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12 DE OUTUBRO DE 2012

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que foi onde o Governo assumiu essa meta, ainda não nos soube dizer quais os instrumentos financeiros com

que vai financiar a conclusão dessa obra. Esperamos que não esteja a enganar os portugueses e os

agricultores, uma vez que, naquela altura, o Governo estava bastante pressionado para tomar uma posição e,

tendo tomado essa posição política, não sabemos se tem a posição financeira que lhe permita resolver o

problema.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — O problema de ser contra a economia planificada implica aquilo que se

passou no Alqueva, ou seja, 50% do que lá está instalado é olival e o preço do azeite tem vindo a descer

desde que começou a implantação do olival. E o que é que fazemos? Havendo, ainda, mais de 80 000 ha para

instalar culturas, deixamos essa instalação ao sabor dos mercados ou temos uma intervenção ativa para

controlar o que é instalado ou para definir quais as culturas que se instalam, tendo em conta que apenas o

distrito de Beja tem 13 000 desempregados e é um distrito extremamente despovoado, como, aliás, todo o

Alentejo?! Tem ou não de haver uma intervenção nesta matéria?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — Um investimento de 2000 milhões de euros, feito com dinheiros públicos, tem

ou não um papel para ultrapassar as dificuldades?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — É que o Sr. Deputado disse, e muito bem, que a responsabilidade da

promoção da utilização da terra não estava cometida a nenhuma entidade, o anterior governo não o tinha feito,

mas parece que a EDIA, agora, não tendo competência atribuída, vai fazendo algum trabalho nesta matéria,

que parece ser interessante, do ponto de vista da promoção da utilização da terra e até de outra perspetiva,

que se prende com a dificuldade da economia planificada. É que há muita dificuldade em proteger os

pequenos e os médios agricultores na área do Alqueva. Porquê? Por causa da dimensão da propriedade e da

rentabilidade. Mas a pequena e a média propriedades são fundamentais para a dinamização das economias

locais, porque os pequenos e os médios agricultores utilizam mão-de-obra local,…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. João Ramos (PCP): — Estou a terminar, Sr.ª Presidente.

Como estava a dizer, os pequenos e os médios agricultores utilizam mão-de-obra local, compram produtos

fitofarmacêuticos, compram sementes na economia local, enquanto as grandes empresas internacionais que

se instalam não o fazem, como vemos, por exemplo, na zona de Odemira, onde vão buscar os trabalhadores à

Ásia.

Mesmo para terminar, aquilo a que o Sr. Deputado se refere, relativamente à reforma agrária, tem a ver

com o nosso projeto de resolução e com a necessidade de intervir nesta matéria. É que os senhores de cada

vez que intervêm em relação à dimensão da propriedade, só se preocupam em aumentar o tamanho da

propriedade e nós entendemos que, para que as pequenas explorações tenham rentabilidade, tem de haver

uma intervenção ao nível máximo da propriedade, de modo a compensar as propriedades mais pequenas.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — E esta pequena propriedade tem a importância que já referi para a economia

local.

Aplausos do PCP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA HELENA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA HELENA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA HELENA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA HELENA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
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  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
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  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
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  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
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  • MARIANA AIVECA
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  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
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  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
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  • ALTINO BESSA
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  • RITA RATO
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  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
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  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
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  • HÉLDER AMARAL
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  • CATARINA MARTINS
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • RITA RATO
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  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
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  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
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  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
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  • Intervenção
  • MARGARIDA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão