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2 DE NOVEMBRO DE 2012

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por que é que, a nosso ver, o PS não deve sentir como uma ameaça nem deve sentir como uma excessiva

solidão esta vontade de compromisso? Porque sendo a despesa estrutural uma questão nacional, a abertura

do Governo para um acordo deve ser partilhada tendo em atenção uma forte valorização da concertação

social e uma boa colaboração com os demais órgãos de soberania.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Quando o que está em causa é um objetivo

nacional, permitam-me destacar, sem evidentemente desmerecer ninguém ou qualquer instituição, o papel

decisivo da UGT como fator de coesão social e o papel integrador do Sr. Presidente da República como fator

de consenso político.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Como, às vezes, acontece na política portuguesa, a abertura do Governo para este acordo nacional,

mesmo antes de ser verificada na sua essência e autenticidade, causou no PS um receio: o de que estaríamos

a falar obrigatória ou necessariamente de uma revisão constitucional. É um receio infundado! A nossa

proposta não é um gesto para a galeria, é autêntica. Por ser autêntica, implica disponibilidade e por implicar

disponibilidade, significa aceitar negociações, compromissos e cedências de parte a parte.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas logo se levantou uma querela constitucional. Com a prosaica legitimidade que tenho — presido ao

único partido que, nesta Câmara, votou contra a Constituição por não sentir que ela fosse de todos nem para

todos —,…

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — … acreditem nisto que vos quero dizer: se, no

início de um processo, as avaliações definitivas são imprudentes, é certo e pode dizer-se que várias políticas

transversais para reduzir a dimensão da despesa não carecem de qualquer alteração constitucional,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — … mas carecem certamente de política. E de

política com talento e de política com vontade de compromisso.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Este debate teve os seus momentos de

tensão, mas suponho não errar se disser que o Secretário-Geral do Partido Socialista não disse liminarmente

que não. Aproveitemos com cuidado esse espaço, porque o bem que está em causa é um bem maior.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Acresce um ponto: o facto de várias medidas estruturais de redução da despesa não carecerem da

complexidade de uma revisão constitucional torna ainda mais necessário o contributo do Partido Socialista. E

a razão parece-me simples: se o preço ideológico é menor, então o contributo pragmático para as soluções

pode e deve ser maior.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADOLFO MESQUITA NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção