Debates Parlamentares - Diário 032, p. 29 (2012-12-19)

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20 DE DEZEMBRO DE 2012

É bem verdade o que o senhor disse sobre o investimento e os cortes no investimento na região Norte por

parte do Partido Socialista. Deu vários exemplos: rede do metro, IC35, plataformas logísticas, linhas férreas

entre o Porto e Vigo, centro hospitalar de Vila Nova de Gaia e, acrescento, portos de pesca.

É verdade que o Partido Socialista matou o investimento na região Norte.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Eh!…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas os senhores vieram depois e o que fizeram? Ó Sr. Deputado João

Almeida, tenho que lhe dizer frontalmente: esfolaram! O PS matou e os senhores esfolaram o Norte porque

não acrescentaram um pingo de investimento às necessidades que aquela região continua, de facto, a ter.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Deputado João Almeida, o senhor falou aqui da Casa da Música, e falou

bem. Gostava que tivesse falado nos mesmos termos sobre o transporte do programa Praça da Alegria,

transmitido nos estúdios do Porto para Lisboa. Gostava de ouvir a sua opinião.

Também gostava de ouvir a sua opinião sobre a extinção do centro de produção da RTP-Norte e a sua

passagem, conforme foi claro da intervenção do Deputado Virgílio Macedo, para um centro privado de

produção de meios audiovisuais, que nada tem a ver com o serviço público — que está na ideia do Deputado

Virgílio Macedo, mas não sei se também está na sua!? — para vender, provavelmente, telenovelas e distribuí-

las para as outras cadeias de televisão em Portugal.

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Calma!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Está de acordo com esta solução? Acha que é isto que merece o Centro de

Produção da RTP Porto como futuro e horizonte de vida?

E sobre a Secretaria de Estado da Cultura e a Casa da Música, como sabe, esta manhã, houve um debate

com o Secretário de Estado da Cultura, numa audição promovida pelo PCP. Foi pena o senhor não ter

comparecido para manifestar claramente o seu desacordo, porque, hoje de manhã não foi expresso pelo CDS

qualquer desacordo.

Protestos do Deputado do CDS-PP Michael Seufert.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas compareceu o Deputado Michael Seufert, em nome do

CDS.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Vou perguntar-lhe, muito claramente, o seguinte: como Deputado apoiante

da maioria, o que pensa, clara e insofismavelmente, da quebra, por parte do atual Secretário de Estado da

Cultura, de compromissos assumidos no passado?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo o seguinte ao Sr. Deputado João

Almeida: ainda o lugar de Francisco José Viegas não arrefeceu e já Jorge Barreto Xavier está a deitar para o

caixote do lixo os compromissos de financiamento que teve com a Casa da Música!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — São cortes que rompem com compromissos, são atitudes discriminatórias

face a outras entidades existentes noutros lugares no País.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É isso mesmo!

20 DE DEZEMBRO DE 2012 29 É bem verdade o que o senhor disse sobre o investimento e os cortes no investimento na região Norte por parte do Partido Socialista. Deu vários exemplos: rede do metro, IC35, plataformas logísticas, linhas férreas entre o Porto e Vigo, centro hospitalar de Vila Nova de Gaia e, acrescento, portos de pesca. É verdade que o Partido Socialista matou o investimento na região Norte. O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Eh!… O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas os senhores vieram depois e o que fizeram? Ó Sr. Deputado João Almeida, tenho que lhe dizer frontalmente: esfolaram! O PS matou e os senhores esfolaram o Norte porque não acrescentaram um pingo de investimento às necessidades que aquela região continua, de facto, a ter. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Deputado João Almeida, o senhor falou aqui da Casa da Música, e falou bem. Gostava que tivesse falado nos mesmos termos sobre o transporte do programa Praça da Alegria, transmitido nos estúdios do Porto para Lisboa. Gostava de ouvir a sua opinião. Também gostava de ouvir a sua opinião sobre a extinção do centro de produção da RTP-Norte e a sua passagem, conforme foi claro da intervenção do Deputado Virgílio Macedo, para um centro privado de produção de meios audiovisuais, que nada tem a ver com o serviço público — que está na ideia do Deputado Virgílio Macedo, mas não sei se também está na sua!? — para vender, provavelmente, telenovelas e distribuí-las para as outras cadeias de televisão em Portugal. O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Calma! O Sr. Honório Novo (PCP): — Está de acordo com esta solução? Acha que é isto que merece o Centro de Produção da RTP Porto como futuro e horizonte de vida? E sobre a Secretaria de Estado da Cultura e a Casa da Música, como sabe, esta manhã, houve um debate com o Secretário de Estado da Cultura, numa audição promovida pelo PCP. Foi pena o senhor não ter comparecido para manifestar claramente o seu desacordo, porque, hoje de manhã não foi expresso pelo CDS qualquer desacordo. Protestos do Deputado do CDS-PP Michael Seufert.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas compareceu o Deputado Michael Seufert, em nome do CDS. O Sr. Honório Novo (PCP): — Vou perguntar-lhe, muito claramente, o seguinte: como Deputado apoiante da maioria, o que pensa, clara e insofismavelmente, da quebra, por parte do atual Secretário de Estado da Cultura, de compromissos assumidos no passado? O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Honório Novo (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo o seguinte ao Sr. Deputado João Almeida: ainda o lugar de Francisco José Viegas não arrefeceu e já Jorge Barreto Xavier está a deitar para o caixote do lixo os compromissos de financiamento que teve com a Casa da Música! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Honório Novo (PCP): — São cortes que rompem com compromissos, são atitudes discriminatórias face a outras entidades existentes noutros lugares no País. O Sr. João Oliveira (PCP): — É isso mesmo!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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