Debates Parlamentares - Diário 016, p. 10 (2012-10-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Admito que, para o Bloco de Esquerda, não convenha dizê-lo — quanto

pior melhor! —, mas o facto é que a agricultura portuguesa está a ter sucesso, está a ter dinâmica, está a

modernizar-se, está a ter trabalhadores satisfeitos com a atividade, está a ter pequenas empresas e pequenos

empresários satisfeitos com a atividade, que querem investir, querem continuar a exportar e querem apenas o

apoio daqueles que estão disponíveis para o dar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Ó

Ramos.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, saúdo-o por ter trazido o

tema da agricultura a debate neste Plenário, numa semana com boas notícias para a agricultura portuguesa e

para as pescas.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E o IVA?

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sei que a esquerda parlamentar não considera uma boa notícia

aumentar em 6 milhões de euros o apoio específico para o leite…

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Desceu 3,5% desde janeiro!

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — … ou conseguirmos evitar a taxa que o Brasil queria aplicar aos

vinhos importados da Europa, sendo que os vinhos portugueses são, neste momento, os quartos mais

consumidos no Brasil e existe claramente, até 2016, a intenção de aumentar o consumo anual per capita de

1,9 l para 2,5 l, sendo que com esta medida será possível continuar o acréscimo que já se regista este ano, de

5,7%. Sei que a esquerda parlamentar não gosta destas notícias, mas os nossos agricultores gostam…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — O que eles mais andam é satisfeitos!

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — … e os portugueses também, porque é isto que faz levantar um setor

de atividade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Não basta o Presidente da CAP o dizer, é o senso comum: são quatro

excelentes notícias, numa altura em que se diz que o Governo não tem um discurso sobre a Europa. O

Governo tem um discurso na Europa e consegue resultados. Esta é a verdade!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Ouvi dizer, durante muito tempo, que era impensável o Governo

conseguir que a barragem do Alqueva fosse financiada pelo QREN. Era impensável! Era de loucos! «Vocês

não vão conseguir!». Conseguiu-se, Srs. Deputados!

Aplausos do PSD.

É pena que o Partido Socialista não esteja aqui, hoje, a fazer esse discurso, a reconhecer que grande parte

dos 530 milhões de euros que faltam para financiar o Alqueva vem do Fundo de Coesão. Isso é notável,

porque vai permitir libertar verbas para outros investimentos na agricultura. Não se ouve falar sobre isto, e são

putativos acréscimos.

I SÉRIE — NÚMERO 16 10 O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Admito que, para o Bloco de Esquerda, não convenha dizê-lo — quanto pior melhor! —, mas o facto é que a agricultura portuguesa está a ter sucesso, está a ter dinâmica, está a modernizar-se, está a ter trabalhadores satisfeitos com a atividade, está a ter pequenas empresas e pequenos empresários satisfeitos com a atividade, que querem investir, querem continuar a exportar e querem apenas o apoio daqueles que estão disponíveis para o dar. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, saúdo-o por ter trazido o tema da agricultura a debate neste Plenário, numa semana com boas notícias para a agricultura portuguesa e para as pescas. O Sr. Luís Fazenda (BE): — E o IVA? O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sei que a esquerda parlamentar não considera uma boa notícia aumentar em 6 milhões de euros o apoio específico para o leite… O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Desceu 3,5% desde janeiro! O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — … ou conseguirmos evitar a taxa que o Brasil queria aplicar aos vinhos importados da Europa, sendo que os vinhos portugueses são, neste momento, os quartos mais consumidos no Brasil e existe claramente, até 2016, a intenção de aumentar o consumo anual per capita de 1,9 l para 2,5 l, sendo que com esta medida será possível continuar o acréscimo que já se regista este ano, de 5,7%. Sei que a esquerda parlamentar não gosta destas notícias, mas os nossos agricultores gostam… O Sr. Luís Fazenda (BE): — O que eles mais andam é satisfeitos! O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — … e os portugueses também, porque é isto que faz levantar um setor de atividade. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Não basta o Presidente da CAP o dizer, é o senso comum: são quatro excelentes notícias, numa altura em que se diz que o Governo não tem um discurso sobre a Europa. O Governo tem um discurso na Europa e consegue resultados. Esta é a verdade! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Ouvi dizer, durante muito tempo, que era impensável o Governo conseguir que a barragem do Alqueva fosse financiada pelo QREN. Era impensável! Era de loucos! «Vocês não vão conseguir!». Conseguiu-se, Srs. Deputados! Aplausos do PSD. É pena que o Partido Socialista não esteja aqui, hoje, a fazer esse discurso, a reconhecer que grande parte dos 530 milhões de euros que faltam para financiar o Alqueva vem do Fundo de Coesão. Isso é notável, porque vai permitir libertar verbas para outros investimentos na agricultura. Não se ouve falar sobre isto, e são putativos acréscimos.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SÃO MARTINHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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