Debates Parlamentares - Diário 016, p. 27 (2012-10-25)

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26 DE OUTUBRO DE 2012

O Sr. Adão Silva (PSD): — É essa e outra!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … bem como a consignação do IVA. Já agora, era o que mais faltava que

viessem dizer que não cumpriam a lei.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Não é nada disso!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Portanto, os senhores têm muita dificuldade de justificar uma coisa que é

certa: no ano passado, afirmavam que a saúde financeira da segurança social era um facto e, agora, aparece

um imenso buraco, saído não se sabe de onde! Mas essa discussão teremos oportunidade de a fazer mais

tarde.

Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares, sobre moral e solidariedade, queria dizer-lhe o seguinte: nós

temos um sistema de segurança social universal e solidário. Se alguém está a quebrar o contrato social e os

laços de solidariedade com os mais pobres, com os que ganham 419 €, com os que ganham 94 €, com os que

têm 600 € de pensão e um complemento para poder cuidar dos seus familiares que estão acamados, se

alguém quebra essa solidariedade, esse alguém é exatamente este Governo.

Portanto, quando falamos de moral a moral tem de ter um conteúdo e o conteúdo que aqui está em

discussão são os cortes brutais nos mais pobres dos pobres, e a isso os senhores não podem fugir, porque

senão caímos num outro adjetivo, Sr. Deputada, lamento muito dizer-lho: passamos da moral para a hipocrisia!

Aplausos do BE.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, para interpelar a Mesa na decorrência da intervenção da Sr.ª

Deputada Sónia Fertuzinhos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Essa intervenção já foi feita há quase meia hora!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sim, mas eu quis respeitar…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi feita há meia hora e agora é que se lembrou?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Com certeza, o Sr. Deputado Bernardino Soares não me levará a mal que eu,

nos procedimentos de elegância, tenha deixado decorrer o debate!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, a interpelação é a Mesa e não ao Sr. Deputado

Bernardino Soares.

O Sr. Adão Silva (PS): — Com certeza, Sr. Presidente. Faz V. Ex.ª muito bem em alertar-me.

Sr. Presidente, dissemos que, no Memorando de Entendimento, está previsto um corte de prestações

sociais de, pelo menos, 350 milhões de euros e a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos disse que o que está

previsto no Orçamento do Estado para 2013 é um corte de mil e tal milhões de euros — nem retive o número!

Ora, esta matéria é, para nós, de muita importância, porque não conseguimos encontrar esta informação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está na página 49 do Relatório do Orçamento do Estado!

26 DE OUTUBRO DE 2012 27 O Sr. Adão Silva (PSD): — É essa e outra! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … bem como a consignação do IVA. Já agora, era o que mais faltava que viessem dizer que não cumpriam a lei. O Sr. Adão Silva (PSD): — Não é nada disso! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Portanto, os senhores têm muita dificuldade de justificar uma coisa que é certa: no ano passado, afirmavam que a saúde financeira da segurança social era um facto e, agora, aparece um imenso buraco, saído não se sabe de onde! Mas essa discussão teremos oportunidade de a fazer mais tarde. Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares, sobre moral e solidariedade, queria dizer-lhe o seguinte: nós temos um sistema de segurança social universal e solidário. Se alguém está a quebrar o contrato social e os laços de solidariedade com os mais pobres, com os que ganham 419 €, com os que ganham 94 €, com os que têm 600 € de pensão e um complemento para poder cuidar dos seus familiares que estão acamados, se alguém quebra essa solidariedade, esse alguém é exatamente este Governo. Portanto, quando falamos de moral a moral tem de ter um conteúdo e o conteúdo que aqui está em discussão são os cortes brutais nos mais pobres dos pobres, e a isso os senhores não podem fugir, porque senão caímos num outro adjetivo, Sr. Deputada, lamento muito dizer-lho: passamos da moral para a hipocrisia! Aplausos do BE. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, para interpelar a Mesa na decorrência da intervenção da Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Essa intervenção já foi feita há quase meia hora! O Sr. Adão Silva (PSD): — Sim, mas eu quis respeitar… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi feita há meia hora e agora é que se lembrou? O Sr. Adão Silva (PSD): — Com certeza, o Sr. Deputado Bernardino Soares não me levará a mal que eu, nos procedimentos de elegância, tenha deixado decorrer o debate! O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, a interpelação é a Mesa e não ao Sr. Deputado Bernardino Soares. O Sr. Adão Silva (PS): — Com certeza, Sr. Presidente. Faz V. Ex.ª muito bem em alertar-me. Sr. Presidente, dissemos que, no Memorando de Entendimento, está previsto um corte de prestações sociais de, pelo menos, 350 milhões de euros e a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos disse que o que está previsto no Orçamento do Estado para 2013 é um corte de mil e tal milhões de euros — nem retive o número! Ora, esta matéria é, para nós, de muita importância, porque não conseguimos encontrar esta informação. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está na página 49 do Relatório do Orçamento do Estado!

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SÃO MARTINHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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