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Sexta-feira, 4 de janeiro de 2013 I Série — Número 36

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEJANEIRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 8 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de

resolução n.os

550 a 553/XII (2.ª), do projeto de lei n.º 326/XII (2.ª) e das propostas de lei n.

os 120 a 122/XII (2.ª).

Foram aprovados dois pareceres da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, um, relativo à retoma do mandato de um Deputado do PS e outro, relativo à renúncia ao mandato de um Deputado do PCP e à respetiva substituição.

Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro (PS) criticou o Governo pela apresentação de uma proposta de lei que reduz para 12 dias por cada ano de trabalho o valor das indemnizações em caso de despedimento, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Adão Silva (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Mariana Aiveca (BE) e Jorge Machado (PCP) e à interpelação do Sr. Deputado Luís Menezes (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado António Rodrigues (PSD) afirmou o apoio da maioria ao Governo para que 2013 seja o ano de reafirmação de Portugal na

Europa e adiantou a esperança do contributo dos restantes partidos políticos para o repto que foi lançado sobre a discussão da reforma do Estado. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), João Oliveira (PCP), Cecília Honório (BE), António Braga (PS) e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP).

Em declaração política, o Sr. Deputado Paulo Sá (PCP) acusou o Governo de seguir uma política de favorecimento do setor financeiro, nomeadamente através da injeção de capital público no Banif. No final, respondeu ao pedido de esclarecimento que lhe foi colocado pelo Sr. Deputado Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares (BE) insurgiu-se contra o facto de o Governo não ter acautelado o interesse público na operação de recapitalização do Banif e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Basílio Horta (PS), Paulo Sá (PCP) e Duarte Pacheco (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado Abel Baptista (CDS-PP) congratulou-se com o protocolo assinado pelo Governo com instituições bancárias com vista à criação de

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Declaração política
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • António Braga
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Adolfo Mesquita Nunes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Declaração política
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • João Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cristóvão Norte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cristóvão Simão Ribeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Sousa Pinto
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Fão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cristóvão Norte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Viegas
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão