Debates Parlamentares - Diário 018, p. 61 (2012-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2012

quer pelo preço dos juros que lhe estão associados. Ou seja, cada vez pedimos mais dinheiro emprestado e

cada vez nos cobram mais por esses empréstimos.

Este ciclo vicioso é uma autêntica autoestrada para a bancarrota e para a insolvência. E esse caminho,

Sr.as

e Srs. Deputados, desde 1995, teve dois condutores especializados em dívida, em despesismo e em

défice: António Guterres e José Sócrates.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E os outros? Durão Barroso, Paulo Portas, Santana Lopes…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E teve vários «penduras», como António José Seguro ou António Costa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é que é reescrever a história!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — As portagens, essas, estão cá, hoje, os portugueses para as pagarem!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Apesar de nos terem dito que a viagem era gratuita, a fatura — hoje, sabemos — é dolorosa e é

extremamente pesada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, o caminho que os Governos socialistas seguiram foi a «via verde» para a ajuda externa e

para a vinda da troica para Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos da Deputada do BE Cecília Honório.

O Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia — é verdade —

trouxeram-nos um financiamento mais estável e mais seguro. Saímos dos mercados privados mas, com isso,

perdemos autonomia e limitámos a nossa soberania. Recuperar essa autonomia depende da nossa

capacidade e do nosso esforço.

Vermo-nos livres da troica, o mais depressa que for possível, é um desígnio que nos deve mobilizar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Isso impõe tenacidade, rigor e uma atitude firme, quer nas políticas de

consolidação orçamental quer na ambição das políticas de estímulo ao crescimento económico.

Srs. Deputados, entre 2005 e 2011, a dívida pública cresceu de 90 000 milhões de euros para 174 000

milhões de euros!

Protestos do Deputado do PS Mota Andrade.

Em 2005, pagávamos cerca de 3%, de juros, num empréstimo a 10 anos; em 2011, pagávamos cerca de

8%.

No Orçamento de 2005, os encargos com juros da dívida eram de 4000 milhões de euros; no Orçamento

de 2013, esses encargos são de 7500 milhões de euros. Srs. Deputados, esta verba é brutal! Os juros da

31 DE OUTUBRO DE 2012 61 quer pelo preço dos juros que lhe estão associados. Ou seja, cada vez pedimos mais dinheiro emprestado e cada vez nos cobram mais por esses empréstimos. Este ciclo vicioso é uma autêntica autoestrada para a bancarrota e para a insolvência. E esse caminho, Sr.as e Srs. Deputados, desde 1995, teve dois condutores especializados em dívida, em despesismo e em défice: António Guterres e José Sócrates. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E os outros? Durão Barroso, Paulo Portas, Santana Lopes… O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E teve vários «penduras», como António José Seguro ou António Costa. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é que é reescrever a história! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — As portagens, essas, estão cá, hoje, os portugueses para as pagarem! Aplausos do PSD e do CDS-PP.Apesar de nos terem dito que a viagem era gratuita, a fatura — hoje, sabemos — é dolorosa e é extremamente pesada. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Srs. Deputados, o caminho que os Governos socialistas seguiram foi a «via verde» para a ajuda externa e para a vinda da troica para Portugal! Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos da Deputada do BE Cecília Honório. O Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia — é verdade — trouxeram-nos um financiamento mais estável e mais seguro. Saímos dos mercados privados mas, com isso, perdemos autonomia e limitámos a nossa soberania. Recuperar essa autonomia depende da nossa capacidade e do nosso esforço. Vermo-nos livres da troica, o mais depressa que for possível, é um desígnio que nos deve mobilizar. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Isso impõe tenacidade, rigor e uma atitude firme, quer nas políticas de consolidação orçamental quer na ambição das políticas de estímulo ao crescimento económico. Srs. Deputados, entre 2005 e 2011, a dívida pública cresceu de 90 000 milhões de euros para 174 000 milhões de euros! Protestos do Deputado do PS Mota Andrade. Em 2005, pagávamos cerca de 3%, de juros, num empréstimo a 10 anos; em 2011, pagávamos cerca de 8%. No Orçamento de 2005, os encargos com juros da dívida eram de 4000 milhões de euros; no Orçamento de 2013, esses encargos são de 7500 milhões de euros. Srs. Deputados, esta verba é brutal! Os juros da

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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