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I SÉRIE — NÚMERO 16

16

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — O Sr. Deputado pode dar as cambalhotas que quiser, pode dar as piruetas que

quiser, pode até ficar ofendido por dizermos que isto é um roubo. Mas o que é roubar nos rendimentos e

entregar à banca? Quer que digamos que isto é doação?! As pessoas descontam uma quantia dos seus

salários, este Governo rouba essa parte e não quer que digamos que é um roubo?

Então, isto é o quê, Sr. Deputado? É uma doação?! É uma oferta?! É uma prenda de Natal?! É, sim, um

roubo descarado, que este Governo está a fazer aos pensionistas, aos funcionários públicos e aos

reformados.

Sr. Deputado, mesmo para terminar, gostaria de dizer-lhe uma coisa muito séria. O Sr. Deputado, há um

ano, quando estava na oposição, falava muito na necessidade de rever os critérios de atribuição.

Vozes do PCP: — Ah!…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É caso para dizer: quem o viu e quem o vê! Quem o ouviu e quem o ouve!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É que o descrédito que as pessoas têm neste Governo tem a ver com a falta de

palavra:…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … quando estão na oposição, prometem mais apoio, quando chegam ao

Governo, é a primeira coisa que cortam.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — São 350 milhões de euros! E não estamos a falar de isenções fiscais para o

offshore da Madeira. É que o Orçamento do Estado para 2012 previa quatro vezes este montante para o

offshore da Madeira! Como é que vêm aqui «chorar» 350 milhões de euros em prestações sociais que

permitem ficar no limiar próximo da pobreza e para o offshore da Madeira são 1200 milhões de euros? Não há

dinheiro?! Não há outra coisa! Este Governo e esta maioria é que o «enfiam» na banca, em vez de garantirem

dignidade à vida dos portugueses, Sr. Deputado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma declaração política, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada

Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os últimos dois dias apresentaram-

nos mais um lamentável espetáculo oferecido por um Governo moribundo e sem um pingo de sensibilidade

social.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Na terça-feira, à tarde, o Governo entregou uma proposta aos parceiros

sociais para diminuir radicalmente o valor de todas as prestações sociais. Em menos de 24 horas, o Governo

apresentou quatro versões diferentes desse corte brutal.

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SÃO MARTINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PEDRO PIMENTEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão