Debates Parlamentares - Diário 033, p. 25 (2012-12-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE DEZEMBRO DE 2012

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Para os mesmos efeitos que a Sr.ª Ministra.

O Sr. Presidente (António Filipe): — É também para anunciar a distribuição de algum documento?

Tem a palavra, Sr. Deputado. Peço-lhe que seja breve.

O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Sr. Presidente, é que a Sr. Ministra da Justiça pretende responder-me

com a distribuição de um documento como Ministra da Justiça. Mas ela é também, como sabemos, Vice-

Presidente do PSD.

A Sr.ª Ministra da Justiça: — É mentira!

O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Mas os autarcas do PSD vieram a esta Assembleia denunciar as

cedências da Sr.ª Ministra! Esse é que é o ponto!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, a sua intervenção já transcende claramente uma

interpelação à Mesa.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr. Presidente, peço a

palavra.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Secretária de Estado, como acabou de ver, cortei a intervenção

do Sr. Deputado Luís Pita Ameixa. Não me obrigue a fazer-lhe o mesmo.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr. Presidente,

compreendo.

Queria só lembrar ao Sr. Deputado Pita Ameixa que a Sr.ª Ministra não é Vice-Presidente do PSD.

A Sr.ª Ministra da Justiça: — Preparem-se! Estudem! Vice-Presidente do PSD?!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, a proposta de lei que acabámos de apreciar será

votada amanhã, no período regimental de votações.

Vamos dar início ao terceiro ponto da ordem de trabalhos, que consiste na apreciação do Decreto-Lei n.º

208/2012, de 7 de setembro, que procede à transformação da Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema,

IP, em entidade pública empresarial, à cisão da Companhia Nacional de Bailado do Organismo de Produção

Artística, EPE, e à sua transformação em entidade pública empresarial, à alteração da denominação do

Organismo de Produção Artística, EPE, para Teatro Nacional de São Carlos, EPE, à aprovação dos Estatutos

da Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema, EPE, da Companhia Nacional de Bailado, EPE, do Teatro

Nacional D. Maria II, EPE, do Teatro Nacional de São Carlos, EPE, e do Teatro Nacional de São João, EPE, e

à constituição de agrupamento complementar de empresas formado pelas entidades públicas empresariais da

área da cultura [apreciação parlamentar n.º 35/XII (2.ª) (PS)].

Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e

da Igualdade, Sr. Secretário de Estado da Cultura, Srs. Deputados: Até agora, se algum aspeto tem

caraterizado a ação deste Governo em matéria cultural é a falta de pensamento, de estratégia, de

conhecimento básico da realidade do País e até da realidade que ele próprio criou, desde que passou a ter

responsabilidades governativas.

21 DE DEZEMBRO DE 2012 25 O Sr. Presidente (António Filipe): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Para os mesmos efeitos que a Sr.ª Ministra. O Sr. Presidente (António Filipe): — É também para anunciar a distribuição de algum documento? Tem a palavra, Sr. Deputado. Peço-lhe que seja breve. O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Sr. Presidente, é que a Sr. Ministra da Justiça pretende responder-me com a distribuição de um documento como Ministra da Justiça. Mas ela é também, como sabemos, Vice-Presidente do PSD. A Sr.ª Ministra da Justiça: — É mentira! O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Mas os autarcas do PSD vieram a esta Assembleia denunciar as cedências da Sr.ª Ministra! Esse é que é o ponto! Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, a sua intervenção já transcende claramente uma interpelação à Mesa. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Secretária de Estado, como acabou de ver, cortei a intervenção do Sr. Deputado Luís Pita Ameixa. Não me obrigue a fazer-lhe o mesmo. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr. Presidente, compreendo. Queria só lembrar ao Sr. Deputado Pita Ameixa que a Sr.ª Ministra não é Vice-Presidente do PSD. A Sr.ª Ministra da Justiça: — Preparem-se! Estudem! Vice-Presidente do PSD?! O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, a proposta de lei que acabámos de apreciar será votada amanhã, no período regimental de votações. Vamos dar início ao terceiro ponto da ordem de trabalhos, que consiste na apreciação do Decreto-Lei n.º 208/2012, de 7 de setembro, que procede à transformação da Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema, IP, em entidade pública empresarial, à cisão da Companhia Nacional de Bailado do Organismo de Produção Artística, EPE, e à sua transformação em entidade pública empresarial, à alteração da denominação do Organismo de Produção Artística, EPE, para Teatro Nacional de São Carlos, EPE, à aprovação dos Estatutos da Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema, EPE, da Companhia Nacional de Bailado, EPE, do Teatro Nacional D. Maria II, EPE, do Teatro Nacional de São Carlos, EPE, e do Teatro Nacional de São João, EPE, e à constituição de agrupamento complementar de empresas formado pelas entidades públicas empresariais da área da cultura [apreciação parlamentar n.º 35/XII (2.ª) (PS)]. Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros. A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Sr. Secretário de Estado da Cultura, Srs. Deputados: Até agora, se algum aspeto tem caraterizado a ação deste Governo em matéria cultural é a falta de pensamento, de estratégia, de conhecimento básico da realidade do País e até da realidade que ele próprio criou, desde que passou a ter responsabilidades governativas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Interpelação à mesa

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Jorge Barreto Xavier
S.E. DA CULTURA
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Jorge Barreto Xavier
S.E. DA CULTURA
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

Jorge Barreto Xavier
S.E. DA CULTURA
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas