Debates Parlamentares - Diário 036, p. 6 (2013-01-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 36

O Sr. Deputado Miguel Laranjeiro informou a Mesa que pretende responder após cada pedido de

esclarecimento.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Laranjeiro, deixe-me começar

por felicitá-lo por ter feito uma declaração sobre um tema que é importante — é importante para o PS, para o

CDS mas, sobretudo, para o País — e que tem a ver com a necessidade, em qualquer circunstância, mas

sobretudo na circunstância em que Portugal se encontra, sob assistência financeira, de haver diálogo,

consenso e concertação social.

Mas, Sr. Deputado, deixe-me que lhe diga também, para começo de conversa, que fez a declaração de

forma muito pouco concertada, pois utilizou expressões fortes e anotei algumas, tais como «falta à verdade»,

«não é de confiança», «à socapa», «nas costas dos parceiros sociais».

Sr. Deputado, deixe-me que lhe diga, até em tom de desejo, que no passado teria sido bom mas neste ano

de 2013 seria bastante bom, nomeadamente tendo em atenção as circunstâncias que o País atravessa e o

papel que o Partido Socialista desempenhou e desempenha na sociedade portuguesa, que o PS tivesse o

mesmo sentido de compromisso, a mesma responsabilidade política que a União Geral de Trabalhadores

(UGT) e o Eng.º João Proença demonstraram no passado, nomeadamente ontem, e certamente vão continuar

a demonstrar.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, gostaria, para começo de conversa, de lhe

dizer, em tom de desejo e de sugestão, que seria bom que tivessem mais atenção quer à praxis político-

sindical do Eng.º João Proença quer ao sentido de responsabilidade e de Estado que o Eng.º João Proença

tem demonstrado.

Quanto à questão que colocou, eu disse ontem, e reafirmo: o CDS está disponível para, em diálogo com os

parceiros sociais, arranjar as melhores soluções que possam ir ao encontro dos compromissos externos e

internos assumidos, compromissos externos ao nível da União Europeia, já que está a ser alterada a

legislação laboral, mas também ao nível do Memorando de Entendimento, assinado e negociado pelo Partido

Socialista.

Sr. Deputado, não sei se teve oportunidade de ver ontem toda a conferência de imprensa do Eng.º João

Proença. Eu vi-a e constatei que o Eng.º João Proença disse várias vezes que o que está em causa é o

acordo (e uma obrigação), negociado e assinado pelo anterior Governo apoiado pelo Partido Socialista e

mantido pelo atual Governo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Seria bom que começassem a ouvir do princípio ao fim aquilo que o

Eng.º João Proença diz!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Portanto, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que o CDS, como, certamente a maioria, estará disponível, como

esteve sempre, para dialogar com vista a obter o consenso social para, em conjunto com o diálogo com os

parceiros sociais, podermos arranjar as melhores soluções que vão ao encontro destes dois compromissos: o

compromisso externo, que assumimos, de fazer esta reforma e esta redução, que foi negociada e assinada

pelos senhores; e o compromisso interno que é importante, que é o de fazer esta e qualquer outra reforma

estrutural que fomos obrigados a fazer, em concertação e em diálogo social com os parceiros.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 36 6 O Sr. Deputado Miguel Laranjeiro informou a Mesa que pretende responder após cada pedido de esclarecimento. Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Laranjeiro, deixe-me começar por felicitá-lo por ter feito uma declaração sobre um tema que é importante — é importante para o PS, para o CDS mas, sobretudo, para o País — e que tem a ver com a necessidade, em qualquer circunstância, mas sobretudo na circunstância em que Portugal se encontra, sob assistência financeira, de haver diálogo, consenso e concertação social. Mas, Sr. Deputado, deixe-me que lhe diga também, para começo de conversa, que fez a declaração de forma muito pouco concertada, pois utilizou expressões fortes e anotei algumas, tais como «falta à verdade», «não é de confiança», «à socapa», «nas costas dos parceiros sociais». Sr. Deputado, deixe-me que lhe diga, até em tom de desejo, que no passado teria sido bom mas neste ano de 2013 seria bastante bom, nomeadamente tendo em atenção as circunstâncias que o País atravessa e o papel que o Partido Socialista desempenhou e desempenha na sociedade portuguesa, que o PS tivesse o mesmo sentido de compromisso, a mesma responsabilidade política que a União Geral de Trabalhadores (UGT) e o Eng.º João Proença demonstraram no passado, nomeadamente ontem, e certamente vão continuar a demonstrar. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, gostaria, para começo de conversa, de lhe dizer, em tom de desejo e de sugestão, que seria bom que tivessem mais atenção quer à praxis político-sindical do Eng.º João Proença quer ao sentido de responsabilidade e de Estado que o Eng.º João Proença tem demonstrado. Quanto à questão que colocou, eu disse ontem, e reafirmo: o CDS está disponível para, em diálogo com os parceiros sociais, arranjar as melhores soluções que possam ir ao encontro dos compromissos externos e internos assumidos, compromissos externos ao nível da União Europeia, já que está a ser alterada a legislação laboral, mas também ao nível do Memorando de Entendimento, assinado e negociado pelo Partido Socialista. Sr. Deputado, não sei se teve oportunidade de ver ontem toda a conferência de imprensa do Eng.º João Proença. Eu vi-a e constatei que o Eng.º João Proença disse várias vezes que o que está em causa é o acordo (e uma obrigação), negociado e assinado pelo anterior Governo apoiado pelo Partido Socialista e mantido pelo atual Governo. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Seria bom que começassem a ouvir do princípio ao fim aquilo que o Eng.º João Proença diz! Aplausos do CDS-PP e do PSD.Portanto, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que o CDS, como, certamente a maioria, estará disponível, como esteve sempre, para dialogar com vista a obter o consenso social para, em conjunto com o diálogo com os parceiros sociais, podermos arranjar as melhores soluções que vão ao encontro destes dois compromissos: o compromisso externo, que assumimos, de fazer esta reforma e esta redução, que foi negociada e assinada pelos senhores; e o compromisso interno que é importante, que é o de fazer esta e qualquer outra reforma estrutural que fomos obrigados a fazer, em concertação e em diálogo social com os parceiros. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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