Debates Parlamentares - Diário 037, p. 29 (2013-01-04)

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5 DE JANEIRO DE 2013

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Diz o PSD que as empresas não suportam este aumento. Mas, na

verdade, o PSD, o CDS-PP e o PS sabem muito bem que os custos com pessoal representam, em média,

18% dos custos das empresas, o que quer dizer que, numa empresa com cinco trabalhadores, o aumento do

salário mínimo nacional representa apenas 150 €. Ou seja, o aumento do IVA, da eletricidade, do gás, dos

transportes, das comunicações é muito mais significativo do que este aumento do salário mínimo nacional!

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O PSD e o CDS-PP não aumentam o salário mínimo nacional porque não

querem aumentar o salário mínimo nacional, querem manter uma política de baixos salários.

Os salários mínimos nacionais na Europa, Srs. Deputados, são os seguintes: no Luxemburgo, 1801 €; na

Irlanda, 1462 €; na Holanda, 1447 €; na Bélgica, 1444 €; em França, 1398 €; no Reino Unido, 1202 €; na

Grécia, 877 €; na Eslovénia, 763 €; em Espanha, 747 €; em Malta, 680 €.

Nós temos, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, um salário mínimo nacional que é uma vergonha ao nível da

Europa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma miséria!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Aquilo a que aqui assistimos, da parte do PSD, do CDS e, também, do

PS, a defenderem um salário mínimo nacional que não garante o mínimo de subsistência a milhares de

trabalhadores, é um exercício lamentável, inaceitável e que só tem um objetivo: manter um grau de exploração

dos mais elevados a nível da nossa história nacional.

Nessa medida, Sr.ª Presidente, a nossa proposta de aumentar o salário mínimo nacional é da mais

elementar justiça e fica a acusação de o PSD, o CDS-PP e o PS serem os responsáveis pelo agravamento da

pobreza de quem vive no nosso País.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda Catarina

Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Deputada Teresa Santos, do PSD, e o Sr.

Deputado Artur Rêgo, do CDS, trouxeram-nos a imagem clara da incapacidade da maioria e da sua completa

irresponsabilidade.

Reconhecem, nos seus discursos, que existe uma espiral recessiva, mas depois não dão um segundo

passo, o de reconhecer que é a austeridade, a política de baixos salários e de compressão dos salários, que

os senhores impõem, que cria essa espiral recessiva.

As empresas não aguentam aumentar o salário mínimo em 30 €? Aguentam, sim! O que as empresas não

aguentam é a recessão que os senhores impõem ao País. Isso, sim, é que as empresas não aguentam! O que

as empresas não aguentam é a baixa da procura interna, a dificuldade no acesso ao crédito e o preço da

energia. Não é um problema para as empresas aumentar 30 € o salário mínimo nacional.

Essa é a vossa incapacidade e é o vosso fanatismo ideológico.

Preparam-se para chumbar a medida que combate a espiral recessiva, que os senhores reconhecem que

existe, e esta é a marca da vossa irresponsabilidade, da vossa completa incapacidade para governar o País.

Termino com uma breve palavra: Sr. Deputado Nuno Sá, fica-lhe muito mal este papel de Calimero. O que

é difícil de explicar é que o Partido Socialista, em vez de aumentar o salário mínimo nacional, dando dignidade

a quem trabalha — uma medida de justiça —, opte por ficar ao lado do Governo, que quer ver quem trabalha

depender da caridade. Isto é o que os senhores não conseguiram explicar!

Aplausos do BE.

5 DE JANEIRO DE 2013 29 O Sr. Jorge Machado (PCP): — Diz o PSD que as empresas não suportam este aumento. Mas, na verdade, o PSD, o CDS-PP e o PS sabem muito bem que os custos com pessoal representam, em média, 18% dos custos das empresas, o que quer dizer que, numa empresa com cinco trabalhadores, o aumento do salário mínimo nacional representa apenas 150 €. Ou seja, o aumento do IVA, da eletricidade, do gás, dos transportes, das comunicações é muito mais significativo do que este aumento do salário mínimo nacional! Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — O PSD e o CDS-PP não aumentam o salário mínimo nacional porque não querem aumentar o salário mínimo nacional, querem manter uma política de baixos salários. Os salários mínimos nacionais na Europa, Srs. Deputados, são os seguintes: no Luxemburgo, 1801 €; na Irlanda, 1462 €; na Holanda, 1447 €; na Bélgica, 1444 €; em França, 1398 €; no Reino Unido, 1202 €; na Grécia, 877 €; na Eslovénia, 763 €; em Espanha, 747 €; em Malta, 680 €. Nós temos, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, um salário mínimo nacional que é uma vergonha ao nível da Europa. O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma miséria! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Aquilo a que aqui assistimos, da parte do PSD, do CDS e, também, do PS, a defenderem um salário mínimo nacional que não garante o mínimo de subsistência a milhares de trabalhadores, é um exercício lamentável, inaceitável e que só tem um objetivo: manter um grau de exploração dos mais elevados a nível da nossa história nacional. Nessa medida, Sr.ª Presidente, a nossa proposta de aumentar o salário mínimo nacional é da mais elementar justiça e fica a acusação de o PSD, o CDS-PP e o PS serem os responsáveis pelo agravamento da pobreza de quem vive no nosso País. Aplausos do PCP e de Os Verdes. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Deputada Teresa Santos, do PSD, e o Sr. Deputado Artur Rêgo, do CDS, trouxeram-nos a imagem clara da incapacidade da maioria e da sua completa irresponsabilidade. Reconhecem, nos seus discursos, que existe uma espiral recessiva, mas depois não dão um segundo passo, o de reconhecer que é a austeridade, a política de baixos salários e de compressão dos salários, que os senhores impõem, que cria essa espiral recessiva. As empresas não aguentam aumentar o salário mínimo em 30 €? Aguentam, sim! O que as empresas não aguentam é a recessão que os senhores impõem ao País. Isso, sim, é que as empresas não aguentam! O que as empresas não aguentam é a baixa da procura interna, a dificuldade no acesso ao crédito e o preço da energia. Não é um problema para as empresas aumentar 30 € o salário mínimo nacional. Essa é a vossa incapacidade e é o vosso fanatismo ideológico. Preparam-se para chumbar a medida que combate a espiral recessiva, que os senhores reconhecem que existe, e esta é a marca da vossa irresponsabilidade, da vossa completa incapacidade para governar o País. Termino com uma breve palavra: Sr. Deputado Nuno Sá, fica-lhe muito mal este papel de Calimero. O queé difícil de explicar é que o Partido Socialista, em vez de aumentar o salário mínimo nacional, dando dignidade a quem trabalha — uma medida de justiça —, opte por ficar ao lado do Governo, que quer ver quem trabalha depender da caridade. Isto é o que os senhores não conseguiram explicar! Aplausos do BE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Interpelação à mesa

LAURENTINO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ARTUR RÊGO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Paulo Braga Lino
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

Paulo Braga Lino
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CORREIA DE JESUS
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Paulo Braga Lino
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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