Debates Parlamentares - Diário 016, p. 5 (2012-10-25)

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26 DE OUTUBRO DE 2012

Estre apoio é fundamental para os produtores e será pago ainda este ano, o que representa um acréscimo

de 54% da ajuda que estava prevista, de 6,07 milhões de euros.

Não posso deixar de notar que o Governo português conseguiu uma ajuda suplementar maior para

Portugal do que os espanhóis obtiveram para os seus agricultores, o que isto demonstra uma clara defesa da

agricultura nacional, da economia nacional e dos agricultores portugueses.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Claro que todo este processo negocial e os pagamentos feitos aos

agricultores só foi, e é, possível porque este Governo executou e concluiu o parcelário agrícola e concluiu

também os controlos aos agricultores.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O trabalho prosseguido na PARCA (Plataforma de Acompanhamento

das Relações na Cadeia Agroalimentar) já deu, e está a dar, os seus frutos, nomeadamente com a

apresentação dos diplomas sobre os prazos de pagamento e as práticas individuais restritivas do comércio.

Em relação a estes dois projetos, a produção e a indústria consideram-nos muito positivos e disso já deram

nota.

Se esta Plataforma tivesse sido criada há mais tempo, como o CDS aqui defendeu, há mais de três anos,

de certeza que toda a cadeia teria, hoje, maior satisfação e maior competição.

Com o apoio institucional, com o apoio financeiro, com a negociação internacional, com o

acompanhamento do setor da produção, da indústria e da distribuição por parte do Governo e, sobretudo, com

a tenacidade, o empreendedorismo e a vontade dos agricultores, Portugal está a importar menos, está a

exportar mais, tem emprego no setor agrícola, o setor está a crescer. Em 2011, o valor acrescentado bruto da

agricultura cresceu 2,4% e o da indústria transformadora 0,4%.

Mas o setor não está parado: em 2011, investiram-se 700 milhões de euros na agricultura e há neste

momento em análise mais de 1000 candidaturas à instalação de jovens agricultores, nas direções regionais de

agricultura, o que nos leva a concluir que este setor se está a rejuvenescer, a modernizar e a inovar.

Depois de muitos anos de governos de costas voltadas para o setor, este Governo tem uma clara aposta

na dinamização do setor agrícola, do setor florestal, do setor do mar, em particular, das pescas, na sua

modernização, na sua internacionalização, na sua competitividade e naquilo que é, seguramente, um bem

para o País, para o emprego, para a economia e para os agricultores portugueses.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — A Mesa regista três pedidos de esclarecimentos, dos Srs. Deputados

Agostinho Lopes, do PCP, Luís Fazenda, do BE, e Pedro do Ó Ramos, do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, o Sr. Deputado continua a

fazer um esforço notável para defender a Ministra do CDS-PP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — É notável o esforço, mas julgo que não vai chegar, Sr. Deputado!…

Começaria pela questão do excedente comercial. O Sr. Deputado falou daquilo que subiu na agricultura,

mas esqueceu-se de que grande parte desta subida do excedente comercial — para lá da brutal queda da

importação ligada ao afundamento do mercado interno, da capacidade de compra dos portugueses e das

empresas portuguesas —, mais de 50%, é de combustíveis líquidos, do ouro que os portugueses estão a

vender,…

26 DE OUTUBRO DE 2012 5 Estre apoio é fundamental para os produtores e será pago ainda este ano, o que representa um acréscimo de 54% da ajuda que estava prevista, de 6,07 milhões de euros. Não posso deixar de notar que o Governo português conseguiu uma ajuda suplementar maior para Portugal do que os espanhóis obtiveram para os seus agricultores, o que isto demonstra uma clara defesa da agricultura nacional, da economia nacional e dos agricultores portugueses. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Claro que todo este processo negocial e os pagamentos feitos aos agricultores só foi, e é, possível porque este Governo executou e concluiu o parcelário agrícola e concluiu também os controlos aos agricultores. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O trabalho prosseguido na PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar) já deu, e está a dar, os seus frutos, nomeadamente com a apresentação dos diplomas sobre os prazos de pagamento e as práticas individuais restritivas do comércio. Em relação a estes dois projetos, a produção e a indústria consideram-nos muito positivos e disso já deram nota. Se esta Plataforma tivesse sido criada há mais tempo, como o CDS aqui defendeu, há mais de três anos, de certeza que toda a cadeia teria, hoje, maior satisfação e maior competição. Com o apoio institucional, com o apoio financeiro, com a negociação internacional, com o acompanhamento do setor da produção, da indústria e da distribuição por parte do Governo e, sobretudo, com a tenacidade, o empreendedorismo e a vontade dos agricultores, Portugal está a importar menos, está a exportar mais, tem emprego no setor agrícola, o setor está a crescer. Em 2011, o valor acrescentado bruto da agricultura cresceu 2,4% e o da indústria transformadora 0,4%. Mas o setor não está parado: em 2011, investiram-se 700 milhões de euros na agricultura e há neste momento em análise mais de 1000 candidaturas à instalação de jovens agricultores, nas direções regionais de agricultura, o que nos leva a concluir que este setor se está a rejuvenescer, a modernizar e a inovar. Depois de muitos anos de governos de costas voltadas para o setor, este Governo tem uma clara aposta na dinamização do setor agrícola, do setor florestal, do setor do mar, em particular, das pescas, na sua modernização, na sua internacionalização, na sua competitividade e naquilo que é, seguramente, um bem para o País, para o emprego, para a economia e para os agricultores portugueses. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — A Mesa regista três pedidos de esclarecimentos, dos Srs. Deputados Agostinho Lopes, do PCP, Luís Fazenda, do BE, e Pedro do Ó Ramos, do PSD. Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes. O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, o Sr. Deputado continua a fazer um esforço notável para defender a Ministra do CDS-PP. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — É notável o esforço, mas julgo que não vai chegar, Sr. Deputado!… Começaria pela questão do excedente comercial. O Sr. Deputado falou daquilo que subiu na agricultura, mas esqueceu-se de que grande parte desta subida do excedente comercial — para lá da brutal queda da importação ligada ao afundamento do mercado interno, da capacidade de compra dos portugueses e das empresas portuguesas —, mais de 50%, é de combustíveis líquidos, do ouro que os portugueses estão a vender,…

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SÃO MARTINHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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