Debates Parlamentares - Diário 016, p. 18 (2012-10-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

Dos 200 milhões de euros que o Governo destinou, no Orçamento do Estado para 2012, para o Programa

de Emergência Social, no final de setembro, apenas 2 milhões tinham sido executados.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Dois!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Dizia o Secretário de Estado Marco António Costa, na apresentação destas

medidas, que «o Programa de Emergência Social não é um slogan». Claro que é um slogan! Quando o

Governo apenas executa 2 dos 200 milhões de euros previstos, não podemos falar de erro ou incompetência

mas, sim, de má-fé.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — O Programa de Emergência Social não era apenas um slogan, mas, antes,

uma arma de arremesso para o Governo poder passar dias e dias a falar na «ética social na austeridade»,

enquanto cortava nos salários e aumentava os impostos.

O apoio aos mais pobres, para PSD e CDS, é isso mesmo: um slogan de um Governo que perdeu,

definitivamente, qualquer réstia de vergonha, que não hesita em cumprir uma política económica condenada

ao fracasso e ao empobrecimento do País, em retirar tudo a quem tão pouco tem.

No longo rol de promessas atiradas para o lixo por Pedro Passos Coelho, duas têm sido zelosamente

cumpridas: empobrecer o País e fazer emigrar tudo o que resta.

Se mais dúvidas existissem, os cortes sociais anunciados pelo Governo são mais uma razão para chumbar

este Orçamento, para chumbar este Governo, Sr.as

e Srs. Deputados.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Sónia

Fertuzinhos, Nuno Magalhães, Jorge Machado e Maria das Mercês Soares.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, julgo que a máscara da

«ética na austeridade» deste Governo caiu definitivamente por terra esta semana. Já não há nenhum

português, nenhuma portuguesa que acredite na preocupação deste Governo com os mais pobres e com os

mais vulneráveis. Pelo contrário, esta semana, os portugueses ficaram a saber, sem sombra de dúvida, que os

trabalhadores, os mais pobres, os que menos têm são o primeiro e grande alvo do ajustamento orçamental

deste Governo.

Aplausos do PS.

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, assumam a responsabilidade das vossas opções.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Quando os senhores assumirem as vossas!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E não se desculpem com o Memorando, Sr.as

e Srs. Deputados!

Protestos do PSD.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Que descaramento!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não, Srs. Deputados, descaramento é enganar os portugueses!

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 16 18 Dos 200 milhões de euros que o Governo destinou, no Orçamento do Estado para 2012, para o Programa de Emergência Social, no final de setembro, apenas 2 milhões tinham sido executados. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Dois! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Dizia o Secretário de Estado Marco António Costa, na apresentação destas medidas, que «o Programa de Emergência Social não é um slogan». Claro que é um slogan! Quando o Governo apenas executa 2 dos 200 milhões de euros previstos, não podemos falar de erro ou incompetência mas, sim, de má-fé. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — O Programa de Emergência Social não era apenas um slogan, mas, antes, uma arma de arremesso para o Governo poder passar dias e dias a falar na «ética social na austeridade», enquanto cortava nos salários e aumentava os impostos. O apoio aos mais pobres, para PSD e CDS, é isso mesmo: um slogan de um Governo que perdeu, definitivamente, qualquer réstia de vergonha, que não hesita em cumprir uma política económica condenada ao fracasso e ao empobrecimento do País, em retirar tudo a quem tão pouco tem. No longo rol de promessas atiradas para o lixo por Pedro Passos Coelho, duas têm sido zelosamente cumpridas: empobrecer o País e fazer emigrar tudo o que resta. Se mais dúvidas existissem, os cortes sociais anunciados pelo Governo são mais uma razão para chumbar este Orçamento, para chumbar este Governo, Sr.as e Srs. Deputados. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Sónia Fertuzinhos, Nuno Magalhães, Jorge Machado e Maria das Mercês Soares. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, julgo que a máscara da «ética na austeridade» deste Governo caiu definitivamente por terra esta semana. Já não há nenhum português, nenhuma portuguesa que acredite na preocupação deste Governo com os mais pobres e com os mais vulneráveis. Pelo contrário, esta semana, os portugueses ficaram a saber, sem sombra de dúvida, que os trabalhadores, os mais pobres, os que menos têm são o primeiro e grande alvo do ajustamento orçamental deste Governo. Aplausos do PS.Por isso, Sr.as e Srs. Deputados da maioria, assumam a responsabilidade das vossas opções. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Quando os senhores assumirem as vossas! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E não se desculpem com o Memorando, Sr.as e Srs. Deputados! Protestos do PSD. O Sr. Adão Silva (PSD): — Que descaramento! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não, Srs. Deputados, descaramento é enganar os portugueses! Aplausos do PS.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SÃO MARTINHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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