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5 DE JANEIRO DE 2013

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O Sr. Nuno Sá (PS): — Sim, Srs. Deputados! Sim, Srs. Deputados! É que VV. Ex.as

, as vossas bancadas,

aliaram-se à direita, ao PSD e ao CDS-PP, para derrubar um Governo do Partido Socialista, que foi o Governo

que, em Portugal, mais subiu o salário mínimo nacional!

Aplausos do PS.

Protestos do PCP e do BE.

VV. Ex.as

aliaram-se às bancadas da direita para derrubar um Governo que tem este património de

aumento do salário mínimo nacional!

Portanto, com toda a serenidade, quero dizer ao PCP e ao Bloco de Esquerda, que o que dizem e o que

omitem nos considerandos dos projetos de resolução não retrata o papel do Partido Socialista, pelo que não

podemos votar favoravelmente estas iniciativas.

Esta matéria para o Partido Socialista é muito clara: não estamos no campo da demagogia, nem do

populismo, nem de excitações meramente parlamentares; estamos no campo da seriedade. Esta matéria do

salário mínimo nacional deve ser discutida com seriedade e, diria até, com serenidade e no espaço próprio,

que é o da concertação social.

O Partido Socialista entende que é na concertação social que se deve valorizar e conseguir um aumento do

salário mínimo nacional, até porque esta é o garante da sua aplicação e da sua efetivação. Lamentavelmente,

este Governo, ainda ontem, a propósito das indemnizações, deu mais um abalo na escala da concertação

social.

Concordamos com a bancada do PSD quando diz que é preciso crescimento económico para haver

aumento do salário mínimo nacional. Mas atente-se nas palavras do Sr. Presidente da República, que veio

dizer que estamos numa espiral recessiva.

O Partido Socialista não quer, de forma alguma, fugir a este debate e, por isso, quer deixar uma mensagem

muito clara aos portugueses e, em particular, aos trabalhadores portugueses: reafirmamos a importância do

salário mínimo nacional, entendemos que deve ser feito o caminho da sua valorização e do seu aumento,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, por que é que não fizeram? Por que é que não fizeram isso?!

O Sr. Nuno Sá (PS): — … mas isso deve ser feito na concertação social.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já existe um acordo e vocês é que não cumpriram!

O Sr. Nuno Sá (PS): — E cabe ao Governo ter um papel decisivo, de impulsionar e de alcançar um acordo

na concertação social que consiga o aumento do salário mínimo nacional.

Os parceiros sociais têm-se manifestado disponíveis para esta discussão, pelo que o Governo tem ao seu

alcance, e deve fazê-lo tão breve quanto possível, um debate sério sobre esta matéria. E deve impulsionar

esse debate na concertação social, para que se consiga, como o Partido Socialista conseguiu, em 2006, um

acordo…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que não cumpriram! Aldrabaram os trabalhadores!

O Sr. Nuno Sá (PS): — … que permita o aumento do salário mínimo nacional.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Interpelação à mesa
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Braga Lino
  • S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • Paulo Braga Lino
  • S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Braga Lino
  • S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão