Debates Parlamentares - Diário 018, p. 109 (2012-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2012

109

mais: sabemos que há desejo de empregar mais pessoas e de dar formação profissional aos agricultores para

que mais gente possa vir para a agricultura.

Devo dizer que me tenho empenhado pessoalmente em mostrar que a agricultura é um setor tão relevante,

tão nobre e tão importante para a nossa economia quanto outros setores. Por isso, vejo com particular agrado

que cerca de 240 jovens agricultores se tenham instalado no nosso País, vejo com particular agrado

podermos, com recurso a 12 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no âmbito do Impulso Jovem, do

Passaporte Emprego Agricultura, financiar, pela primeira vez, 6000 estágios profissionais nas empresas

agrícolas.

Sr. Deputado Abel Baptista, posso dizer que o Orçamento do Estado para 2013 garante a possibilidade de

se manter este nível de instalação de jovens agricultores, que, aliás, lembro, foi uma medida aberta em

permanência por este Governo escassíssimas semanas depois de ter tomado posse.

Digo mais, Sr. Deputado Abel Baptista: isso é tanto verdade quanto sabemos que esses jovens trazem

dinâmica, capacidade de mercado, de comercializar, de exportar, e são também o contributo válido para o

aumento de exportações do setor agroalimentar que ronda os 13%, que compara com uma média nacional de

10% e, se olharmos para o setor dos frescos, então, estaremos a falar de um aumento de exportações na casa

dos 16%.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, antes de responder às suas perguntas, que não dizem respeito à

agricultura, deixe-me responder às perguntas do Sr. Deputado Miguel Freitas para não estar as misturar as

áreas.

Sr. Deputado Miguel Freitas, relativamente às questões que se prendem com a agricultura, devo dizer que

o PRODER acelerou, tendo sido instalados mais jovens agricultores desde que este Governo tomou posse do

que durante a gestão do Partido Socialista.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado sabe que o PRODER, por ser mal desenhado, complexo, de difícil execução, esteve

parado durante dois anos, e neste momento está a decorrer toda a velocidade. E tanto está que, em meados

deste mês, pudemos abrir em permanência a medida emblemática que o Sr. Deputado conhece bem, a

medida 111, de apoio ao investimento produtivo, para permanecer assim até ao final do programa e ter esta

aceleração.

Posso dizer ao Sr. Deputado que há preocupações em relação ao consumo interno, mas, ainda assim, os

bens alimentares são os que mais resistem às quebras, a começar pelos produtos agrícolas de primeira linha.

Também lhe posso dizer que as nossas empresas têm tido a capacidade de procurar mercados que lhes dão

robustez e que lhes permitirão, a todo o momento, intervir no mercado interno e aumentar as suas vendas

tanto a nível interno como externo.

Tive oportunidade de, na semana passada, estar em duas feiras relevantes do setor agrícola e

agroalimentar, em Paris e em Madrid, e pude conversar com responsáveis das nossas empresas e de ouvir o

que nos diziam sobre o comportamento das exportações este ano. Essas empresas aumentaram as suas

exportações em 15%, 20%, 25%, 50% e encontraram no mercado internacional excelentes oportunidades.

Deixe-me dizer-lhe que este trabalho é não só acompanhado pelo Ministério da Agricultura, que se tem

empenhado em abrir as portas de vários mercados — basta olhar para os mercados asiáticos no que se refere

ao setor da carne —, mas também pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, num trabalho concertado de

diplomacia para resolver prolemas, sendo os mais conhecidos os do azeite e do vinho com o Brasil, havendo

também outros dossiers a correr.

Quero tranquilizar o Sr. Deputado Miguel Freitas, dizendo-lhe que não há cortes que ponham em causa o

funcionamento de organismos nem as funções essenciais do Estado nesta matéria, nem na área do vinho, do

IVV (Instituto da Vinha e do Vinho) e do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e Porto), nem em qualquer outra

área. Há, sim, uma ambição grande de olhar para aquilo que se faz, como se faz e procurar fazer da melhor

forma possível, com a melhor alocação de recursos possível.

Para terminar, só para não deixar sem resposta o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, quero dizer que a taxa

liberatória era um ponto muito focado por todas as entidades consultadas durante o processo de revisão da lei

31 DE OUTUBRO DE 2012 109 mais: sabemos que há desejo de empregar mais pessoas e de dar formação profissional aos agricultores para que mais gente possa vir para a agricultura. Devo dizer que me tenho empenhado pessoalmente em mostrar que a agricultura é um setor tão relevante, tão nobre e tão importante para a nossa economia quanto outros setores. Por isso, vejo com particular agrado que cerca de 240 jovens agricultores se tenham instalado no nosso País, vejo com particular agrado podermos, com recurso a 12 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no âmbito do Impulso Jovem, do Passaporte Emprego Agricultura, financiar, pela primeira vez, 6000 estágios profissionais nas empresas agrícolas. Sr. Deputado Abel Baptista, posso dizer que o Orçamento do Estado para 2013 garante a possibilidade de se manter este nível de instalação de jovens agricultores, que, aliás, lembro, foi uma medida aberta em permanência por este Governo escassíssimas semanas depois de ter tomado posse. Digo mais, Sr. Deputado Abel Baptista: isso é tanto verdade quanto sabemos que esses jovens trazem dinâmica, capacidade de mercado, de comercializar, de exportar, e são também o contributo válido para o aumento de exportações do setor agroalimentar que ronda os 13%, que compara com uma média nacional de 10% e, se olharmos para o setor dos frescos, então, estaremos a falar de um aumento de exportações na casa dos 16%. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, antes de responder às suas perguntas, que não dizem respeito à agricultura, deixe-me responder às perguntas do Sr. Deputado Miguel Freitas para não estar as misturar as áreas. Sr. Deputado Miguel Freitas, relativamente às questões que se prendem com a agricultura, devo dizer que o PRODER acelerou, tendo sido instalados mais jovens agricultores desde que este Governo tomou posse do que durante a gestão do Partido Socialista. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Deputado sabe que o PRODER, por ser mal desenhado, complexo, de difícil execução, esteve parado durante dois anos, e neste momento está a decorrer toda a velocidade. E tanto está que, em meados deste mês, pudemos abrir em permanência a medida emblemática que o Sr. Deputado conhece bem, a medida 111, de apoio ao investimento produtivo, para permanecer assim até ao final do programa e ter esta aceleração. Posso dizer ao Sr. Deputado que há preocupações em relação ao consumo interno, mas, ainda assim, os bens alimentares são os que mais resistem às quebras, a começar pelos produtos agrícolas de primeira linha. Também lhe posso dizer que as nossas empresas têm tido a capacidade de procurar mercados que lhes dão robustez e que lhes permitirão, a todo o momento, intervir no mercado interno e aumentar as suas vendas tanto a nível interno como externo. Tive oportunidade de, na semana passada, estar em duas feiras relevantes do setor agrícola e agroalimentar, em Paris e em Madrid, e pude conversar com responsáveis das nossas empresas e de ouvir o que nos diziam sobre o comportamento das exportações este ano. Essas empresas aumentaram as suas exportações em 15%, 20%, 25%, 50% e encontraram no mercado internacional excelentes oportunidades. Deixe-me dizer-lhe que este trabalho é não só acompanhado pelo Ministério da Agricultura, que se tem empenhado em abrir as portas de vários mercados — basta olhar para os mercados asiáticos no que se refere ao setor da carne —, mas também pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, num trabalho concertado de diplomacia para resolver prolemas, sendo os mais conhecidos os do azeite e do vinho com o Brasil, havendo também outros dossiers a correr. Quero tranquilizar o Sr. Deputado Miguel Freitas, dizendo-lhe que não há cortes que ponham em causa o funcionamento de organismos nem as funções essenciais do Estado nesta matéria, nem na área do vinho, do IVV (Instituto da Vinha e do Vinho) e do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e Porto), nem em qualquer outra área. Há, sim, uma ambição grande de olhar para aquilo que se faz, como se faz e procurar fazer da melhor forma possível, com a melhor alocação de recursos possível. Para terminar, só para não deixar sem resposta o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, quero dizer que a taxa liberatória era um ponto muito focado por todas as entidades consultadas durante o processo de revisão da lei

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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