Debates Parlamentares - Diário 016, p. 21 (2012-10-25)

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26 DE OUTUBRO DE 2012

Pergunto, agora, à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos — e ao Partido Socialista — quem é que congelou

pensões sociais mínimas e rurais de 160 €, 180 € e 220 €!?

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Foi o Partido Socialista, Sr.ª Deputada!

Vou relembrar um nome que sei que os senhores não gostam de dizer: Eng.º José Sócrates. Um Governo

do qual faziam parte, enquanto ministros e secretários de Estado, muitos Deputados aqui presentes!

Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

Dá-me licença que fale agora, Sr.ª Deputada? Eu ouvi-a calado!

Quem é que permitiu descongelar essas pensões? Foi o Governo que renegociou o Memorando que os

senhores assinaram.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, quem é que negociou o

Memorando com a troica que previa o pagamento de IRS a quem recebesse qualquer tipo de prestação

social?

Vozes do CDS-PP: — É verdade!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Qualquer tipo de prestação social tinha de pagar IRS, Sr.ª Deputada.

Quem foi? Foi o Partido Socialista! Vou recordar-lhe: José Sócrates! Mas não só José Sócrates, também

Manuel Pizarro, Helena André e todos os agora Srs. Deputados que negociaram este Memorando com a

troica.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Diga lá que é mentira o que eu disse!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, estou a tentar concluir.

Quem conseguiu que isso não acontecesse, renegociando? Foi este Governo.

Sr.ª Deputada, dou um último exemplo: quem suspendeu a majoração do subsídio de desemprego para

casais com filhos a cargo em que ambos estão desempregados? Foi o PS — José Sócrates! Quem fez com

isso acontecesse? O Partido Socialista!

A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos falou de descaramento e usou palavras fortes, dizendo «o Memorando

é uma desculpa para os senhores», o Memorando que refere que o Governo terá de fazer uma redução nas

despesas sociais de, pelo menos, 350 milhões de euros. Ou seja, aquilo que os senhores negociaram é uma

desculpa!

Descaramento, Sr.ª Deputada, é levar o País à bancarrota e, passados seis anos, fugir e deixar o problema

nas mãos dos outros.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PS.

E fraude, Sr.ª Deputada, é andar de festa em festa, de Parque Expo em Parque Expo, de PPP em PPP, e

agora obrigarem os portugueses a enfrentar as dificuldades de um Orçamento que é o resultado do que os

26 DE OUTUBRO DE 2012 21 Pergunto, agora, à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos — e ao Partido Socialista — quem é que congelou pensões sociais mínimas e rurais de 160 €, 180 € e 220 €!? O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Foi o Partido Socialista, Sr.ª Deputada! Vou relembrar um nome que sei que os senhores não gostam de dizer: Eng.º José Sócrates. Um Governo do qual faziam parte, enquanto ministros e secretários de Estado, muitos Deputados aqui presentes! Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos. Dá-me licença que fale agora, Sr.ª Deputada? Eu ouvi-a calado! Quem é que permitiu descongelar essas pensões? Foi o Governo que renegociou o Memorando que os senhores assinaram. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, quem é que negociou o Memorando com a troica que previa o pagamento de IRS a quem recebesse qualquer tipo de prestação social? Vozes do CDS-PP: — É verdade! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Qualquer tipo de prestação social tinha de pagar IRS, Sr.ª Deputada. Quem foi? Foi o Partido Socialista! Vou recordar-lhe: José Sócrates! Mas não só José Sócrates, também Manuel Pizarro, Helena André e todos os agora Srs. Deputados que negociaram este Memorando com a troica. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Diga lá que é mentira o que eu disse! O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, estou a tentar concluir. Quem conseguiu que isso não acontecesse, renegociando? Foi este Governo. Sr.ª Deputada, dou um último exemplo: quem suspendeu a majoração do subsídio de desemprego para casais com filhos a cargo em que ambos estão desempregados? Foi o PS — José Sócrates! Quem fez com isso acontecesse? O Partido Socialista! A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos falou de descaramento e usou palavras fortes, dizendo «o Memorando é uma desculpa para os senhores», o Memorando que refere que o Governo terá de fazer uma redução nas despesas sociais de, pelo menos, 350 milhões de euros. Ou seja, aquilo que os senhores negociaram é uma desculpa! Descaramento, Sr.ª Deputada, é levar o País à bancarrota e, passados seis anos, fugir e deixar o problema nas mãos dos outros. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Protestos do PS. E fraude, Sr.ª Deputada, é andar de festa em festa, de Parque Expo em Parque Expo, de PPP em PPP, e agora obrigarem os portugueses a enfrentar as dificuldades de um Orçamento que é o resultado do que os

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SÃO MARTINHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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