Debates Parlamentares - Diário 016, p. 7 (2012-10-25)

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26 DE OUTUBRO DE 2012

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, muito obrigado pelas

suas questões. Deixe-me que lhe diga, Sr. Deputado, que esperava diferente de si. Esperava que, pelo

menos, saudasse os trabalhadores agrícolas,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … os pequenos e médios empresários agrícolas pelo esforço que estão

a fazer na criação de postos de trabalho, pelo esforço que estão a fazer nas exportações.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Agostinho Lopes (CDS-PP): — Não brinquem com os agricultores nem com os trabalhadores

agrícolas!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Deputado, não estou a dar dados que me surgiram aqui em cima da

mesa, são os dados oficiais: crescemos 13% nas exportações de produtos alimentares e bebidas; crescemos

16,3% nas exportações hortícolas, Sr. Deputado. Não foi invenção, são os dados oficiais. Estamos a importar

menos porque a produção nacional está a produzir mais.

Risos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

Isto é fruto do esforço dos trabalhadores da agricultura portuguesa e dos produtores agrícolas, Sr.

Deputado Agostinho Lopes.

Sr. Deputado, eu aguardava que V. Ex.ª viesse aqui dizer: «Espero que este ano aconteça o que aconteceu

no ano passado, para não se devolverem verbas comunitárias, que seja possível executar na totalidade as

verbas do PRODER».

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Vão devolver ou não?

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Posso garantir-lhe que essas verbas vão ser executadas na totalidade

para que, este ano, não seja devolvida a Bruxelas nenhuma verba a que a agricultura ou o desenvolvimento

rural portugueses tenham direito, Sr. Deputado. Este é o trabalho que tem sido feito pelo Governo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Parece que vão devolver!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Também esperava que o Sr. Deputado viesse aqui dizer: «Desculpem lá

aquilo que há tempos eu disse relativamente aos projetos do Alqueva».

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — É que, afinal, ao contrário daquilo que era esperável, o Alqueva vai

poder beneficiar das verbas do Fundo de Coesão para ser executada a obra, deixando livres verbas da

agricultura para aplicar noutras áreas agrícolas e noutros regadios, como o Sr. Deputado tantas vezes aqui

tem reclamado, e com razão.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Eu esperava ouvir alguma coisa do Sr. Deputado, mas sobre isso não

disse nada. O Sr. Deputado não gosta que as coisas corram bem,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! Quanto pior, melhor!

26 DE OUTUBRO DE 2012 7 O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, muito obrigado pelas suas questões. Deixe-me que lhe diga, Sr. Deputado, que esperava diferente de si. Esperava que, pelo menos, saudasse os trabalhadores agrícolas,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … os pequenos e médios empresários agrícolas pelo esforço que estão a fazer na criação de postos de trabalho, pelo esforço que estão a fazer nas exportações. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Agostinho Lopes (CDS-PP): — Não brinquem com os agricultores nem com os trabalhadores agrícolas! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Deputado, não estou a dar dados que me surgiram aqui em cima da mesa, são os dados oficiais: crescemos 13% nas exportações de produtos alimentares e bebidas; crescemos 16,3% nas exportações hortícolas, Sr. Deputado. Não foi invenção, são os dados oficiais. Estamos a importar menos porque a produção nacional está a produzir mais. Risos do Deputado do PCP Miguel Tiago.Isto é fruto do esforço dos trabalhadores da agricultura portuguesa e dos produtores agrícolas, Sr. Deputado Agostinho Lopes. Sr. Deputado, eu aguardava que V. Ex.ª viesse aqui dizer: «Espero que este ano aconteça o que aconteceu no ano passado, para não se devolverem verbas comunitárias, que seja possível executar na totalidade as verbas do PRODER». O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Vão devolver ou não? O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Posso garantir-lhe que essas verbas vão ser executadas na totalidade para que, este ano, não seja devolvida a Bruxelas nenhuma verba a que a agricultura ou o desenvolvimento rural portugueses tenham direito, Sr. Deputado. Este é o trabalho que tem sido feito pelo Governo. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Parece que vão devolver! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Também esperava que o Sr. Deputado viesse aqui dizer: «Desculpem lá aquilo que há tempos eu disse relativamente aos projetos do Alqueva». O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — É que, afinal, ao contrário daquilo que era esperável, o Alqueva vai poder beneficiar das verbas do Fundo de Coesão para ser executada a obra, deixando livres verbas da agricultura para aplicar noutras áreas agrícolas e noutros regadios, como o Sr. Deputado tantas vezes aqui tem reclamado, e com razão. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Eu esperava ouvir alguma coisa do Sr. Deputado, mas sobre isso não disse nada. O Sr. Deputado não gosta que as coisas corram bem,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! Quanto pior, melhor!

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SÃO MARTINHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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