4 DE JANEIRO DE 2012

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Isto demonstra um Governo isolado, que caminha sozinho, sem norte, virando as costas a um País inteiro,

desrespeitando o consenso político e social mínimo, desrespeitando os trabalhadores, os parceiros sociais e

agora até desrespeitando o Presidente da República. Um Governo só numa estratégia completamente errada.

Recordo que há mais de um ano o Secretário-Geral do Partido Socialista vem alertando para a espiral

recessiva imposta por um dogmatismo financeiro. Um ciclo vicioso que temos de interromper, como referiu no

início do ano o Sr. Presidente da República.

Temos falado na necessidade de crescimento económico, com a consequente criação de emprego. Na

altura, há mais de um ano, foram poucos os que acompanharam o Partido Socialista. Hoje, todos perceberam,

e só por fanatismo político é que os partidos de direita não valorizam o crescimento económico e continuam

agarrados à austeridade pela austeridade. Só por fanatismo ideológico!

Aplausos do PS.

Na sua mensagem de Ano Novo, o Sr. Presidente da República disse isso mesmo, e cito: «É aí, no

crescimento económico, que temos de concentrar esforços. Caso contrário (…)», Srs. Deputados do PSD e do

CDS-PP, «(…) de pouco valerá o sacrifício que os portugueses estão a fazer».

E o Governo mantem-se só numa estratégia completamente errada. O Governo tem estado empenhado em

dividir os portugueses, colocando funcionários públicos contra funcionários do sector privado; jovens e

trabalhadores contra reformados e pensionistas; o Serviço Nacional de Saúde contra os doentes e contra

quem dele necessita; e portugueses das zonas urbanas contra portugueses de zonas rurais.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os portugueses sabem que onde o Governo quer dividir, o PS quer

unir; onde o Governo quer destruir o consenso social, o PS quer construir com todos os parceiros uma solução

de futuro; onde o Governo quer portugueses de primeira e de segunda, o PS quer homens e mulheres que

sintam orgulho em Portugal; onde o Governo promove um País cada vez mais desigual, o PS quer construir

uma sociedade de igualdade de oportunidades; onde o Governo escolhe percorrer um caminho de isolamento,

o PS quer juntar os melhores para as soluções em nome de um Portugal mais justo e equitativo; onde o

Governo desperdiça a capacidade dos portugueses, o PS quer aproveitá-las; onde o Governo quer ver os

jovens a emigrar, nós queremos que fiquem cá; onde o Governo quer um País a empobrecer, o PS quer uma

agenda para o crescimento e para o emprego.

Srs. Deputados da maioria, em nome de que País querem esta nova legislação de indemnizações por

despedimento? E quem manda no Governo? O Ministro da Economia, que diz aos parceiros sociais que vai

falar com eles antes de anunciar as medidas e nada acontece? O Ministro das Finanças, que vive numa

obsessão sem olhar para os problemas das pessoas, dos portugueses? O Ministro Miguel Relvas, que

esconde do comunicado do Conselho de Ministros algo que tem implicações na vida dos portugueses? Ou o

Primeiro-Ministro, que parece não saber de nada e agora já nem sequer coordena os partidos da maioria?

Esta proposta de lei não é um diploma qualquer; está nele representado muito do que são o Governo e

esta maioria. Um Governo e uma maioria arrogantes, autossuficientes; um Governo e uma maioria

incompetentes, mas, sobretudo, insensíveis — insensíveis aos problemas dos portugueses, dos mais jovens,

dos idosos, daqueles que têm mais dificuldades; um Governo e uma maioria que desistiram de um Portugal

melhor e mais justo!

O Partido Socialista estará contra esta redução de dias por indemnização em caso de despedimento, pelo

que representa para os trabalhadores, pelo que representa de uma visão de uma sociedade desequilibrada.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Todos os dias há mais portugueses que sabem que há um outro

caminho. E esse é o caminho do Partido Socialista sempre, mas sempre, ao contrário da maioria de direita,

contando com todos os portugueses.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Miguel Laranjeiro, os

seguintes Srs. Deputados: Nuno Magalhães, do CDS-PP; Adão Silva, do PSD; José Luís Ferreira, de Os

Verdes; Mariana Aiveca, do BE; e Jorge Machado, do PCP.