmente, teríamos medidas com 1%, 2% e 3%, como o Sr. Deputado conhece bem, porque não foram bem estudadas. Não gosto muito de dizer isto, porque parece que estamos a remeter a questão para o passado, mas esse erro, se porventura existia, foi corrigido. Quero ainda falar-lhe do Alqueva, de forma breve, porque estou a atingir o limite de tempo de que disponho. Sr. Deputado, somos totalmente contra a economia planificada, totalmente contra! Os resultados que tem dado, na nossa perspetiva, nunca permitiram atingir os objetivos que se pretendiam. E se alguma vez foram atingidos, então, digo-lhe quando: na campanha do trigo, com o Salazar. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Isto não são os planos quinquenais!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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