Debates Parlamentares - Diário 019, p. 13 (2012-10-31)

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2 DE NOVEMBRO DE 2012

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … dizendo que, sim, Srs. Deputados, espero que todos possamos

aprender com os erros cometidos no passado. Aliás, eu mesmo disse que o PSD e o CDS estiveram no

Governo entre 2002 e 2004 e por isso também temos de tirar ilações desse período.

Mas se temos de tirar ilações desses três anos, que dizer do Partido Socialista, que estiveram doze anos e

meio? Que ilações deve o Partido Socialista retirar?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ficarei à espera de uma resposta.

É evidente que estamos totalmente disponíveis para melhorar, dentro do possível, este Orçamento do

Estado. Sabemos que a margem é muito estreita e estamos disponíveis para trabalhar não só com o CDS —

evidentemente, nosso parceiro privilegiado na coligação —, mas também com as outras bancadas da

oposição, nomeadamente a do Partido Socialista, de quem esperamos contributos relevantes para, se

possível, melhorar este Orçamento e para também, no futuro, garantir a sustentabilidade do Estado social e da

despesa pública.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, o senhor falou — e bem! — da redução

da taxa de pobreza. São dados positivos. Mas, Sr. Deputado, poderia ter referido, por exemplo, que a taxa de

pobreza entre 2002 e 2005 baixou 2 pontos percentuais.

Portanto, essas preocupações não são um exclusivo do Partido Socialista, todos os governos têm! O

Governo de 2002 a 2005 teve, o atual Governo também tem, e os dados mostram isso muito claramente.

Protestos do PS.

Mas, Sr. Deputado, queria só referir-lhe um pormenor e perguntar-lhe se não considera isto preocupante.

Em 1995, os impostos indiretos cobrados estavam acima do total das prestações sociais; em 2000, já não

chegavam para pagar o total das prestações sociais; e em 2011, o total da receita fiscal era igual às

prestações sociais que temos de pagar.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois é!…

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, isto não lhe diz nada? Não lhe diz nada

em termos de sustentabilidade?

É evidente que é desejável — e todos queremos — que a taxa de pobreza diminua. Mas, Sr. Deputado, o

que temos de garantir é que isso é sustentável. Mas isso não foi garantido ao longo da última década e meia,

e é isso que temos de garantir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Finalmente, Sr. Deputado, mostrei aqui vários números, várias figuras e vários quadros, que mostram que a

desalavancagem do País está a ocorrer. Está a ocorrer, em termos do País como um todo, a um ritmo maior

do que o previsto, com outras consequências que bem conhecemos. Mas o facto de, em 2013, termos um

excedente das contas externas, vai ajudar — e de que maneira! — à desalavancagem do País.

Sr. Deputado, o caminho — mais rapidamente ou menos rapidamente — não poderia ser senão este.

Estamos muito empenhados, pelo que esperamos e convidamos o Partido Socialista, como ainda ontem o

Primeiro-Ministro referiu, a fazer esta trajetória connosco, porque é do futuro do País que se trata e todos não

seremos demais.

2 DE NOVEMBRO DE 2012 13 O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … dizendo que, sim, Srs. Deputados, espero que todos possamos aprender com os erros cometidos no passado. Aliás, eu mesmo disse que o PSD e o CDS estiveram no Governo entre 2002 e 2004 e por isso também temos de tirar ilações desse período. Mas se temos de tirar ilações desses três anos, que dizer do Partido Socialista, que estiveram doze anos e meio? Que ilações deve o Partido Socialista retirar? Aplausos do PSD e do CDS-PP. Ficarei à espera de uma resposta. É evidente que estamos totalmente disponíveis para melhorar, dentro do possível, este Orçamento do Estado. Sabemos que a margem é muito estreita e estamos disponíveis para trabalhar não só com o CDS — evidentemente, nosso parceiro privilegiado na coligação —, mas também com as outras bancadas da oposição, nomeadamente a do Partido Socialista, de quem esperamos contributos relevantes para, se possível, melhorar este Orçamento e para também, no futuro, garantir a sustentabilidade do Estado social e da despesa pública. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, o senhor falou — e bem! — da redução da taxa de pobreza. São dados positivos. Mas, Sr. Deputado, poderia ter referido, por exemplo, que a taxa de pobreza entre 2002 e 2005 baixou 2 pontos percentuais. Portanto, essas preocupações não são um exclusivo do Partido Socialista, todos os governos têm! O Governo de 2002 a 2005 teve, o atual Governo também tem, e os dados mostram isso muito claramente. Protestos do PS. Mas, Sr. Deputado, queria só referir-lhe um pormenor e perguntar-lhe se não considera isto preocupante. Em 1995, os impostos indiretos cobrados estavam acima do total das prestações sociais; em 2000, já não chegavam para pagar o total das prestações sociais; e em 2011, o total da receita fiscal era igual às prestações sociais que temos de pagar. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois é!… O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado João Galamba, isto não lhe diz nada? Não lhe diz nada em termos de sustentabilidade? É evidente que é desejável — e todos queremos — que a taxa de pobreza diminua. Mas, Sr. Deputado, o que temos de garantir é que isso é sustentável. Mas isso não foi garantido ao longo da última década e meia, e é isso que temos de garantir. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do Deputado do PS João Galamba. Finalmente, Sr. Deputado, mostrei aqui vários números, várias figuras e vários quadros, que mostram que a desalavancagem do País está a ocorrer. Está a ocorrer, em termos do País como um todo, a um ritmo maior do que o previsto, com outras consequências que bem conhecemos. Mas o facto de, em 2013, termos um excedente das contas externas, vai ajudar — e de que maneira! — à desalavancagem do País. Sr. Deputado, o caminho — mais rapidamente ou menos rapidamente — não poderia ser senão este. Estamos muito empenhados, pelo que esperamos e convidamos o Partido Socialista, como ainda ontem o Primeiro-Ministro referiu, a fazer esta trajetória connosco, porque é do futuro do País que se trata e todos não seremos demais.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

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