Debates Parlamentares - Diário 037, p. 28 (2013-01-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

Como o Sr. Deputado Artur Rêgo dizia, não há empresas sem empresários, não há empresas sem

trabalhadores, mas também não há empresas sem consumidores. E, Sr. Deputado, pergunte às empresas se

preferem pagar mais aos seus trabalhadores e ter mais mercado para vender os seus produtos e os serviços,

ou não. As empresas vão responder que sim, que querem pagar mais, querem ter mais mercado, porque

ganham com isso, Sr. Deputado. Ao desvalorizarem os salários, quer queiram, quer não, estão a massacrar as

próprias empresas.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Se as pessoas não ganham poder de compra, não entram na dinâmica do mercado. Portanto, sempre que

recusam aumentos salariais ou cortam nos salários, os senhores estão a prejudicar diretamente as pessoas,

as famílias e as empresas. E o salário mínimo nacional, dos mais baixos da Europa, que é um autêntico

massacre para quem o recebe, que deixa as pessoas abaixo do limiar da pobreza, é uma absoluta vergonha.

O aumento do salário mínimo nacional teria duas consequências: uma maior dinamização do mercado, que

é aquilo de que precisamos, em Portugal, «como de pão para a boca», e tirar pessoas da pobreza, o que era

fundamental e garantiria dignidade a qualquer pessoa que está nesta Câmara.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PSD, o PS e o CDS defendem

verdadeiramente o indefensável e o inaceitável: defendem o salário mínimo nacional de 485 €, que não é um

salário aceitável, que não chega para fazer face às despesas mais básicas no nosso País e que atira milhares

de trabalhadores para a pobreza. É isto que defendem neste Plenário.

O PS vem com o «choradinho» do PEC 4, mas não dizem, deliberadamente (para enganar quem nos

ouve), que o acordo que existia no PEC 4 previa o aumento do salário mínimo nacional para 500 €, em janeiro

de 2011, antes do PEC 4!

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Portanto, o PS não cumpriu o acordo, tal como não cumprem nem o PSD

nem o CDS-PP. Esta é que é a verdade!

Aplausos do PCP.

Não venham com o «choradinho» do PEC 4, porque nessa conversa já ninguém acredita.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O PSD e o CDS-PP dizem que não é possível, que não há condições para

aumentar o salário mínimo nacional. Mas não falta dinheiro para o Banif: 1100 milhões de euros!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para essa gente há dinheiro, mas não há dinheiro para aumentar o salário

mínimo nacional.

Alegam o Memorando de Entendimento, mas aumentar o salário mínimo nacional nada tem a ver com o

défice ou com a dívida, é uma opção política de distribuição da riqueza.

Vozes do PCP: — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 37 28 Como o Sr. Deputado Artur Rêgo dizia, não há empresas sem empresários, não há empresas sem trabalhadores, mas também não há empresas sem consumidores. E, Sr. Deputado, pergunte às empresas se preferem pagar mais aos seus trabalhadores e ter mais mercado para vender os seus produtos e os serviços, ou não. As empresas vão responder que sim, que querem pagar mais, querem ter mais mercado, porque ganham com isso, Sr. Deputado. Ao desvalorizarem os salários, quer queiram, quer não, estão a massacrar as próprias empresas. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr.ª Presidente. Se as pessoas não ganham poder de compra, não entram na dinâmica do mercado. Portanto, sempre que recusam aumentos salariais ou cortam nos salários, os senhores estão a prejudicar diretamente as pessoas, as famílias e as empresas. E o salário mínimo nacional, dos mais baixos da Europa, que é um autêntico massacre para quem o recebe, que deixa as pessoas abaixo do limiar da pobreza, é uma absoluta vergonha. O aumento do salário mínimo nacional teria duas consequências: uma maior dinamização do mercado, que é aquilo de que precisamos, em Portugal, «como de pão para a boca», e tirar pessoas da pobreza, o que era fundamental e garantiria dignidade a qualquer pessoa que está nesta Câmara. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PSD, o PS e o CDS defendem verdadeiramente o indefensável e o inaceitável: defendem o salário mínimo nacional de 485 €, que não é um salário aceitável, que não chega para fazer face às despesas mais básicas no nosso País e que atira milhares de trabalhadores para a pobreza. É isto que defendem neste Plenário. O PS vem com o «choradinho» do PEC 4, mas não dizem, deliberadamente (para enganar quem nos ouve), que o acordo que existia no PEC 4 previa o aumento do salário mínimo nacional para 500 €, em janeiro de 2011, antes do PEC 4! Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Portanto, o PS não cumpriu o acordo, tal como não cumprem nem o PSD nem o CDS-PP. Esta é que é a verdade! Aplausos do PCP. Não venham com o «choradinho» do PEC 4, porque nessa conversa já ninguém acredita. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — O PSD e o CDS-PP dizem que não é possível, que não há condições para aumentar o salário mínimo nacional. Mas não falta dinheiro para o Banif: 1100 milhões de euros! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para essa gente há dinheiro, mas não há dinheiro para aumentar o salário mínimo nacional. Alegam o Memorando de Entendimento, mas aumentar o salário mínimo nacional nada tem a ver com o défice ou com a dívida, é uma opção política de distribuição da riqueza. Vozes do PCP: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Interpelação à mesa

LAURENTINO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ARTUR RÊGO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Paulo Braga Lino
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

Paulo Braga Lino
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CORREIA DE JESUS
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Paulo Braga Lino
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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