I SÉRIE — NÚMERO 15
32
O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, queira concluir, pro favor.
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Depois, queremos continuar a encontrar soluções para aqueles que
vão continuar a resistir neste setor. Quais são as soluções que temos de encontrar? São soluções que passam
pelas variadíssimas linhas de apoio das PME Investe/QREN, são soluções para que os que possam ficar no
desemprego ou que queiram criar emprego passem a ter uma redução de 100% da taxa social única. Acho
que é possível, se houver bom senso, se houver serenidade, uma vez que estamos perto do início do debate
orçamental, encontrar soluções para esse setor como para outros no sentido de atenuar as dificuldades que
estamos a pedir aos portugueses.
Não escondo que as dificuldades são muitas e são difíceis, todos o sabemos, mas por isso é que estamos
a introduzir mecanismos aos quais chamamos — os senhores não gostam — mecanismos de sensibilidade e
ética social na austeridade e estamos a encontrar soluções de apoio à tesouraria das empresas, às linhas de
apoio à recapitalização das empresas e à criação de postos de trabalho, entre outras.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É só treta!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Estamos disponíveis para, em sede orçamental, cuja discussão agora
começa, encontrar soluções de forma a atenuar essas dificuldades, mas não podemos, infelizmente, ser
demagógicos e irrealistas. Não nos peçam para ser isso!
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Relembro aos cidadãos que se encontram nas galerias a assistir à
sessão que não se podem manifestar.
Para uma nova intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Devo dizer que o discurso da maioria não
só é completamente absurdo como é de uma grande crueldade para com os empresários e as empresárias e
para com toda a gente que trabalha neste setor.
O Sr. Deputado Virgílio Macedo não vive neste País! Mas qual ajustamento?! Sobe a luz, sobe o gás, sobe
a alimentação… Não há margens! Então, qual é o ajustamento?! Está a brincar com as pessoas!
Sr. Deputado Hélder Amaral, não se trata de dar pancadinhas nas costas, de falar tudo e mais um par de
botas… Estes empresários, que aqui estão, não querem subsídio de desemprego, querem as suas empresas
a funcionar.
Aplausos do BE.
Não insultem as pessoas! Há mínimos! Haja clareza neste discurso!
O que está aqui em causa é uma medida que fez descer as receitas do Estado. Os impostos indiretos,
como o IVA, desceram 5%! Esta é uma medida que não tem qualquer sentido, nada há que a justifique!
Neste momento, tudo o que há é autoritarismo, autoritarismo de uma maioria que não quer voltar atrás na
asneira que fez! Estão todos a ver que fizeram asneira!
Srs. Deputados do PSD e do CDS, espero é que, depois, os senhores não vão ao restaurante, ao café, ou
à pastelaria dar pancadinhas nas costas… Não é disso que o setor precisa.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Também para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr.
Deputado Agostinho Lopes.