Debates Parlamentares - Diário 010, p. 37 (2012-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2012

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E, lembro que, muitos desses produtos, são feitos com as mãos, como

se costuma dizer, e isso é de registar.

Gostaria também de lhe dizer que eu e o partido que represento, o CDS, fazemos também votos e teremos

de fazer todos os esforços para que seja possível chegar a um acordo com os trabalhadores portuários.

O País não pode perder mais esta oportunidade dos mares. Países com uma costa menor do que a

portuguesa e com muito menos zona económica exclusiva conseguem retirar do mar para a economia valores

quase do dobro do que Portugal faz.

Portanto, os nossos portos são, para nós, uma grande oportunidade e se conseguirmos, juntamente com

os trabalhadores e com as administrações portuárias, captar, aproveitando não só o alargamento do Canal do

Panamá, com novos Panamax, mas também aproveitando o grande potencial de cruzeiros, logo, turístico, seja

ele qual for, estaremos a dar um impulso à economia portuguesa.

Assim, ter os portos com uma gestão eficiente, baixar as taxas, ter trabalhadores satisfeitos é importante.

Por isso, acho que o entendimento com os sindicatos e a melhoria das condições de trabalho reverte a favor

não só da economia mas também dos próprios trabalhadores e, como tal, das exportações portuguesas.

Há setores em que estamos a fazer aquilo que muitos achavam impossível: o setor vinícola talvez seja

aquele que teve nos últimos anos maior investimento e maior transformação, onde mais de 50% da produção

é exportada. É a imagem, é a marca, é o nome de Portugal que vai lá para fora e que é reconhecido.

Portanto, tudo o que possa ser feito para potenciar este setor é bem feito e, obviamente, devemos fazer

tudo o que seja possível — em concertação, em entendimento com todos os trabalhadores e, mais uma vez,

repito, respeitando os direitos, equilibrando os direitos, e não estou a falar de direitos absolutos — para que

todos possamos ter aquilo que, no fundo, foi possível. Já houve sindicatos que chegaram a acordo, já houve

sindicatos que reduziram os seus períodos de greve e, portanto, o caminho está a ser feito e, julgo, está a ser

bem feito.

Assim sendo, tenho também a expetativa e a esperança de que em breve — embora tenhamos estas

greves com pré-avisos de greve bastante preocupantes e com um período bastante largo, mas que se

enquadram na base negocial dos sindicatos —, em concertação e em diálogo, possamos resolver mais este

problema e não potenciá-lo, não prejudicando um valor absoluto e um valor meritório para as empresas e para

os trabalhadores, que são os dados da exportação que hoje aqui quis discutir e trazer.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Com um Governo ferido de morte, a

discussão sobre as alternativas é cada vez mais pertinente. É cada vez mais lógico que a «dança de

cadeiras», que perpetua as mesmas políticas de direita no poder, tem de ser rompida com uma política

patriótica e de esquerda, que junte na sua execução não só comunistas mas todos aqueles que têm a

convicção que esta é a única saída.

É por recusar a alternância partidária, que nos tem conduzido ao abismo, que o PCP não se tem cansado

de afirmar que as alternativas existem.

Foi no sentido de reafirmar essa alternativa que o Grupo Parlamentar do PCP organizou esta semana, em

Beja, as suas Jornadas Parlamentares, subordinadas ao tema da política alternativa.

Uma política alternativa que rompa com o ciclo de pôr sempre os mesmos a pagar e proteger sempre os

responsáveis pela crise. A política de direita executada nos últimos anos em Portugal é uma espécie de bolo-

rei, em que a fava calha sempre ao povo e aos trabalhadores e o brinde sempre às grandes empresas e ao

setor financeiro, uma política que, ao asfixiar a generalidade dos portugueses, está a afundar o País.

Como nos dizia o núcleo empresarial da região de Beja, mesmo que houvesse incentivos públicos de 100%

para contratação de pessoal, as empresas não contratariam, porque não têm a quem vender aquilo que

produzem.

12 DE OUTUBRO DE 2012 37 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E, lembro que, muitos desses produtos, são feitos com as mãos, como se costuma dizer, e isso é de registar. Gostaria também de lhe dizer que eu e o partido que represento, o CDS, fazemos também votos e teremos de fazer todos os esforços para que seja possível chegar a um acordo com os trabalhadores portuários. O País não pode perder mais esta oportunidade dos mares. Países com uma costa menor do que a portuguesa e com muito menos zona económica exclusiva conseguem retirar do mar para a economia valores quase do dobro do que Portugal faz. Portanto, os nossos portos são, para nós, uma grande oportunidade e se conseguirmos, juntamente com os trabalhadores e com as administrações portuárias, captar, aproveitando não só o alargamento do Canal do Panamá, com novos Panamax, mas também aproveitando o grande potencial de cruzeiros, logo, turístico, seja ele qual for, estaremos a dar um impulso à economia portuguesa. Assim, ter os portos com uma gestão eficiente, baixar as taxas, ter trabalhadores satisfeitos é importante. Por isso, acho que o entendimento com os sindicatos e a melhoria das condições de trabalho reverte a favor não só da economia mas também dos próprios trabalhadores e, como tal, das exportações portuguesas. Há setores em que estamos a fazer aquilo que muitos achavam impossível: o setor vinícola talvez seja aquele que teve nos últimos anos maior investimento e maior transformação, onde mais de 50% da produção é exportada. É a imagem, é a marca, é o nome de Portugal que vai lá para fora e que é reconhecido. Portanto, tudo o que possa ser feito para potenciar este setor é bem feito e, obviamente, devemos fazer tudo o que seja possível — em concertação, em entendimento com todos os trabalhadores e, mais uma vez, repito, respeitando os direitos, equilibrando os direitos, e não estou a falar de direitos absolutos — para que todos possamos ter aquilo que, no fundo, foi possível. Já houve sindicatos que chegaram a acordo, já houve sindicatos que reduziram os seus períodos de greve e, portanto, o caminho está a ser feito e, julgo, está a ser bem feito. Assim sendo, tenho também a expetativa e a esperança de que em breve — embora tenhamos estas greves com pré-avisos de greve bastante preocupantes e com um período bastante largo, mas que se enquadram na base negocial dos sindicatos —, em concertação e em diálogo, possamos resolver mais este problema e não potenciá-lo, não prejudicando um valor absoluto e um valor meritório para as empresas e para os trabalhadores, que são os dados da exportação que hoje aqui quis discutir e trazer. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Com um Governo ferido de morte, a discussão sobre as alternativas é cada vez mais pertinente. É cada vez mais lógico que a «dança de cadeiras», que perpetua as mesmas políticas de direita no poder, tem de ser rompida com uma política patriótica e de esquerda, que junte na sua execução não só comunistas mas todos aqueles que têm a convicção que esta é a única saída. É por recusar a alternância partidária, que nos tem conduzido ao abismo, que o PCP não se tem cansado de afirmar que as alternativas existem. Foi no sentido de reafirmar essa alternativa que o Grupo Parlamentar do PCP organizou esta semana, em Beja, as suas Jornadas Parlamentares, subordinadas ao tema da política alternativa. Uma política alternativa que rompa com o ciclo de pôr sempre os mesmos a pagar e proteger sempre os responsáveis pela crise. A política de direita executada nos últimos anos em Portugal é uma espécie de bolo-rei, em que a fava calha sempre ao povo e aos trabalhadores e o brinde sempre às grandes empresas e ao setor financeiro, uma política que, ao asfixiar a generalidade dos portugueses, está a afundar o País. Como nos dizia o núcleo empresarial da região de Beja, mesmo que houvesse incentivos públicos de 100% para contratação de pessoal, as empresas não contratariam, porque não têm a quem vender aquilo que produzem.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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