Debates Parlamentares - Diário 036, p. 9 (2013-01-03)

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4 DE JANEIRO DE 2012

Protestos do PS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — A pergunta que faço ao Sr. Deputado é esta: V. Ex.ª, quando ouviu o

Presidente da República, não lhe pareceu que ele estava a dirigir-se ao Presidente do seu Grupo

Parlamentar?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, retribuo os votos de bom 2013,

sendo certo que ele será muito mau para os portugueses, por responsabilidade da sua bancada e também da

bancada do CDS-PP.

O Sr. Deputado disse que esta é uma questão muito séria. Estamos de acordo. É uma questão muito séria!

Sabe que foram aprovados, no Conselho de Ministros do dia 27 de dezembro — tenho aqui o comunicado —

17 pontos, incluindo acordos e convenções entre a República Portuguesa, o Chipre e o Cazaquistão, e não

houve um pontozinho, uma linha que fosse a anunciar que foram aprovadas as reduções de compensações

por despedimento, neste Conselho de Ministros?! Por que é que fizeram isto às escondidas?!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Não há uma linha nesse comunicado do Conselho de Ministros! Uma linha que seja! Afinal, qual é, então, a

importância desta matéria? Se fosse muito importante, estava aqui mencionada no início deste comunicado do

Conselho de Ministros, e não está nem uma linha! Entregaram aqui o diploma na segunda-feira à socapa, às

escondidas! Sim! Fizeram-no às escondidas! Às escondidas dos parceiros sociais, às escondidas dos

trabalhadores, às escondidas dos empregadores, às escondidas de Portugal, às escondidas dos portugueses.

Protestos do PSD.

O Sr. Deputado falou em crise. Sim, é verdade. Mas a responsabilidade da crise política ou da crise social

ou da crise económica está desse lado.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Tenha vergonha!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Crise social, sim, com o maior número de desemprego. O que diz a isto

V. Ex.ª? Um milhão de desempregados em Portugal, metade dos quais sem subsídio de desemprego. Isto é

crise social. Responsabilidade: PSD/CDS-PP.

Crise da economia. Milhares de falências, mais de 30 falências todos os dias. Hoje, já faliram 30 empresas,

sabe, Sr. Deputado Adão Silva? E algumas, se calhar, no seu distrito, em Bragança. Muitas empresas a falir

todos os dias!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

E crise política estará nesse lado da bancada do CDS-PP e do PSD.

Por isso é que isto é importante. Sim, é importante. E o diálogo social, sim, é muito importante. Foram os

Governos do Partido Socialista que mais acordos fizeram na concertação social. Mas foram acordos cara-a-

cara, sem esconder nada, sem serem feitos debaixo da mesa. Nada! Tudo com clareza! Isso é que foi

importante e isso é que o Governo e a maioria de direita estão a desperdiçar, estão a destruir.

4 DE JANEIRO DE 2012 9 Protestos do PS. O Sr. Adão Silva (PSD): — A pergunta que faço ao Sr. Deputado é esta: V. Ex.ª, quando ouviu o Presidente da República, não lhe pareceu que ele estava a dirigir-se ao Presidente do seu Grupo Parlamentar? Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro. O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, retribuo os votos de bom 2013, sendo certo que ele será muito mau para os portugueses, por responsabilidade da sua bancada e também da bancada do CDS-PP. O Sr. Deputado disse que esta é uma questão muito séria. Estamos de acordo. É uma questão muito séria! Sabe que foram aprovados, no Conselho de Ministros do dia 27 de dezembro — tenho aqui o comunicado — 17 pontos, incluindo acordos e convenções entre a República Portuguesa, o Chipre e o Cazaquistão, e não houve um pontozinho, uma linha que fosse a anunciar que foram aprovadas as reduções de compensações por despedimento, neste Conselho de Ministros?! Por que é que fizeram isto às escondidas?! Aplausos do PS. Protestos do PSD. Não há uma linha nesse comunicado do Conselho de Ministros! Uma linha que seja! Afinal, qual é, então, a importância desta matéria? Se fosse muito importante, estava aqui mencionada no início deste comunicado do Conselho de Ministros, e não está nem uma linha! Entregaram aqui o diploma na segunda-feira à socapa, às escondidas! Sim! Fizeram-no às escondidas! Às escondidas dos parceiros sociais, às escondidas dos trabalhadores, às escondidas dos empregadores, às escondidas de Portugal, às escondidas dos portugueses. Protestos do PSD.O Sr. Deputado falou em crise. Sim, é verdade. Mas a responsabilidade da crise política ou da crise social ou da crise económica está desse lado. Aplausos do PS. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Tenha vergonha! O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Crise social, sim, com o maior número de desemprego. O que diz a isto V. Ex.ª? Um milhão de desempregados em Portugal, metade dos quais sem subsídio de desemprego. Isto é crise social. Responsabilidade: PSD/CDS-PP. Crise da economia. Milhares de falências, mais de 30 falências todos os dias. Hoje, já faliram 30 empresas, sabe, Sr. Deputado Adão Silva? E algumas, se calhar, no seu distrito, em Bragança. Muitas empresas a falir todos os dias! Protestos do PSD e do CDS-PP. E crise política estará nesse lado da bancada do CDS-PP e do PSD. Por isso é que isto é importante. Sim, é importante. E o diálogo social, sim, é muito importante. Foram os Governos do Partido Socialista que mais acordos fizeram na concertação social. Mas foram acordos cara-a-cara, sem esconder nada, sem serem feitos debaixo da mesa. Nada! Tudo com clareza! Isso é que foi importante e isso é que o Governo e a maioria de direita estão a desperdiçar, estão a destruir.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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