Debates Parlamentares - Diário 019, p. 11 (2012-10-31)

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2 DE NOVEMBRO DE 2012

O Sr. João Galamba (PS): — A «festa» socialista que o Deputado Miguel Frasquilho diz que começou em

1995 e durou 15 anos teve, entre muitas outras coisas, este extraordinário resultado do qual um País como

Portugal só se pode orgulhar: a taxa de pobreza baixou de 23% para 18%, tirando mais de 500 000

portugueses da pobreza; a taxa de pobreza nos idosos baixou de 38% para 20%. Sabe que dois dados são

estes? Representam a maior queda da pobreza em todos os países da União Europeia!

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Eu não envergonho de pertencer a um partido que conseguiu esses resultados…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Oficializaram a pobreza! Foi o que fizeram!

O Sr. João Galamba (PS): — … e esperava que o Deputado Miguel Frasquilho, como português, também

não se envergonhasse, porque é um feito extraordinário num dos países mais desiguais da União Europeia!

Mas não é apenas isto, Sr. Deputado Miguel Frasquilho. A transformação estrutural de que este Governo

tanto fala e que o Sr. Ministro das Finanças, embora já esquecido, incluiu numa apresentação que fez em

Nova Iorque, em Washington ou em Londres (não me lembro ao certo), em que disse que a transformação

estrutural já estava a ocorrer, é em grande parte obra de medidas de Governos socialistas.

Risos do PSD e do CDS-PP.

O aumento do valor acrescentado das exportações, a diversificação de produtos, a diversificação de

mercados, a qualificação dos portugueses, tudo isto o Ministro das Finanças reconheceu que era uma

transformação estrutural importante. E aconteceu neste período que o Sr. Deputado Miguel Frasquilho escolhe

caracterizar como «festa».

Mas, Sr. Deputado, sabe muito bem que a causa da crise de 2008 não está na dívida pública. A dívida

pública é uma consequência, não uma causa, porque aquilo que verdadeiramente aumentou

exponencialmente desde a entrada no euro — e o Sr. Deputado sabe isto melhor do que ninguém! — foi a

dívida privada. A dívida pública entre 2005 e 2008 quase não mudou — a variação é de 61% para 63%. Há

uma explosão, a seguir, como houve em quase todos os países europeus.

Protestos do PSD.

Mas, Sr. Deputado, sobre a resposta à crise financeira, vou ler-lhe uma curta citação de uma pessoa que

conhece certamente muito bem: «O Governo tem estado bastante bem nas respostas que tem encontrado

para a crise financeira, que, de resto, não são respostas muito originais, são concertadas a nível europeu, mas

que têm funcionado bem em Portugal.» Estas respostas, Sr. Deputado, incluíram, entre muitas outras coisas, o

reforço do investimento público, nomeadamente na Parque Escolar.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. João Galamba (PS): — Sabe quem é o autor desta citação? É o Sr. Primeiro-Ministro, Pedro Passos

Coelho, à altura, líder do PSD. Portanto, não nos venha com revisionismo histórico!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Vou terminar.

2 DE NOVEMBRO DE 2012 11 O Sr. João Galamba (PS): — A «festa» socialista que o Deputado Miguel Frasquilho diz que começou em 1995 e durou 15 anos teve, entre muitas outras coisas, este extraordinário resultado do qual um País como Portugal só se pode orgulhar: a taxa de pobreza baixou de 23% para 18%, tirando mais de 500 000 portugueses da pobreza; a taxa de pobreza nos idosos baixou de 38% para 20%. Sabe que dois dados são estes? Representam a maior queda da pobreza em todos os países da União Europeia! Aplausos do PS. Protestos do CDS-PP.Eu não envergonho de pertencer a um partido que conseguiu esses resultados… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Oficializaram a pobreza! Foi o que fizeram! O Sr. João Galamba (PS): — … e esperava que o Deputado Miguel Frasquilho, como português, também não se envergonhasse, porque é um feito extraordinário num dos países mais desiguais da União Europeia! Mas não é apenas isto, Sr. Deputado Miguel Frasquilho. A transformação estrutural de que este Governo tanto fala e que o Sr. Ministro das Finanças, embora já esquecido, incluiu numa apresentação que fez em Nova Iorque, em Washington ou em Londres (não me lembro ao certo), em que disse que a transformação estrutural já estava a ocorrer, é em grande parte obra de medidas de Governos socialistas. Risos do PSD e do CDS-PP. O aumento do valor acrescentado das exportações, a diversificação de produtos, a diversificação de mercados, a qualificação dos portugueses, tudo isto o Ministro das Finanças reconheceu que era uma transformação estrutural importante. E aconteceu neste período que o Sr. Deputado Miguel Frasquilho escolhe caracterizar como «festa». Mas, Sr. Deputado, sabe muito bem que a causa da crise de 2008 não está na dívida pública. A dívida pública é uma consequência, não uma causa, porque aquilo que verdadeiramente aumentou exponencialmente desde a entrada no euro — e o Sr. Deputado sabe isto melhor do que ninguém! — foi a dívida privada. A dívida pública entre 2005 e 2008 quase não mudou — a variação é de 61% para 63%. Há uma explosão, a seguir, como houve em quase todos os países europeus. Protestos do PSD. Mas, Sr. Deputado, sobre a resposta à crise financeira, vou ler-lhe uma curta citação de uma pessoa que conhece certamente muito bem: «O Governo tem estado bastante bem nas respostas que tem encontrado para a crise financeira, que, de resto, não são respostas muito originais, são concertadas a nível europeu, mas que têm funcionado bem em Portugal.» Estas respostas, Sr. Deputado, incluíram, entre muitas outras coisas, o reforço do investimento público, nomeadamente na Parque Escolar. Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. João Galamba (PS): — Sabe quem é o autor desta citação? É o Sr. Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, à altura, líder do PSD. Portanto, não nos venha com revisionismo histórico! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — Vou terminar.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

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