Debates Parlamentares - Diário 016, p. 22 (2012-10-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

senhores, durante seis anos, estiveram a fazer em nome de um só objetivo: ganhar votos. E isso os

portugueses não esquecem.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, o pedido de esclarecimentos era para

si, pelo que tem a palavra para responder.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, em nome da troica, os

senhores estão a destruir o Estado social, e o senhor sabe-o bem. Mas, pior do que isso, é o facto de os

senhores não conseguirem cumprir os compromissos que a troica impõe e, por isso, a dívida vai aumentar —

o senhor sabe bem do que estamos a falar.

Queria dizer-lhe que, lamentavelmente, não conseguiu defender o Ministro Pedro Mota Soares.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é possível!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Não pode, não é capaz! Não consegue justificar o segundo grande corte

nas prestações sociais e o anúncio do terceiro. Não consegue!

O Sr. Deputado vai ter de ouvir as diferenças do CDS e do então Deputado Pedro Mota Soares quando

defendiam os idosos e os pensionistas, quando apelidavam de «confisco» o Código Contributivo… Vou ter de

recordar-lhe que o mesmo Ministro Pedro Mota Soares dizia, dentro da sua ética e moral social-cristã, que

tinha de defender os idosos, e andou em todos os lares! O Ministro Pedro Mota Soares vá dizer, agora, a um

idoso que recebe 94 € de complemento por dependência, porque não se pode mexer, que isso é muito, que o

Estado não pode pagar tanto! Que ele tem de ser solidário com o Estado e que terá de resolver o problema só

com 84 €! E vá dizer ao desempregado que recebe 419,22 €: «Isso é muito!…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não é verdade! Era grave se fosse verdade, mas não é!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … Vai ter de viver com 394 €, e está cheio de sorte porque eu, em menos

de 48 horas, consegui negociar isto na concertação social, porque o subsídio era para ser 374 €».

Lamentavelmente, os senhores vão ter de dizer a esses idosos e idosas que romperam com o

compromisso eleitoral que fizeram com eles. Daí, também, o grande mal-estar que têm com o PSD e o grande

balanço em que estão, na defesa do vosso Ministro, porque não é só o Ministro das Finanças que diz: «Essa

parte não é nada comigo, é com o Ministro Mota Soares». Parece que a vossa bancada também diz, nesta

intervenção: «Isso não é nada com o CDS, parece que é com outros lados quaisquer!»

Sr. Deputado Nuno Magalhães, lamento dizer, mas o Sr. Deputado Abel Baptista fez bem melhor a defesa

da Ministra Assunção Cristas!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, a primeira questão que

queria colocar é a de saber se o CDS fica ou não mal nesta fotografia. Nós consideramos que o CDS fica

muito mal nesta fotografia porque, durante a campanha eleitoral, «encheu a boca» a falar dos pobres e de

justiça para os mais fracos, falou e abusou do tema dos reformados, e a primeira medida que este Governo

tomou, mal assumiu as suas funções, foi exigir a devolução de milhares de euros de prestações sociais a

quem recebe tostões, efetivamente. Foi logo a primeira medida, Sr.ª Deputada!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado!

I SÉRIE — NÚMERO 16 22 senhores, durante seis anos, estiveram a fazer em nome de um só objetivo: ganhar votos. E isso os portugueses não esquecem. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, o pedido de esclarecimentos era para si, pelo que tem a palavra para responder. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, em nome da troica, os senhores estão a destruir o Estado social, e o senhor sabe-o bem. Mas, pior do que isso, é o facto de os senhores não conseguirem cumprir os compromissos que a troica impõe e, por isso, a dívida vai aumentar — o senhor sabe bem do que estamos a falar. Queria dizer-lhe que, lamentavelmente, não conseguiu defender o Ministro Pedro Mota Soares. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é possível! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Não pode, não é capaz! Não consegue justificar o segundo grande corte nas prestações sociais e o anúncio do terceiro. Não consegue! O Sr. Deputado vai ter de ouvir as diferenças do CDS e do então Deputado Pedro Mota Soares quando defendiam os idosos e os pensionistas, quando apelidavam de «confisco» o Código Contributivo… Vou ter de recordar-lhe que o mesmo Ministro Pedro Mota Soares dizia, dentro da sua ética e moral social-cristã, que tinha de defender os idosos, e andou em todos os lares! O Ministro Pedro Mota Soares vá dizer, agora, a um idoso que recebe 94 € de complemento por dependência, porque não se pode mexer, que isso é muito, que o Estado não pode pagar tanto! Que ele tem de ser solidário com o Estado e que terá de resolver o problema só com 84 €! E vá dizer ao desempregado que recebe 419,22 €: «Isso é muito!… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não é verdade! Era grave se fosse verdade, mas não é! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … Vai ter de viver com 394 €, e está cheio de sorte porque eu, em menos de 48 horas, consegui negociar isto na concertação social, porque o subsídio era para ser 374 €». Lamentavelmente, os senhores vão ter de dizer a esses idosos e idosas que romperam com o compromisso eleitoral que fizeram com eles. Daí, também, o grande mal-estar que têm com o PSD e o grande balanço em que estão, na defesa do vosso Ministro, porque não é só o Ministro das Finanças que diz: «Essa parte não é nada comigo, é com o Ministro Mota Soares». Parece que a vossa bancada também diz, nesta intervenção: «Isso não é nada com o CDS, parece que é com outros lados quaisquer!» Sr. Deputado Nuno Magalhães, lamento dizer, mas o Sr. Deputado Abel Baptista fez bem melhor a defesa da Ministra Assunção Cristas! Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, a primeira questão que queria colocar é a de saber se o CDS fica ou não mal nesta fotografia. Nós consideramos que o CDS fica muito mal nesta fotografia porque, durante a campanha eleitoral, «encheu a boca» a falar dos pobres e de justiça para os mais fracos, falou e abusou do tema dos reformados, e a primeira medida que este Governo tomou, mal assumiu as suas funções, foi exigir a devolução de milhares de euros de prestações sociais a quem recebe tostões, efetivamente. Foi logo a primeira medida, Sr.ª Deputada! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bem lembrado!

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SÃO MARTINHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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