Debates Parlamentares - Diário 010, p. 42 (2012-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado

José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Ramos, antes de mais, quero

saudá-lo por ter trazido Beja à discussão.

Falar de Beja é falar do IP8 e também tomei conhecimento, pela imprensa, de que o Grupo Parlamentar do

Partido Comunista Português, no âmbito das suas Jornadas Parlamentares, fez, inclusivamente, uma visita às

obras do IP8, que se reveste de uma importância que não se confina apenas a Beja e ao Litoral Alentejano, vai

muito para além desse limite territorial.

É preciso não esquecer o facto de estarmos a falar de uma via com elevada densidade de transporte de

mercadorias perigosas, o que deriva da importância do Complexo de Sines.

Por isso, consideramos que é absolutamente necessário proceder à qualificação do IP8, entre Sines e Vila

Verde de Ficalho, porque são necessárias vias estruturantes com adequada qualificação, que facilitem a

mobilidade das populações mas também permitam aproveitar as potencialidades e recursos da região. E, aqui,

de facto, o IP8 assume uma importância vital.

Sucede que as obras foram suspensas há uns meses e que esta suspensão acabou, recentemente, por se

transformar num cancelamento da construção que estava prevista. Ora, estas decisões estão a ter

consequências graves, a vários níveis, para as populações, e graves, inclusive, ao nível da segurança, porque

as obras deixaram estaleiros ao abandono, danificaram estradas secundárias e caminhos agrícolas e até

estão a impedir o acesso das populações a terrenos e propriedades agrícolas.

Por outro lado, as antigas vias, em muitos dos seus troços, estão completamente degradadas e até

transformadas em verdadeiros estaleiros.

Aquilo que entendemos é que abandonar investimentos a decorrer, com todos os prejuízos que isso

representa em termos financeiros e de segurança, é muita irresponsabilidade. Ou seja, consumiram-se

milhões de euros em obras, terraplanagens, pontes e viadutos, que, agora, estão simplesmente às moscas,

porque não têm qualquer utilidade. E, se não têm utilidade, isso significa esbanjar dinheiro. O que quero saber,

Sr. Deputado, é quem são, na sua perspetiva, os autores de semelhante irresponsabilidade.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, obrigado pela questão que

colocou.

Efetivamente, o IP8 é uma via estruturante e importante para o distrito de Beja, para a região do Alentejo e

para a ligação do interior do distrito de Beja ao litoral alentejano. É uma via estruturante cuja realização

começou a ser discutida há mais ou menos 25 anos, até no âmbito dos congressos sobre o Alentejo, e, tal

como todos os outros processos do Alentejo, foi um processo muito demorado. Estivemos 40 anos à espera

do Alqueva; andamos a discutir o aeroporto há 20 anos, e o IP8 há 25 anos. O poder central tem sempre esta

dificuldade em desenvolver os projetos no Alentejo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — Efetivamente, é uma via que neste momento tem condições de segurança

muito complexas. A intervenção realizada fez com que as condições nas vias atuais, para os alentejanos e as

outras pessoas que se deslocam nas mesmas, sejam muito piores do que aquelas que existiam antes de

começar a obra.

Como disse, e muito bem, esta é uma via estruturante que serve não apenas as populações daquelas

áreas mas que liga o Porto de Sines, um dos maiores da Europa, ao resto do País e a Espanha, com a

dimensão e as componentes que tem, se o IP8 for desenvolvido na íntegra, como, aliás, o PCP sempre

defendeu.

É uma via de tal modo estruturante que até defendíamos, e continuamos a fazê-lo, por exemplo, que, no

âmbito da construção do IP8, se construísse um oleoduto que ligasse as refinarias de Sines a Beja. Mas a

I SÉRIE — NÚMERO 10 42 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Ramos, antes de mais, quero saudá-lo por ter trazido Beja à discussão. Falar de Beja é falar do IP8 e também tomei conhecimento, pela imprensa, de que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, no âmbito das suas Jornadas Parlamentares, fez, inclusivamente, uma visita às obras do IP8, que se reveste de uma importância que não se confina apenas a Beja e ao Litoral Alentejano, vai muito para além desse limite territorial. É preciso não esquecer o facto de estarmos a falar de uma via com elevada densidade de transporte de mercadorias perigosas, o que deriva da importância do Complexo de Sines. Por isso, consideramos que é absolutamente necessário proceder à qualificação do IP8, entre Sines e Vila Verde de Ficalho, porque são necessárias vias estruturantes com adequada qualificação, que facilitem a mobilidade das populações mas também permitam aproveitar as potencialidades e recursos da região. E, aqui, de facto, o IP8 assume uma importância vital. Sucede que as obras foram suspensas há uns meses e que esta suspensão acabou, recentemente, por se transformar num cancelamento da construção que estava prevista. Ora, estas decisões estão a ter consequências graves, a vários níveis, para as populações, e graves, inclusive, ao nível da segurança, porque as obras deixaram estaleiros ao abandono, danificaram estradas secundárias e caminhos agrícolas e até estão a impedir o acesso das populações a terrenos e propriedades agrícolas. Por outro lado, as antigas vias, em muitos dos seus troços, estão completamente degradadas e até transformadas em verdadeiros estaleiros. Aquilo que entendemos é que abandonar investimentos a decorrer, com todos os prejuízos que isso representa em termos financeiros e de segurança, é muita irresponsabilidade. Ou seja, consumiram-se milhões de euros em obras, terraplanagens, pontes e viadutos, que, agora, estão simplesmente às moscas, porque não têm qualquer utilidade. E, se não têm utilidade, isso significa esbanjar dinheiro. O que quero saber, Sr. Deputado, é quem são, na sua perspetiva, os autores de semelhante irresponsabilidade. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, obrigado pela questão que colocou. Efetivamente, o IP8 é uma via estruturante e importante para o distrito de Beja, para a região do Alentejo e para a ligação do interior do distrito de Beja ao litoral alentejano. É uma via estruturante cuja realização começou a ser discutida há mais ou menos 25 anos, até no âmbito dos congressos sobre o Alentejo, e, tal como todos os outros processos do Alentejo, foi um processo muito demorado. Estivemos 40 anos à espera do Alqueva; andamos a discutir o aeroporto há 20 anos, e o IP8 há 25 anos. O poder central tem sempre esta dificuldade em desenvolver os projetos no Alentejo. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. João Ramos (PCP): — Efetivamente, é uma via que neste momento tem condições de segurança muito complexas. A intervenção realizada fez com que as condições nas vias atuais, para os alentejanos e as outras pessoas que se deslocam nas mesmas, sejam muito piores do que aquelas que existiam antes de começar a obra. Como disse, e muito bem, esta é uma via estruturante que serve não apenas as populações daquelas áreas mas que liga o Porto de Sines, um dos maiores da Europa, ao resto do País e a Espanha, com a dimensão e as componentes que tem, se o IP8 for desenvolvido na íntegra, como, aliás, o PCP sempre defendeu. É uma via de tal modo estruturante que até defendíamos, e continuamos a fazê-lo, por exemplo, que, no âmbito da construção do IP8, se construísse um oleoduto que ligasse as refinarias de Sines a Beja. Mas a

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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