21 DE DEZEMBRO DE 2012

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«Bem, há uma orquestra sinfónica, é a música que une o bailado, o lírico, e é isso que faz com que o OPART

tenha sentido».

Continuou o desinvestimento nas estruturas de criação artística nacional e decidiu-se, passado uns anos,

que era preciso um ACE — que agora já não tinha o argumento da música, já não havia orquestra que fosse o

cimento deste programa burocrático absurdo — e que se juntavam também os Teatro Nacional D. Maria II e o

Teatro Nacional de São João numa mesma estrutura. Portanto, retirava-se dinheiro. O Teatro Nacional de São

João tinha agora a responsabilidade de gerir três espaços e o orçamento era cada vez menor, o

desinvestimento estava à vista e, para esconder o desinvestimento, atirava-se para cima das unidades de

criação artística mais um problema burocrático, um tal ACE. Na altura, as pessoas mobilizaram-se, houve um

cordão em volta do Teatro Nacional de São João e quem está hoje na maioria, mas na altura estava na

oposição, até aprovou uma recomendação pela autonomia dos teatros nacionais. Mas bem que chegam ao

Governo e esquecem tudo o que assinaram, esquecem tudo o que defenderam, tudo o que votaram e

continuam com o desinvestimento!

Então, agora, vem a ideia mais absurda de que alguém alguma vez se tinha lembrado. Se estas ideias de

fusão atiraram sempre problemas burocráticos para cima das estruturas de criação artística para esconder o

desinvestimento e desresponsabilizar o Estado, temos agora que já nem falamos de estruturas de criação

artística, porque os senhores querem pôr na mesma estrutura a criação artística e um museu! Porque a

Cinemateca é um museu. Não há ninguém que compreenda como é que estruturas de produção de

espetáculo e de criação artística estão na mesma estrutura que um museu!

Mais: os teatros nacionais são financiados diretamente pelo Orçamento do Estado e a Cinemateca nem

sequer é financiada diretamente pelo Orçamento do Estado mas, sim, através de uma taxa sobre a

publicidade. Nada, nada, une a Cinemateca a qualquer uma destas estruturas!

Se já tudo era absurdo, se gerir o Teatro Nacional de São João a partir de Lisboa é um ataque… Ontem, o

CDS insurgiu-se contra o centralismo cultural. Bem, gerir o Teatro Nacional de São João a partir de Lisboa é

centralismo cultural. Não sei se o Sr. Deputado João Pinho de Almeida sabe, mas é o seu Governo que decide

isto!?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Tenha vergonha dos disparates que diz!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Por cima deste absurdo, pôr a Cinemateca — que não vive do Orçamento

do Estado e que é um museu e não uma estrutura de criação artística — na mesma entidade de gestão, não

se justifica, a não ser o facto de os senhores não perceberem nada do que estão a fazer. E sobre a arte e a

cultura tudo o que querem é matá-las rapidamente!

Aplausos do BE.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada é especialista em generalidades! É a que

«sabe tudo»! Havia de ser bonito!…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Maria

Conceição Pereira.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a e Sr. Secretários de Estado, Sr.

as

Deputadas e Srs. Deputados: Tenho que dar alguma razão à Sr.ª Deputada Catarina Martins quando diz que

muitos dos problemas já vêm de longe. É verdade! Se calhar, a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros esqueceu-se

que, durante muitos e muitos anos, houve um Governo que prometeu muito; prometeu até desenvolver um

Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e nós, quando chegámos ao XIX

Governo Constitucional, tivemos que implementar um Plano de Redução e Melhoria da Administração Central

(PREMAC), e estamos a fazê-lo.

Vozes do PSD: — Muito bem!