Debates Parlamentares - Diário 018, p. 13 (2012-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2012

por fazer, estancando o endividamento, reformando os principais sistemas públicos, pedindo sacrifícios — é

verdade! — e um esforço às pessoas, às famílias e às empresas.

Sr. Primeiro-Ministro, neste debate, vamos ter oportunidade de aprofundar todas as opções orçamentais do

Governo, a procura da equidade e da justiça social na austeridade.

Sabemos que este Orçamento do Estado é duro, é, de facto, muito duro, mas sabemos que é necessário

para recuperarmos a nossa soberania financeira e também para que possamos alicerçar um novo ciclo de

crescimento económico e gerar mais emprego, Sr. Primeiro-Ministro.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E temos de o fazer, temos de tomar estas opções. Temos de as tomar

aqui e na Europa, como disse o Sr. Primeiro-Ministro. Temos de as tomar internamente, reformando o País e

estimulando a economia, e temos de as tomar na Europa, porque sabemos que temos de aprofundar a

integração financeira da Europa e os mecanismos de supervisão comum.

Mas, repito, Sr. Primeiro-Ministro, o nosso grande desígnio é colocar Portugal a crescer e criar emprego, e

isto também pressupõe investimento e financiamento.

O Orçamento do Estado — e o Sr. Primeiro-Ministro disse-o na tribuna — aponta várias medidas para o

crescimento económico e a dinamização da nossa economia. Mas quero suscitar-lhe uma questão, Sr.

Primeiro-Ministro: as políticas de coesão, hoje, na União Europeia, mais do que se dirigirem para as

infraestruturas básicas dos Estados-membros, devem dirigir-se exatamente para este escopo, para este fim,

que é o de colocar as economias mais debilitadas a crescer e a gerar mais emprego.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso, pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, de que forma nos devemos

colocar também neste debate na Europa. Alguns podem estranhar esta questão, no início deste debate, mas

creio que se engana quem não quer olhar para o próximo quadro plurianual da União Europeia como a fonte

do financiamento de que precisamos também para a nossa economia e que temos de ligar às opções

orçamentais que, hoje, temos de tomar.

Sr. Primeiro-Ministro, sabemos que, para vencer todos estes desafios, precisamos de rigor, precisamos de

ser exigentes, precisamos de ter coragem. O momento é decisivo. Já não olho só para o passado,…

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Já não olha para o passado?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … todos temos de olhar para o futuro,…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … o Governo, a maioria que o apoia, os partidos da oposição e, em

especial, o principal partido da oposição.

Este debate, Sr. Primeiro-Ministro, vai servir para verificar quem está com o seu pensamento, a sua ação,

no futuro de Portugal e dos portugueses e quem está preocupado, apenas e só, com aquilo que é mais

efémero, que são as popularidades do momento, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, pelo CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, iniciamos hoje a discussão do

Orçamento do Estado de um País que, há 15 meses, pediu ajuda externa para fazer face ao pagamento de

31 DE OUTUBRO DE 2012 13 por fazer, estancando o endividamento, reformando os principais sistemas públicos, pedindo sacrifícios — é verdade! — e um esforço às pessoas, às famílias e às empresas. Sr. Primeiro-Ministro, neste debate, vamos ter oportunidade de aprofundar todas as opções orçamentais do Governo, a procura da equidade e da justiça social na austeridade. Sabemos que este Orçamento do Estado é duro, é, de facto, muito duro, mas sabemos que é necessário para recuperarmos a nossa soberania financeira e também para que possamos alicerçar um novo ciclo de crescimento económico e gerar mais emprego, Sr. Primeiro-Ministro. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E temos de o fazer, temos de tomar estas opções. Temos de as tomar aqui e na Europa, como disse o Sr. Primeiro-Ministro. Temos de as tomar internamente, reformando o País e estimulando a economia, e temos de as tomar na Europa, porque sabemos que temos de aprofundar a integração financeira da Europa e os mecanismos de supervisão comum. Mas, repito, Sr. Primeiro-Ministro, o nosso grande desígnio é colocar Portugal a crescer e criar emprego, e isto também pressupõe investimento e financiamento. O Orçamento do Estado — e o Sr. Primeiro-Ministro disse-o na tribuna — aponta várias medidas para o crescimento económico e a dinamização da nossa economia. Mas quero suscitar-lhe uma questão, Sr. Primeiro-Ministro: as políticas de coesão, hoje, na União Europeia, mais do que se dirigirem para as infraestruturas básicas dos Estados-membros, devem dirigir-se exatamente para este escopo, para este fim, que é o de colocar as economias mais debilitadas a crescer e a gerar mais emprego. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso, pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, de que forma nos devemos colocar também neste debate na Europa. Alguns podem estranhar esta questão, no início deste debate, mas creio que se engana quem não quer olhar para o próximo quadro plurianual da União Europeia como a fonte do financiamento de que precisamos também para a nossa economia e que temos de ligar às opções orçamentais que, hoje, temos de tomar. Sr. Primeiro-Ministro, sabemos que, para vencer todos estes desafios, precisamos de rigor, precisamos de ser exigentes, precisamos de ter coragem. O momento é decisivo. Já não olho só para o passado,… O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Já não olha para o passado?! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … todos temos de olhar para o futuro,… A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … o Governo, a maioria que o apoia, os partidos da oposição e, em especial, o principal partido da oposição. Este debate, Sr. Primeiro-Ministro, vai servir para verificar quem está com o seu pensamento, a sua ação, no futuro de Portugal e dos portugueses e quem está preocupado, apenas e só, com aquilo que é mais efémero, que são as popularidades do momento, Sr. Primeiro-Ministro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, pelo CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, iniciamos hoje a discussão do Orçamento do Estado de um País que, há 15 meses, pediu ajuda externa para fazer face ao pagamento de

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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