Debates Parlamentares - Diário 016, p. 28 (2012-10-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. Adão Silva (PSD): — Pedia, por isso, ao Sr. Presidente que solicitasse à bancada do Partido

Socialista a distribuição do documento onde está previsto esse corte.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, normalmente os pedidos de esclarecimento sobre a

proposta de Orçamento do Estado são feitos ao Governo, mas já que foi feito à Sr.ª Deputada Sónia

Fertuzinhos…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Creio que a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos pretende interpelar a

Mesa no mesmo sentido, pelo que tem a palavra, Sr.ª Deputada. Peço-lhe que seja breve.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, já tinha compreendido e previso que a maioria iria ter

dificuldade em perceber e em aceitar este número,…

Aplausos do PS.

… e como não foi capaz de desmentir que, de facto, os cortes nas prestações sociais são três vezes

superiores ao número que o Sr. Deputado leu do Memorando, Sr. Presidente, aqui está, para ser distribuído à

maioria, o mapa do Quadro II.3.1. — Medidas de consolidação orçamental em 2013 —, no qual pode ler-se:

«Prestações sociais — 1041,9 milhões de euros».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, tal como solicitou, iremos distribuir o

documento à maioria, mas também às minorias, que também têm direitos nesta Assembleia.

Srs. Deputados, vamos prosseguir com as declarações políticas, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado

Nuno Encarnação.

Protestos do PSD.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: No passado fim de semana, o

Secretário-Geral do Partido Socialista, declarou «nós estamos a matar a economia, a sufocar as pessoas, a

atirar os portugueses para a pobreza». Se o Dr. Seguro quisesse ser rigoroso, poderia muito bem dizer: nós,

Partido Socialista, levámos a economia à morte, as pessoas ao sufoco, os portugueses à pobreza.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Não lhe teria ficado nada mal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Porque se a dívida pública cresceu de 39 500 milhões de euros, em 1991, para 189 700 milhões de euros,

em 2011, se a dívida das famílias subiu de cerca de 20%, em 1991, para 145%, em 2011, morte, sufoco e

pobreza foram os grandes objetivos conseguidos.

Por mais que o Dr. Seguro queira, o Partido Socialista conseguiu tudo isto de modo absolutamente

exemplar. Mas haverá motivo para tanto espanto com estes números? Com certeza que não.

As dívidas do Serviço Nacional de Saúde e as dívidas das empresas públicas de transportes, por um lado,

as políticas favoráveis ao recurso ao endividamento das pessoas, por outro, o exemplo que o Estado dava, a

incapacidade de conquistar investimento estrangeiro ou de dar confiança aos investidores nacionais, por fim,

foram os ingredientes essenciais a este descalabro.

I SÉRIE — NÚMERO 16 28 O Sr. Adão Silva (PSD): — Pedia, por isso, ao Sr. Presidente que solicitasse à bancada do Partido Socialista a distribuição do documento onde está previsto esse corte. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, normalmente os pedidos de esclarecimento sobre a proposta de Orçamento do Estado são feitos ao Governo, mas já que foi feito à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos… A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (António Filipe): — Creio que a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos pretende interpelar a Mesa no mesmo sentido, pelo que tem a palavra, Sr.ª Deputada. Peço-lhe que seja breve. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, já tinha compreendido e previso que a maioria iria ter dificuldade em perceber e em aceitar este número,… Aplausos do PS. … e como não foi capaz de desmentir que, de facto, os cortes nas prestações sociais são três vezes superiores ao número que o Sr. Deputado leu do Memorando, Sr. Presidente, aqui está, para ser distribuído à maioria, o mapa do Quadro II.3.1. — Medidas de consolidação orçamental em 2013 —, no qual pode ler-se: «Prestações sociais — 1041,9 milhões de euros». Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, tal como solicitou, iremos distribuir o documento à maioria, mas também às minorias, que também têm direitos nesta Assembleia. Srs. Deputados, vamos prosseguir com as declarações políticas, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação. Protestos do PSD. O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No passado fim de semana, o Secretário-Geral do Partido Socialista, declarou «nós estamos a matar a economia, a sufocar as pessoas, a atirar os portugueses para a pobreza». Se o Dr. Seguro quisesse ser rigoroso, poderia muito bem dizer: nós, Partido Socialista, levámos a economia à morte, as pessoas ao sufoco, os portugueses à pobreza. Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Não lhe teria ficado nada mal! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Porque se a dívida pública cresceu de 39 500 milhões de euros, em 1991, para 189 700 milhões de euros, em 2011, se a dívida das famílias subiu de cerca de 20%, em 1991, para 145%, em 2011, morte, sufoco e pobreza foram os grandes objetivos conseguidos. Por mais que o Dr. Seguro queira, o Partido Socialista conseguiu tudo isto de modo absolutamente exemplar. Mas haverá motivo para tanto espanto com estes números? Com certeza que não. As dívidas do Serviço Nacional de Saúde e as dívidas das empresas públicas de transportes, por um lado, as políticas favoráveis ao recurso ao endividamento das pessoas, por outro, o exemplo que o Estado dava, a incapacidade de conquistar investimento estrangeiro ou de dar confiança aos investidores nacionais, por fim, foram os ingredientes essenciais a este descalabro.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SÃO MARTINHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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